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Resultados para "1036639-64.2025.8.26.0053" – Página 128 de 131

Processo 1064381-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Dalila Maria Rachid de Carvalho Pimentel - Vistos. 1. Não há pedido de gratuidade judiciária. 2. Passo à análise do pedido de tutela provisória de ur… Ver mais
Processo 1064381-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Dalila Maria Rachid de Carvalho Pimentel - Vistos. 1. Não há pedido de gratuidade judiciária. 2. Passo à análise do pedido de tutela provisória de ur… Ver mais
Intimação
Processo 1062732-64.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Franklin Jesus de Brito Mota - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da… Ver mais
Intimação
Processo 1062732-64.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Franklin Jesus de Brito Mota - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da… Ver mais
Intimação
Processo 1061665-64.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Rodrigo Furtado de Castro - Vistos. 1-) O pedido de liminar, sem a oitiva do réu, merece acolhida. O atropelamento do princípio do devido processo legal, dos quais fazem parte os princípios do contraditóri… Ver mais
Processo 1065933-64.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Raphaella Di Cianni Servidio - - Ana Emília Di Cianni Servídio - VISTOS. I - Anote-se a Z. Serventia o recolhimento das taxas. Cumpra-se. II - Trata-se de mandado de segurança impetrado por Raphaella Di … Ver mais
Intimação
Processo 1067679-64.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jaqueline Silva dos Santos - Vistos. Indefiro o pedido de segredo de justiça, eis que as alegações e documentos constantes dos autos são corriqueiros aos processos em matéria acidentária para aferição da in… Ver mais
Intimação
Processo 1031013-64.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elenir Barufi Testa - Vistos. Com razão a exequente. Reconsidero a decisão de fls. 329, pois lançada por engano. Uma vez homologada a desistência nos autos indicados pela executada, inadequada… Ver mais
Intimação
Processo 1036445-64.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Alberto da Silva - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição … Ver mais
Processo 1032662-64.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Arlei Raimunda de Fatima do Carmo - - Ilson Stangari Neves - - Jose Tadeu da Costa - - Judith Tamajo Correa - - Moacir Pereira dos Santos - - Sidneia Antonia Salles - - Suami Guadanuci… Ver mais