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Processo nº 1002533-64.2025.8.26.0445

ID: 275922726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002533-64.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ DA SILVA DIEGO CESAR MATHIAS DOUGLAS DE PAULA LEITE RODRIGUES PEREIRA HELIO ALVES JANDERSON GENUARIO DE FREITAS JEFFERSON SANTOS DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1002533-64.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: André Luiz da Silva, Diego Cesar Mathias, Douglas de Paula Leite Rodrigues Pereira, Helio Alves, Janderson Genuario de Freitas, Jefferson Santos de P… Ver mais

Processo nº 1004195-28.2025.8.13.0024

ID: 278909683

Tribunal: TJMG Órgão: 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004195-28.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FILMAX PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIANO MOREIRA (OAB/SP 206.784)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004195-28.2025.8.13.0024/MG AUTOR : FILMAX PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A) : FABIANO MOREIRA (OAB SP206784) DESPACHO Vistos etc. Cuida-se de ação declaratória de inexistência/inexigibilidade de débito ajuizada pela FILMAX PLÁSTICOS LTDA. em face de LOCALIZA RENT A CAR S.A.,… Ver mais

Jose Afonso Goncalves Motta x Cora Sociedade De Credito Direto S/A e outros

ID: 309426571

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 14º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5088865-28.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AFONSO GONCALVES MOTTA

Polo Passivo:

CORA SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

TIAGO SANTOS ALVES (OAB/BA 72.664) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 14º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5088865-28.2025… Ver mais

Delma Cristina Rocha De Avelar e outros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 298389214

Tribunal: TJMG Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012332-28.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DELMA CRISTINA ROCHA DE AVELAR MARINA FERNANDA ROCHA DE AVELAR

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB/MG 104.006) FABIO RIVELLI (OAB/MG 155.725)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5012332-28.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Katia Aparecida Da Silva De Oliveira x Claro S/A

ID: 311287976

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020286-28.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KATIA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696) WELBSON CAITANO DA SILVA (OAB/MG 132.555)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5020286-28.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 1008851-28.2025.8.13.0024

ID: 278902046

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008851-28.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIA MARTINS MADALENA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SARA RUTTE ANACLETA LIMA (OAB/MG 198.126)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008851-28.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JULIA MARTINS MADALENA ADVOGADO(A) : SARA RUTTE ANACLETA LIMA (OAB MG198126) DECISÃO Vistos. 1) À Secretaria, para cumprimento do item 1 do despacho constante no evento 15. Após, certifique-se. 1.1) Defiro o pedido de emenda à inicia… Ver mais

Processo nº 1008075-28.2025.8.13.0024

ID: 278902086

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008075-28.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO SOLECO ENERGIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEANDRO BAO RIBEIRO (OAB/MG 112.515)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008075-28.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CONSORCIO SOLECO ENERGIA ADVOGADO(A) : LEANDRO BAO RIBEIRO (OAB MG112515) DECISÃO Vistos. CONSÓRCI O CF ENERGIA, qualificado e representados nos autos, ajuíza AÇÃO DE CLARATÓRIA com pedido de tutela antecipada, em face da CEMIG DISTR… Ver mais

Processo nº 5078486-28.2025.8.13.0024

ID: 278190314

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5078486-28.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA MATHEUS JUNIO PINHEIRO FERREIRA NILO MARCIANO COELHO JUNIOR PAULO CESAR RAMOS SANTOS WELLINGTON SABINO VIEIRA

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE RODRIGUES CORREA (OAB/MG 181.120) PALOMA TELMA VAZ PIRES (OAB/MG 229.896) HEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB/MG 162.929) ANA LILIAN DE SOUZA MOREIRA (OAB/MG 193.030) FABIANO TADEU LOPES (OAB/MG 164.854) FREDERICO COUTINHO FAGUNDES (OAB/MG 135.396)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 7º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 5… Ver mais

Mayana Leoncio Morais De Assis x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 309978533

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5091581-28.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAYANA LEONCIO MORAIS DE ASSIS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

FELIPE LEONCIO MORAIS DE ASSIS (OAB/MG 139.969) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) CRISTINA OTTONI FLAVIO (OAB/MG 152.086)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5091581-28.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 1011567-75.2025.8.26.0053

ID: 293303926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011567-75.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERNANDES (OAB/SP 440.078) ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB/SP 258.692)

Processo 1011567-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de Antonio Augusto Rodrigues - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O art. 355, I, do Código de Processo Civil autoriza o julgament… Ver mais

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