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Resultados para "1036780-20.2024.8.26.0053" – Página 128 de 135

Processo 1002687-35.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Gabriel de Sousa Valério de Araújo - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de DETERMINAR que o… Ver mais
Intimação
Processo 1005860-67.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Gilsimar Sabino Marquette - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Có… Ver mais
Intimação
Processo 1003524-90.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cristina Mendes Rodriguez - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil a fins de: (i) DETERMINAR q… Ver mais
Intimação
Processo 1004155-34.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Roque Isidório de Oliveira - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE com base no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil para os fins de: (i) DETERMINAR os réus a excluírem da base de c… Ver mais
Intimação
Processo 1003934-51.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elvis Ludovino Almeida - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de … Ver mais
Intimação
Processo 1004616-06.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcus Almeida Porto - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o proces… Ver mais
Processo 1078684-20.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Edivania de Olievira Brito - - Elvis Timoteo da Silva - - Erika Soares Rego - - Flavia Campos Monteiro Braz - - Gina Paula Giunti Pereira - - Irlem Maciel Meira - - Isabelle Caroline Siqueira Damous -… Ver mais
Intimação
ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP), Marcia Cristina Rodrigues (OAB 410893/SP) Processo 1004407-37.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cirlene Maria Brabo Esperano - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENT… Ver mais
Intimação
ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP), Marcia Cristina Rodrigues (OAB 410893/SP) Processo 1004408-22.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cirlene Maria Brabo Esperano - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE… Ver mais
ADV: Alexandre de Araujo (OAB 157197/SP), Benedito de Souza Firmino Junior (OAB 268872/SP) Processo 1014195-12.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ricardo Joao Mezzarane - Reqdo: CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - Ante o exp… Ver mais
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