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Processo nº 1042378-18.2025.8.26.0053

ID: 296076920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1042378-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA MARIA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSEVANDO SANTANA (OAB/SP 372.036) DENISE DE MIRANDA PEREIRA SANTANA (OAB/SP 345.746)

Processo 1042378-18.2025.8.26.0053 - Usucapião - Nulidade / Anulação - Josefa Maria da Conceição - Vistos. Trata-se de ação de anulação de certidão de óbito cumulada com indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela. Consta na inicial que foi emitida certidão de óbito em nome da re… Ver mais

Processo nº 1064397-18.2025.8.26.0053

ID: 329586431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1064397-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SOLUTIS TECNOLOGIAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB/SP 340.640)

Processo 1064397-18.2025.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Solutis Tecnologias Ltda - Vistos. 1-) Autos em ordem. 2-) Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, na medida em que, como é notório, o(s) ente(s) públi… Ver mais

Luiz Rogério Silveira x Grupo Maya - Cemitérios E Crematórios São Paulo Spe S/A

ID: 330443519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011171-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROGéRIO SILVEIRA

Polo Passivo:

GRUPO MAYA - CEMITéRIOS E CREMATóRIOS SãO PAULO SPE S/A

Intimação

Advogados:

KARINA IGLESIA (OAB/SP 336.303) JOÃO PAULO GIUNTINI (OAB/SP 485.086) FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB/MG 116.885) DÉBORA AUGUSTA VIDAL LOPES (OAB/SP 340.028)

Processo 0011171-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1039447-76.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Direitos da Personalidade - Luiz Rogério Silveira - Grupo Maya - Cemitérios e Crematórios São Paulo Spe S/A - VISTOS. Fls. 98/99: A executada Grupo Maya - Cemitérios e Crematórios São Pau… Ver mais

Luiz Rogério Silveira x Grupo Maya - Cemitérios E Crematórios São Paulo Spe S/A

ID: 330413192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011171-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROGéRIO SILVEIRA

Polo Passivo:

GRUPO MAYA - CEMITéRIOS E CREMATóRIOS SãO PAULO SPE S/A

Intimação

Advogados:

KARINA IGLESIA (OAB/SP 336.303) JOÃO PAULO GIUNTINI (OAB/SP 485.086) FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB/MG 116.885) DÉBORA AUGUSTA VIDAL LOPES (OAB/SP 340.028)

Processo 0011171-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1039447-76.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Direitos da Personalidade - Luiz Rogério Silveira - Grupo Maya - Cemitérios e Crematórios São Paulo Spe S/A - VISTOS. Fls. 98/99: A executada Grupo Maya - Cemitérios e Crematórios São Pau… Ver mais

Processo nº 1003190-18.2025.8.26.0053

ID: 332287794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003190-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA CERELI ROMAZZINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB/SP 354.600) CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB/SP 343.260)

Processo 1003190-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Angela Maria Cereli Romazzini - Vistos. A prova de filiação consta dos documentos juntados à inicial. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada, acolho a impugnação ao … Ver mais

Processo nº 0003993-18.2025.8.26.0053

ID: 313575122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003993-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VENICIUS ALVES DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

Processo 0003993-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1040201-52.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Venicius Alves de Moura - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 58), homologo os cálculos ap… Ver mais

Processo nº 1055085-18.2025.8.26.0053

ID: 307289745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1055085-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GRECCO TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB/SP 222.294)

Processo 1055085-18.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Apreensão - Grecco Transportadora Turistica Ltda - Vistos. I Fls. 38: defiro 5 dias para recolhimento da taxa afeta ao portal eletrônico. De ofício, excluo do polo passivo a autoridade vinculada à EMTU, tendo em vista que o auto de i… Ver mais

Processo nº 0007485-18.2025.8.26.0053

ID: 296555779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007485-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOZENIAS ARAUJO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO SILVA COELHO (OAB/SP 45.683)

Processo 0007485-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1011601-84.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jozenias Araujo Vieira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 184), homologo os cálculos ap… Ver mais

Processo nº 0006030-18.2025.8.26.0053

ID: 311074231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006030-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VLADEMIR MARCONATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL NOVACK DE SA DAUDT (OAB/SP 312.901)

Processo 0006030-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1030742-89.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vlademir Marconato - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.29), homologo os cálculos apresent… Ver mais

Processo nº 0001859-18.2025.8.26.0053

ID: 290770967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001859-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSâNGELA RIBAMAR TELES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS JOSE DO CARMO (OAB/SP 271.720)

Processo 0001859-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1022711-51.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Rosângela Ribamar Teles da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 36/37), homologo os… Ver mais

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