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Resultados para "1036714-06.2025.8.26.0053" – Página 128 de 129

Processo nº 1036714-50.2023.8.11.0002

ID: 261318861
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036714-50.2023.8.11.0002
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036714-50.2023.8.11.0002 RECORRENTE(S): MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE RECORRIDA(S): ESPÓLIO DE ROSMARY KARA JOSE registrado(a) civilmente como ROSMARY KARA JOSE Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por … Ver mais

Processo nº 1036714-50.2023.8.11.0002

ID: 261318868
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036714-50.2023.8.11.0002
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036714-50.2023.8.11.0002 RECORRENTE(S): MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE RECORRIDA(S): ESPÓLIO DE ROSMARY KARA JOSE registrado(a) civilmente como ROSMARY KARA JOSE Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por … Ver mais
Processo 1054562-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Ivan Francisco da Silva - Vistos. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, nos termos dos artigos 139,… Ver mais
Processo 1063001-06.2025.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Associação para Desenvolvimento Juvenil e Infantil - Adeji - Vistos. 1) Fls. 193-205, 209-214 e 217-221: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Passo à análise do pedido de tutela de urgência. Trata-se de pe… Ver mais
Intimação
Processo 1017217-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Sinequa Farma Ltda - Vistos. SINEQUA FARMA LTDA. impetrou mandado de segurança contra ato do COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COVISA/MS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO alegando, em síntese, que é uma farmácia … Ver mais
DESPACHO Nº 1015859-06.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São Paulo - Apel… Ver mais
Intimação
Processo 1062419-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Tulio Danilo Garcia - Vistos. Quanto à liminar, entendo pelo seu indeferimento, por ora. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por Tulio Danilo Garcia em face da Dir… Ver mais
Intimação
Processo 1062807-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Ingresso e Concurso - Maria Julia Kobayashi Maciel - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Maria Julia Kobayashi Maciel contra ato do Magnífico Reitor da Universidade de São Paulo, pleiteando, em caráter liminar, o d… Ver mais
Processo 1049906-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Wendel Nunes de Siqueira - - Pedro Luigi Amancio Lotito - Vistos. WENDEL NUNES DE SIQUEIRA e PEDRO LUIGI AMANCIO LOTITO ingressaram com ação de Procedimento do Juiza… Ver mais
DESPACHO Nº 2186356-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Aparecida Bacile - Agravado: Subsecretario da Receita Municip… Ver mais
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