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Resultados para "1011569-45.2025.8.26.0053" – Página 128 de 136

Intimação
Processo 1056383-45.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joel Almeida de França - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Eduardo de Moraes para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum Regional III… Ver mais
Intimação
Processo 1053667-45.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Carlos Jesus da Silva - Vistos. Primeiramente, postergo a análise da tutela antecipada para depois do laudo e do contraditório. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS A… Ver mais
Processo 1025925-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leandro Rodrigo Freitas - Vistos. Recebo a emenda de pg. 18. TUTELA PROVISÓRIA As tutelas de urgência representam hipóteses em que a tutela jurisdicional deve ser conc… Ver mais
Processo 1007107-45.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Pablo de Lima Perez Martins - - Elias Perez Martins - - Helen Perez Martins Vilches - VISTOS. Fls. 158/160: razão assiste à FESP, de modo que conheço e acolho os embargos para sanar a omissão apontada,… Ver mais
Processo 0013536-45.2025.8.26.0053 (processo principal 1018987-15.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Ghenis Viana, Teixeira Gobatto & Baltrunas Doretto Soc de Advogados - V I S T O S. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença para fixação de obrigação de faz… Ver mais
Processo 1017971-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Fernando César Ramos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 1053667-45.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Carlos Jesus da Silva - Vistos. Primeiramente, postergo a análise da tutela antecipada para depois do laudo e do contraditório. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS A… Ver mais
Processo 1017971-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Fernando César Ramos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Cód… Ver mais
Processo 1049690-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Vanderlei Teodoro de Assis - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre… Ver mais
Processo 1010308-45.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Neusa Maria Tenório da Silva - - Simone Ribeiro de Avila Veloso - - Vanda Gonçalves Barbosa - - Walington Licarião dos Santos - Vistos. I. Fls. 358-2688: Ciência à exequente do cu… Ver mais
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