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Processo nº 1000095-02.2015.8.22.0001

ID: 314988963

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000095-02.2015.8.22.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV

Sentença

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/RJ 112.310)

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 7º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Centr… Ver mais

Distribuidora De Produtos Alimenticios Sao Roque Ltda x Luciano Oliveira Dos Santos

ID: 321366599

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000655-12.2023.5.05.0192

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SAO ROQUE LTDA

Polo Passivo:

LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

VITOR DE ABREU FALCONERY (OAB/BA 47.156) RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS (OAB/BA 32.148) DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS (OAB/BA 22.799)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000655-12.2023.5.05.0192 AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SAO ROQUE LTDA AGRAVADO: LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS PROCES… Ver mais

Distribuidora De Produtos Alimenticios Sao Roque Ltda x Luciano Oliveira Dos Santos

ID: 321366613

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000655-12.2023.5.05.0192

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SAO ROQUE LTDA

Polo Passivo:

LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

VITOR DE ABREU FALCONERY (OAB/BA 47.156) RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS (OAB/BA 32.148) DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS (OAB/BA 22.799)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000655-12.2023.5.05.0192 AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SAO ROQUE LTDA AGRAVADO: LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS PROCES… Ver mais

Antonio Carlos Dos Santos x Tupy S.A.

ID: 321855912

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000303-09.2017.5.02.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

TUPY S.A.

ACORDAO

Advogados:

DR. OSMAR ZIMMERMANN JÚNIOR (OAB/SC 37.948) DR. RAFAEL MAUL DE ANDRADE CRISAFULLI (OAB/RJ 142.411) DR. BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS (OAB/SP 326.711) DR. LUIS FERNANDO ROVEDA (OAB/SP 288.332) DR. CLÓVIS MÁRCIO DE AZEVEDO SILVA (OAB/SP 65.284)

A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/AC/dao I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MINUTOS RESIDUAIS. NORMA COLETIVA. JORNADA CONVENCIONAL. Ante uma possível violação do artigo 93, IX, da CF, dá-se provimento a… Ver mais

Processo nº 5001700-93.2022.4.03.6317

ID: 258912355

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001700-93.2022.4.03.6317

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PAULINO DE SOUSA NETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO ENUMO PATRICIO DA SILVA (OAB/SP 365.477)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001700-93.20… Ver mais

Processo nº 0800378-45.2022.8.23.0030

ID: 324063618

Tribunal: TJRR Órgão: Vara Cível Única de Mucajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800378-45.2022.8.23.0030

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RORAIMA ENERGIA S.A

Documento

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA (OAB/RR 212.897.273) SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE (OAB/RR 46.609.814) SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA (OAB/RR 1.294) THIAGO PIRES DE MELO (OAB/RR 1.909.822)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800378-45.2022.823.0030 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE MUCAJAÍ APELANTE:RORAIMA ENERGIA S/A ADVOGADO:FRANCISCO DAS CHAGAS BA… Ver mais

Processo nº 1000303-18.2024.8.11.0052

ID: 259222791

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000303-18.2024.8.11.0052

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000303-18.2024.8.11.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUE… Ver mais

Processo nº 1000303-18.2024.8.11.0052

ID: 259222795

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000303-18.2024.8.11.0052

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEUZELI ANDRADE DE ASSIS

Acórdão

Advogados:

MARCOS LOPES DA SILVA (OAB/MT 15.800)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000303-18.2024.8.11.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUE… Ver mais

Processo nº 1000303-18.2025.8.26.0132

ID: 312824388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000303-18.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1000303-18.2025.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Vistos. 1. Fls.98/99: Indefiro, por ora, o pedido porque a parte requerida, devidamente citada (certidão de fls.93), foi informada das consequências da decisão de fls.81/84… Ver mais

Claro S.A. e outros x Claro S.A.

ID: 323091870

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000303-25.2023.5.02.0708

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLARO S.A. SANDRA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Notificação

Advogados:

EDUARDO SUAREZ RODRIGUEZ FILHO (OAB/SP 397.581) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO (OAB/SP 163.048) ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.200)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: HUGO CARLOS SCHEUERMANN RRAg 1000303-25.2023.5.02.0708 AGRAVANTE: SANDRA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: CLARO S.A. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-… Ver mais

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