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Processo nº 1006042-79.2025.8.26.0161

ID: 277108661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006042-79.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS MOLINA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB/SP 104.208)

ADV: Jorge de Souza Ribeiro (OAB 104208/SP) Processo 1006042-79.2025.8.26.0161 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Marcos Vinicius Molina Andrade - Vistos. Trata-se de ação que versa sobre assunto de competência do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - DETRAN/TRÂNSITO (multas, suspensão ou cassa… Ver mais

Processo nº 1005339-51.2025.8.26.0161

ID: 277108762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005339-51.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MYKE RODRIGUES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA ESTER MARIA (OAB/SP 476.247)

ADV: Patrícia Ester Maria (OAB 476247/SP) Processo 1005339-51.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Myke Rodrigues Silva - Vistos. Trata-se de ação que versa sobre assunto de competência do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - DETRAN/TRÂNSITO (multas, suspen… Ver mais

Estado De São Paulo x Maurilei Maia Filho

ID: 276149560

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1071368-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MAURILEI MAIA FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1071368-53.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Maurilei Maia Filho - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECUR… Ver mais

Processo nº 1008381-11.2025.8.26.0161

ID: 325134981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1008381-11.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO TIBIRICA DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO FÉLIX MEDEIROS DA SILVA (OAB/SP 405.061)

Processo 1008381-11.2025.8.26.0161 - Petição Cível - Petição intermediária - Pedro Tibirica Dantas - Vistos. Trata-se de ação que versa sobre assunto de competência do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - DETRAN/TRÂNSITO (multas, suspensão ou cassação de CNH, liberação de veículo apreendido e lice… Ver mais

Processo nº 1008364-72.2025.8.26.0161

ID: 325122570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008364-72.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELVIS BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO COSTA SANTOS (OAB/SP 453.505)

Processo 1008364-72.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Elvis Batista dos Santos - Vistos. Trata-se de ação que versa sobre assunto de competência do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - DETRAN/TRÂNSITO (multas, suspensão ou cassaç… Ver mais

Processo nº 1008352-58.2025.8.26.0161

ID: 324428010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008352-58.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

OTáVIO RIBEIRO DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALY FERREIRA COELHO (OAB/SP 412.260)

Processo 1008352-58.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Otávio Ribeiro Dantas - Vistos. Trata-se de ação que versa sobre assunto de competência do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - DETRAN/TRÂNSITO (multas, suspensão ou cassação de CNH, liberação de veículo apreendido e licenc… Ver mais

Processo nº 1008288-48.2025.8.26.0161

ID: 323258807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008288-48.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN KELLY SILVA RIBEIRO (OAB/SP 482.837)

Processo 1008288-48.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Cristiane Pereira da Silva - Vistos. Trata-se de ação que versa sobre assunto de competência do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - DETRAN/TRÂNSITO (multas, suspensã… Ver mais

Processo nº 0013146-75.2025.8.26.0053

ID: 325453072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013146-75.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALEXANDRE DE CAMARGO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DYORGENES GUTIERREZ BERNAL (OAB/SP 503.956)

Processo 0013146-75.2025.8.26.0053 (processo principal 1057400-53.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Alexandre de Camargo Filho - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 50), homologo os … Ver mais

Processo nº 0013146-75.2025.8.26.0053

ID: 325453082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013146-75.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALEXANDRE DE CAMARGO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DYORGENES GUTIERREZ BERNAL (OAB/SP 503.956)

Processo 0013146-75.2025.8.26.0053 (processo principal 1057400-53.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Alexandre de Camargo Filho - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 50), homologo os … Ver mais

Processo nº 0013146-75.2025.8.26.0053

ID: 325427758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013146-75.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALEXANDRE DE CAMARGO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DYORGENES GUTIERREZ BERNAL (OAB/SP 503.956)

Processo 0013146-75.2025.8.26.0053 (processo principal 1057400-53.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Alexandre de Camargo Filho - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 50), homologo os … Ver mais

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