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Resultados para "1013669-07.2024.8.26.0053" – Página 128 de 128

Processo 1014581-13.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alessandro Garcia Carriel - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/19… Ver mais
Processo 1015095-63.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Samuel Dias de Moraes Sobrinho - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação prob… Ver mais
Processo 1015238-52.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Mateus Davi de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dil… Ver mais
Processo 1009867-10.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Carlos Augusto Vissotto Soler - Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto pela FESP (fls.49/50), em face da sentença de fls.39/44, sustentando que houve julgame… Ver mais
Processo 1020459-07.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Intervenção em Estado / Município - DOUGLAS CARNEIRO - - MAURO AMÉRICO CARNEIRO - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela assistente litisconsorcial FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP (fls. 129/130) contr… Ver mais
Processo 1021526-07.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Wilson Wanderley da Silva - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de … Ver mais
Processo 1069867-64.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Cleuza Silva Pulice - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, professora aposentada, objetiva a inclusão do abono complementar ou Piso Salarial Docente na base de cá… Ver mais
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