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Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 128 de 134

Processo 1052551-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jacqueline Kasinsky Rea - - Carlos Eduardo Rea - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Código de Proces… Ver mais
Processo 1053327-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Matheus Aparecido Silva Cerqueira - Vistos. 1) Recebo como emenda à inicial (fls. 46/51). 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Alfredino Queiroz Mazzariol para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Aci… Ver mais
Processo 1030823-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jose Lovison Junior - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I… Ver mais
Processo 0016203-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1081021-79.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Kilson Fernando Bezerra da Silva - Vistos. Verifico que a procuração juntada a fl. 02/04 está irregular. Observo que a procuração apresentad… Ver mais
Processo 1020638-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Sirlene Aparecida Martins Bailo - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento… Ver mais
Processo 1020444-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviços de Saúde - Davidson Souza Areas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial, e extinto o feito com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil… Ver mais
Processo 1045664-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Holanda Lima de Pontes Oliveira - Vistos. I. Haja vista os termos definidos no Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053, a executada foi dispensada de apresentar os inform… Ver mais
Processo 1045664-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Holanda Lima de Pontes Oliveira - Vistos. I. Haja vista os termos definidos no Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053, a executada foi dispensada de apresentar os inform… Ver mais
Processo 1045664-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Holanda Lima de Pontes Oliveira - Vistos. I. Haja vista os termos definidos no Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053, a executada foi dispensada de apresentar os inform… Ver mais
Processo 1045664-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Holanda Lima de Pontes Oliveira - Vistos. I. Haja vista os termos definidos no Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053, a executada foi dispensada de apresentar os inform… Ver mais
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