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Resultados para "1036769-54.2025.8.26.0053" – Página 128 de 135

Intimação
Processo 1050446-54.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Ronaldo Aparecido Domingues - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilmar Westin Cosenza para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada… Ver mais
Processo 1026002-54.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Gilmartino da Silva - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, d… Ver mais
Processo 0015650-54.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Edinalva Soares Gomes da Silva - Vistos. 1) Recebo como emenda à inicial (fls. 89/91). 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Stephania Morreale para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014944-54.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Daniele Fernandes Ferreira - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais
Intimação
Processo 1005632-54.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcos Roberto de Freitas - Vistos. 1) Considerando que até a presente data não houve a apreciação do requerimento administrativo de concessão de auxílio-acidente protocolado em 26/02/2025 (fls. 78/79), rec… Ver mais
Processo 1062765-54.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Gge - W Assessoria Empresarial Ltda - Vistos. 1) Trata-se de ação anulatória de débito fiscal com pedido de tutela de urgência proposta por GGE-W Assessoria Empresarial Ltda. em face do Município de São Paulo, n… Ver mais
Processo 1015914-54.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Avelina Fernandes Oliveira Domingues - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487… Ver mais
Processo 1051513-54.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Eduardo Morilha - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, para o fim de de… Ver mais
Processo 1021443-54.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Lídia Maria Lemos Barbosa - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com … Ver mais
Processo 1032986-54.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Wilton Helfstein Lima - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487… Ver mais
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