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Priscila Candida Sales Lacerda Da Silva x Municipio De Embu-Guacu

ID: 257384320

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004156-61.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

PRISCILA CANDIDA SALES LACERDA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE EMBU-GUACU

Notificação

Advogados:

RAFAEL CERONI SUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RODRIGUES DORIZOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004156-61.2025.5.02.0000 : PRISCILA CANDIDA SALES LACERDA DA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004156-61.2025.5.02.0000 : PRISCILA CANDIDA SALES LACERDA DA SILVA : MUNICIPIO DE EMBU-GUACU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 59f1672 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13003/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004156-61.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001092-54.2024.5.02.0331 – 1ª VT/ITAPECERICA DA SERRA EXEQUENTE: PRISCILA CANDIDA SALES LACERDA DA SILVA EXECUTADA: MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10031997, cujo momento de apresentação foi 20/03/2025;há ofício precatório Id b0fc61b, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 87f8a96, homologado pela Decisão Id 540b162;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id d5b5f83);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 46.401,32, em 28/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 32.490,72 de principal, R$ 3.747,99 de juros sobre o principal, R$ 2.283,91 de FGTS, R$ 270,10 de juros sobre o FGTS e R$ 7.608,60 de INSS cota reclamada. São Paulo, 15 de abril de 2025. ELIANA SOARES PAIM Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 46.401,32, em 28/02/2025, sendo: R$ 32.490,72 de principal,R$ 3.747,99 de juros sobre o principal,R$ 2.283,91 de FGTS,R$ 270,10 de juros sobre o FGTS eR$ 7.608,60 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 65Valor da parcela tributável - R$ 31.813,60 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004156-61.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001092-54.2024.5.02.0331), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004156-61.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001092-54.2024.5.02.0331). São Paulo, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA CANDIDA SALES LACERDA DA SILVA

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Processo nº 1001092-28.2025.8.26.0484

ID: 304349328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-28.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESMERALDA ASSIS NUNES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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Processo 1001092-28.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Esmeralda Assis Nunes Teixeira - Em comunicação do Nugepnac/Presidência nº 4/2025 foi determinado o seguinte: "COMU…

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Banco Bradesco S.A. x Alexandre Da Silva Oliveira

ID: 308977018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001092-89.2015.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TAISA MARIA OLIVEIRA VASCONCELOS BERNARDES

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MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS

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DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP

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Processo 1001092-89.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA e outro - Doçuras do Céu Comércio de Chocol…

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Processo nº 1001092-65.2025.8.26.0601

ID: 310098263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-65.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

I. G. M. F. N. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO RUFINO MACHADO

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Processo 1001092-65.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.G.M.F. - - N.A.P. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença (execução de alimentos pelo rito da prisão) ajuiz…

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Processo nº 1001092-74.2025.8.26.0404

ID: 295292720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001092-74.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

I. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS

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Processo 1001092-74.2025.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.L. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e …

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Maria De Fátima Avanço x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 310213763

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001092-74.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA AVANçO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Despacho

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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NEI CALDERON

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DANIEL FERNANDO NARDON

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DESPACHO Nº 1001092-74.2024.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1001092-24.2022.8.26.0390

ID: 310869925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001092-24.2022.8.26.0390

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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Processo 1001092-24.2022.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Visto…

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Processo nº 1001092-55.2025.8.11.0028

ID: 283684793

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001092-55.2025.8.11.0028

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL DA GUIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRESSA DOS ANJOS BOM

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MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO FILHO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1001092-55.2025.8.11.0028. AUTOR: MANOEL DA GUIA DE OLIVEIRA REU: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA VISTOS, Trata-se de…

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Frederico Alvim Bites Castro x Wellington Henrique Da Silva

ID: 315393620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000027-38.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

Polo Passivo:

WELLINGTON HENRIQUE DA SILVA

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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DANIEL CONTINI ELIAS XAVIER FERREIRA

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Processo 0000027-38.2023.8.26.0111 (processo principal 1001092-22.2021.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Wellington Henrique da Silva - Vi…

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Estado De São Paulo x Rogerio Adriano Lopes

ID: 315770252

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001092-65.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROGERIO ADRIANO LOPES

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001092-65.2025.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rogerio Adriano Lopes - Magistrado(a) A…

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