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Carolline Teixeira Lobao x Alessandro Renato Souza Canelli e outros

ID: 333320310

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000780-25.2025.5.02.0402

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAROLLINE TEIXEIRA LOBAO

Polo Passivo:

ALESSANDRO RENATO SOUZA CANELLI APARECIDA RIBEIRO CANELLI CANELLI AUTOMOVEIS LTDA EMPORIO LITORAL PRAIA GRANDE LTDA FRANCIELE APARECIDA CANELLI GIOVANNA DI FATIMA CANELLI CAMILLO LAMANOS ADMINISTRACAO LOCACAO E SERVICOS LTDA LEANDRO CANELLI MARCO ANTONIO CANELLI MARCO ANTONIO CANELLI OFICIAL REG. IMOVEIS PRAIA GRANDE MINERACAO JAYME CANELLI LTDA

Notificação

Advogados:

TALLITA DO NASCIMENTO BATISTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000780-25.2025.5.02.0402 RECLAMANTE: CAROLLINE TEIXEIRA LOBAO RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000780-25.2025.5.02.0402 RECLAMANTE: CAROLLINE TEIXEIRA LOBAO RECLAMADO: MARCO ANTONIO CANELLI E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28e2e70 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP, certificando que, no dia 29/07/2025, às 11h, ocorrerá audiência do processo nº 1001072-13.2025.5.02.0401, perante a 1ª VT Local, no qual há identidade de réus em relação a este. Nada mais. PRAIA GRANDE/SP, data abaixo. CINTHIA FERNANDES COSTA DO NASCIMENTO DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos. Diante do acima exposto, determino que a citação dos 6º (LEANDRO CANELLI), 7º (ALESSANDRO RENATO SOUZA CANELLI), 8º (FRANCIELE APARECIDA CANELLI, 10º (APARECIDA RIBEIRO CANELLI) e 11º (EMPORIO LITORAL PRAIA GRANDE LTDA) réus ocorra durante a audiência supracitada. A citação aproveitará também aos processos 1000824-44.2025.5.02.0402, 1001023-66.2025.5.02.0402, 1001024-51.2025.5.02.0402, 1001025-36.2025.5.02.0402, 1001071-25.2025.5.02.0402, 1001137-05.2025.5.02.0402 e 1001173-47.2025.5.02.0402, nos quais tais reclamados estão sendo demandados. Ainda, em relação ao processo nº 1001173-47.2025.5.02.0402, determino que a citação ocorra também em relação aos réus MARCO ANTONIO CANELLI, MARCO ANTONIO CANELLI OFICIAL REG. IMOVEIS PRAIA GRANDE, MINERACAO JAYME CANELLI LTDA, CANELLI AUTOMOVEIS LTDA, LAMANOS ADMINISTRACAO LOCACAO E SERVICOS LTDA e GIOVANNA DI FATIMA CANELLI CAMILLO. Para tanto, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO, para todos os fins de direito, em especial para solicitar ao MM. Juízo da 1ª VT local autorização para que se proceda a citação na forma acima indicada. Providencie a Secretaria os atos necessários ao cumprimento do presente. Ciência à parte autora. Junte-se cópia deste e, oportunamente, do comprovante de citação, aos processos acima relacionados. PRAIA GRANDE/SP, 23 de julho de 2025. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAROLLINE TEIXEIRA LOBAO

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Guilherme Miguel Gantus e outros x Reginaldo Pereira Costa e outros

ID: 334074668

Tribunal: TRT2 Órgão: 90ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001023-71.2021.5.02.0090

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MIGUEL GANTUS LEANDRO SILVA TEIXEIRA DUARTE PAULA JEOVA SOUSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

REGINALDO PEREIRA COSTA RPC SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

GUILHERME MIGUEL GANTUS

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ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA

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LUCIMARA DA COSTA SANTOS

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LEANDRO SILVA TEIXEIRA DUARTE

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FABIO MAKOTO DATE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001023-71.2021.5.02.0090 RECLAMANTE: PAULA JEOVA SOUSA DOS SANTOS RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001023-71.2021.5.02.0090 RECLAMANTE: PAULA JEOVA SOUSA DOS SANTOS RECLAMADO: RPC SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69e5c0e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCIA SILVA DE OLIVEIRA Vistos, Pet Id. 86af38c: Renove-se a tentativa de bloqueio nos ativos financeiros de todos os demandados, com reiteração automática condicionada à operabilidade da ferramenta no sistema. Positiva a diligência, dê-se ciência à(os) executada(os) para fins do Art. 884 da CLT. Negativa ou parcial a medida, fica de já deferida a realização de novas pesquisa(s) RENAJUD e INFOJUD, bem como ARISP. Fracionária a pesquisa SISBAJUD, notifique(m)-se a(os) executada(os) acerca da penhora em seus ativos financeiros, bem como para que, em 15 dias, complemente(m) a garantia do Juízo para os efeitos do art.884, da CLT, sob pena de, em não o fazendo, tornar incontroversa penhora já realizada, caso em que a importância será liberada ao autor, nos termos da Súmula 1 deste E. TRT, independentemente de nova intimação. Ato contínuo, à parte autora para, em 05 dias, manifestar-se a respeito dos procedimentos realizados, sob pena de sobrestamento do feito, com início do prazo prescricional, nos termos do Art. 11-A da CLT. Pet Id. 64132bc: Defiro a liberação do depósito recursal em favor da autora, por incontroverso. Dados bancários para transferência bancária ora informado. Procuração da parte autora, dando-lhe poderes para "receber e dar quitação", juntada aos autos em Id. b24c695 - Pág. 1. Ciência à parte autora. Intime-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. ANDREA RENZO BRODY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULA JEOVA SOUSA DOS SANTOS

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N. N. S. De O. x B. I. C. S.

ID: 333668154

Tribunal: TJSP Órgão: 20ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001023-77.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

N. N. S. DE O.

Polo Passivo:

B. I. C. S.

Despacho

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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DESPACHO Nº 1001023-77.2024.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001023-77.2024.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Igarapava - Apelante: N. N. S. de O. - Apelado: B. I. C. S.A - EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PREFERÊNCIA SIMPLES PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DIGITAL NA FERRAMENTA MICROSOFT FORMS, ATRAVÉS DE LINK DISPONIBILIZADO NA PÁGINA INICIAL DO TJSP, NOS TERMOS DO COMUNICADO CSM Nº 38/2024, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS COM RELAÇÃO À HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (IMPRETERIVELMENTE ATÉ ÀS 13H30 DO DIA 01/08/2025), CONFORME DISPÕEM O ARTIGO 146, INCISOS I E II DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SALIENTANDO QUE NÃO SERÃO ANALISADOS PEDIDOS VIA PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. NO REQUERIMENTO DEVERÁ SER INFORMADA A MODALIDADE DE SESSÃO (PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL), CONFORME CABEÇALHO DA PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE (LINKS SÓ SERÃO ENCAMINHADOS EM CASOS DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS) E CONSTAR O NOME E OAB DO(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL (OBRIGATORIAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, INDICANDO A PÁGINA ONDE CONSTA PROCURAÇÃO LHE OUTORGANDO PODERES), NÚMERO DO FEITO, NÚMERO DA PAUTA E PARTE REPRESENTADA. FICARÁ SEM EFEITO A INSCRIÇÃO PRÉVIA EM CASO DE AUSÊNCIA DO ADVOGADO PARA SUA RATIFICAÇÃO ATÉ O MOMENTO DE INÍCIO DA SESSÃO (ART. 146, ALÍNEA B DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO). APÓS ESSE PERÍODO OS AGENDAMENTOS SERÃO FEITOS EXCLUSIVAMENTE NA FORMA PRESENCIAL, NA DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO ATÉ SEU INÍCIO, OU SEJA, 13H30M. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS. PARA CONSULTA DO NÚMERO DE PAUTA DO RESPECTIVO PROCESSO, O ADVOGADO DEVE ACESSAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ATRAVÉS DO LINK: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasDireitoPrivadoLista - Magistrado(a) - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 3º andar

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Processo nº 1001023-92.2025.8.26.0549

ID: 332730795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001023-92.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA APARECIDA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO

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Processo 1001023-92.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Terezinha Aparecida Garcia - 1. Concedo os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 2. Dia… Processo 1001023-92.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Terezinha Aparecida Garcia - 1. Concedo os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 2. Diante da intenção da parte autora em não conciliar, cite-se e intime-se a parte ré, preferencialmente por meio eletrônico, observado o art. 246 e §§ do Código de Processo Civil; ou por via postal, na hipótese de ausência de cadastro (cf arts. 247 e 248). 2.1. Realizada por meio eletrônico, a ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, implicará a realização da citação pelo correio, por oficial de justiça;pelo escrivão ou chefe de secretaria, se o citando comparecer em cartório; ou por edital. Deverá a Serventia controlar este prazo e certificar eventual decurso, procedendo à citação, procedendo à citação de forma diversa, se o caso. 2.2. Na primeira oportunidade de falar nos autos, o réu citado nas formas previstas acima deverá apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente. 2.3. Ficam as partes advertidas de que considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico. 3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 4. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 5. Int./dil. - ADV: EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO (OAB 130930/SP)

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David Weslley Da Silva Moura x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 336200172

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001023-46.2023.5.02.0011

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DAVID WESLLEY DA SILVA MOURA

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO LTDA URBIA AGUAS CLARAS SA

Notificação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

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ANGELA MARIA DA SILVA KAKUDA

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VANUSA DE FREITAS

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CARMINO EDUARDO PEREIRA

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JORGE DONIZETTI FERNANDES

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OTAVIO PINTO E SILVA

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NORIO OTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001023-46.2023.5.02.0011 RECLAMANTE: DAVID WESLLEY DA SILVA MOURA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001023-46.2023.5.02.0011 RECLAMANTE: DAVID WESLLEY DA SILVA MOURA RECLAMADO: HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64979b5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para regular prosseguimento do feito. - R. Sentença, às folhas 478/490 (ID. 365ab67), constando: "Julgo improcedentes os demais pedidos, inclusive o pedido de responsabilização subsidiária da segunda, URBIA AGUAS CLARAS SA, e terceira, ESTADO DE SÃO PAULO"; - Provimento parcial ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamante "para condenar a 2ª reclamada de forma subsidiária por toda a condenação", às folhas 515/518 (ID. 36c5ae1); - Apólice da segunda reclamada, às folhas 546/553; - Custas processuais (R$ 100,00), recolhidas através de guia própria, conforme comprovante juntado à fl. 554; - Denegado seguimento ao Recurso de Revista interposto pelo reclamante e pela segunda reclamada, às folhas 558/562 (ID. f9f4a5c); - Negado seguimento ao Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante, às folhas 599/600 (ID. 0160162); - Trânsito em julgado em 27/05/2025, conforme certidão juntada à fl. 634 (ID. 59230a4); - Cálculos, às folhas 642/646 (ID. 2064285). SÃO PAULO, data abaixo. Lara L. Barbosa DESPACHO Vistos, 1 - Nos termos do julgado, proceda-se a exclusão da terceira reclamada (ESTADO DE SÃO PAULO) do polo passivo da presente demanda. 2 - Intimem-se a primeira e segunda reclamadas para ciência e manifestação acerca dos cálculos apresentados, em 8 dias, sob pena de preclusão. Silentes, ou em caso de concordância plena, venham os autos conclusos para análise e deliberações. 3 - Impugnados os cálculos autorais, intime-se o autor para manifestar-se acerca da impugnação apresentada, em 8 dias, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - URBIA AGUAS CLARAS SA - HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO LTDA

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David Weslley Da Silva Moura x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 336200184

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001023-46.2023.5.02.0011

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DAVID WESLLEY DA SILVA MOURA

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO LTDA URBIA AGUAS CLARAS SA

Notificação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

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ANGELA MARIA DA SILVA KAKUDA

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VANUSA DE FREITAS

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CARMINO EDUARDO PEREIRA

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JORGE DONIZETTI FERNANDES

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OTAVIO PINTO E SILVA

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NORIO OTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001023-46.2023.5.02.0011 RECLAMANTE: DAVID WESLLEY DA SILVA MOURA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001023-46.2023.5.02.0011 RECLAMANTE: DAVID WESLLEY DA SILVA MOURA RECLAMADO: HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64979b5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para regular prosseguimento do feito. - R. Sentença, às folhas 478/490 (ID. 365ab67), constando: "Julgo improcedentes os demais pedidos, inclusive o pedido de responsabilização subsidiária da segunda, URBIA AGUAS CLARAS SA, e terceira, ESTADO DE SÃO PAULO"; - Provimento parcial ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamante "para condenar a 2ª reclamada de forma subsidiária por toda a condenação", às folhas 515/518 (ID. 36c5ae1); - Apólice da segunda reclamada, às folhas 546/553; - Custas processuais (R$ 100,00), recolhidas através de guia própria, conforme comprovante juntado à fl. 554; - Denegado seguimento ao Recurso de Revista interposto pelo reclamante e pela segunda reclamada, às folhas 558/562 (ID. f9f4a5c); - Negado seguimento ao Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante, às folhas 599/600 (ID. 0160162); - Trânsito em julgado em 27/05/2025, conforme certidão juntada à fl. 634 (ID. 59230a4); - Cálculos, às folhas 642/646 (ID. 2064285). SÃO PAULO, data abaixo. Lara L. Barbosa DESPACHO Vistos, 1 - Nos termos do julgado, proceda-se a exclusão da terceira reclamada (ESTADO DE SÃO PAULO) do polo passivo da presente demanda. 2 - Intimem-se a primeira e segunda reclamadas para ciência e manifestação acerca dos cálculos apresentados, em 8 dias, sob pena de preclusão. Silentes, ou em caso de concordância plena, venham os autos conclusos para análise e deliberações. 3 - Impugnados os cálculos autorais, intime-se o autor para manifestar-se acerca da impugnação apresentada, em 8 dias, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAVID WESLLEY DA SILVA MOURA

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Processo nº 1001023-11.2022.4.06.3808

ID: 336675640

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Lavras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001023-11.2022.4.06.3808

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA NETA GUIMARAES ELIENE RESENDE GUIMARAES JOAO BATISTA GUIMARAES JOSE HIGINO GUIMARAES RESENDE WEDSON EDUARDO GUIMARAES RESENDE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO FAGUNDES RODRIGUES

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JORGE DO CARMO RODRIGUES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001023-11.2022.4.06.3808/MG RELATOR : PEDRO MARADEI NETO AUTOR : JOAO BATISTA GUIMARAES (Sucessão) ADVOGADO(A) : MARCELO FAGUNDES RODRIGUES (OAB MG152609) A…

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Processo nº 1001023-97.2025.8.26.0030

ID: 304261521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001023-97.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. N. DE L. J. M. M. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELA DE SOUZA LIMA BATISTA

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Processo 1001023-97.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Imputação do Pagamento - A.N.L.J.M.M.M.C. - Deixo de designar audiência de conciliação, tendo em vista a improbabilidade da celebração … Processo 1001023-97.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Imputação do Pagamento - A.N.L.J.M.M.M.C. - Deixo de designar audiência de conciliação, tendo em vista a improbabilidade da celebração de acordo, nos termos do art. 139, incs. II e VI, do Código de Processo Civil. As partes, contudo, podem apresentar proposta de acordo a qualquer tempo, judicial ou extrajudicialmente. Decreto segredo de justiça (CPC, art. 189) se incidentes as hipóteses legais. Se o caso, registre-se. 1) Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) requerida(s), observando-se os arts. 246, 247 e 695 do Código de Processo Civil, via mandado, para, querendo, apresentar(em) contestação no prazo de 15 dias, manifestando-se precisamente sobre as alegações de fato constantes na petição inicial, pois presumir-se-ão verdadeiras as não impugnadas. 2) Decorrido o prazo sem contestação, certifique-se e intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para, querendo, especificar provas no prazo de 5 dias. Eventual requerimento deverá ser fundamento com menção específica ao(s) fato(s) probando(s) e justificativa da necessidade, sob pena de indeferimento. 3) Apresentada contestação, certifique-se a tempestividade e intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar(em) em 15 dias sobre documentos juntados com a contestação, preliminares, prejudiciais de mérito ou arguições de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do seu direito. 4) Após, intimem-se as partes para, querendo, especificarem provas no prazo de 5 dias. Eventual requerimento deverá ser fundamento com menção específica ao(s) fato(s) que a parte entende ainda não estar(em) provado(s) e que por isso pretende provar com a produção da prova pleiteada, sob pena de indeferimento. Na hipótese de não localização no endereço informado na inicial, autorizo a citação da(s) parte(s) requerida(s) nos endereços futuramente informados pela parte autora, bem como, DEFIRO, caso solicitadas, as diligências de pesquisas (INFOJUD, RENAJUD e SIEL) para localização de endereços, as quais serão cumpridas de forma sucessiva, sendo a utilização do SISBAJUD realizada, apenas, em caso de infrutíferas a demais pesquisas. A íntegra deste processo, que tramita eletronicamente, poderá ser visualizada na internet. Para visualização, acessar o site www.tjsp.jus.br, informar o número do processo e a senha - ADV: MICHELA DE SOUZA LIMA BATISTA (OAB 280341/SP)

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Luiz Eduardo Schneider x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 308000450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001465-59.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO SCHNEIDER

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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ALINE VANESSA DELVAZ SILVEIRA BUENO

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Processo 0001465-59.2025.8.26.0619 (processo principal 1001023-76.2025.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiz Eduardo Schneider - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. … Processo 0001465-59.2025.8.26.0619 (processo principal 1001023-76.2025.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiz Eduardo Schneider - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. Mantenho os benefícios da gratuidade processual concedidos na fase de conhecimento. Diante do trânsito em "julgado", do requerimento da parte exequente e da apresentação da memória discriminada e atualizada do cálculo, nos termos do artigo 513, §2º, I, da Lei nº 13.105/2015, na pessoa do(a) I. Advogado(a), fica a parte devedora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito constante nos autos digitais, acrescido das custas processuais, caso tenha havido o recolhimento. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo acima mencionado, independentemente de nova intimação, inicia-se igual prazo para que, em querendo e observando-se o disposto no artigo 525 do Código de Processo Civil, a parte executada apresente, no próprio incidente, a impugnação ao cumprimento de sentença. Fica o(a) devedor(a) advertido(a) de que: a) não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, cabendo à parte exequente apresentar o cálculo neste sentido, caso já tenha feito; b) será realizada penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Sem prejuízo do acima exposto, decorrido "in albis" o prazo para pagamento voluntário, a parte exequente poderá protestar o presente título judicial, valendo-se esta decisão como a certidão prevista no artigo 517 do diploma processual, a ser instruída com a comprovação: 1) do decurso do prazo para pagamento voluntário; e 2) do valor atualizado do débito, servindo a cópia da memória de débito constante nos autos (petição com assinatura digital) para tanto. Considerando a ordem legal de preferência para constrição (CPC, 835) e a existência de sistemas informatizados para auxiliar na garantia do provimento judicial, o mandado de penhora poderá ser expedido oportunamente, caso assim queira o(a) exequente. As citações, intimações e penhoras poderão se realizadas em feriados, férias forenses e fora do horário, independentemente de autorização judicial (Art. 212, §2, CPC). Intime-se. - ADV: ALINE VANESSA DELVAZ SILVEIRA BUENO (OAB 378953/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)

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Estado De São Paulo x Companhia Brasileira De Distribuição

ID: 308016778

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008515-02.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIçãO

Distribuídos

Advogados:

RAFAELA FONSECA CAMBAUVA SESSA

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NATALIA CIONGOLI

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LUIZ FERNANDO GÖEDERT LEITE

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RODOLFO MARQUES VIEIRA ARAUJO

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TATIANA RING KANAS

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VIVIANE CONSOLINE MOREIRA PESSAGNO

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LUIZ ANTONIO MONTEIRO JUNIOR

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SAMANTHA MARIA PELOSO REIS QUEIROGA

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ADRIANO RODRIGUES DE MOURA

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FARLEY ALVES DE OLIVEIRA

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EDUARDO FERREIRA GIAQUINTO

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ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS RIBEIRO

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TAMIRIS CRISTINA MUTRAN CORDEIRO

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EDUARDO MELMAN KATZ

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MARCELO DE ALMEIDA HORACIO

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MAURICIO MELLO KUBRIC

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RENATA HOLLANDA LIMA

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MARCIO ABBONDANZA MORAD

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MARCELO GUIMARÃES FRANCISCO

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PAULO CAMARGO TEDESCO

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MARINA ZEQUI SITRANGULO

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ARMANDO BELLINI SCARPELLI

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ARIANE COSTA GUIMARAES

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GABRIELA SILVA DE LEMOS

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ALESSANDRA GOMENSORO

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FLAVIO MIFANO

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RENATA CORREIA CUBAS

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MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES

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JOAO MARCOS COLUSSI

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MARIA ISABEL TOSTES DA COSTA BUENO VASCONCELLOS

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GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO

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ROBERTO QUIROGA MOSQUERA

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PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR

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FABIANA CRYSTHINA ARANDA ZOTINI

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CARINE SOARES FERRAZ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 3008515-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5… PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 3008515-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1001023-63.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Agravada: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogada: Fabiana Crysthina Aranda Zotini (OAB: 353173/SP); Advogado: Pedro Luciano Marrey Junior (OAB: 23087/SP); Advogado: Roberto Quiroga Mosquera (OAB: 83755/SP); Advogada: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP); Advogada: Maria Isabel Tostes da Costa Bueno Vasconcellos (OAB: 115127/SP); Advogado: Joao Marcos Colussi (OAB: 109143/SP); Advogado: Marcos Joaquim Goncalves Alves (OAB: 146961/SP); Advogada: Renata Correia Cubas (OAB: 166251/SP); Advogado: Flavio Mifano (OAB: 193810/SP); Advogado: Alessandra Gomensoro (OAB: 108708/RJ); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Advogada: Ariane Costa Guimaraes (OAB: 29766/DF); Advogado: Armando Bellini Scarpelli (OAB: 256826/SP); Advogada: Marina Zequi Sitrangulo (OAB: 285751/SP); Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogado: Marcelo Guimarães Francisco (OAB: 302659/SP); Advogado: Marcio Abbondanza Morad (OAB: 286654/SP); Advogada: Renata Hollanda Lima (OAB: 305625/SP); Advogado: Mauricio Mello Kubric (OAB: 293296/SP); Advogado: Marcelo de Almeida Horacio (OAB: 213001/SP); Advogado: Eduardo Melman Katz (OAB: 311576/SP); Advogada: Tamiris Cristina Mutran Cordeiro (OAB: 315675/SP); Advogado: André Luís dos Santos Ribeiro (OAB: 303588/SP); Advogado: Eduardo Ferreira Giaquinto (OAB: 318577/SP); Advogado: Farley Alves de Oliveira (OAB: 324126/SP); Advogado: Adriano Rodrigues de Moura (OAB: 331692/SP); Advogada: Samantha Maria Peloso Reis Queiroga (OAB: 315669/SP); Advogado: Luiz Antonio Monteiro Junior (OAB: 314843/SP); Advogada: Viviane Consoline Moreira Pessagno (OAB: 344139/SP); Advogada: Tatiana Ring Kanas (OAB: 344353/SP); Advogado: Rodolfo Marques Vieira Araujo (OAB: 134353/MG); Advogado: Luiz Fernando Göedert Leite (OAB: 382654/SP); Advogada: Natalia Ciongoli (OAB: 345118/SP); Advogada: Rafaela Fonseca Cambauva Sessa (OAB: 357684/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

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