Resultados para "1001041-04.2025.8.26.0456" – Página 129 de 183

Elias Goncalves Caldeira x Aspess - Servicos De Portaria Ltda e outros

ID: 332490340

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001041-45.2025.5.02.0319

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS GONCALVES CALDEIRA

Polo Passivo:

ASPESS - SERVICOS DE PORTARIA LTDA CONDOMINIO MIX ARICANDUVA

Notificação

Advogados:

VIVIANE BASQUEIRA D ANNIBALE

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HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001041-45.2025.5.02.0319 RECLAMANTE: ELIAS GONCALVES CALDEIRA RECLAMADO: …

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Ronaldo Joaquim Da Costa x T.D Inocêncio Materiais Para Construções - Ticonstroi e outros

ID: 335248842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001041-74.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO JOAQUIM DA COSTA

Polo Passivo:

T.D INOCêNCIO MATERIAIS PARA CONSTRUçõES - TICONSTROI TIAGO DONIZETE INOCENCIO

Intimação

Advogados:

PEDRO CASSIANO BELLENTANI

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MARCIO ROGELIO TRINDADE

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Processo 1001041-74.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ronaldo Joaquim da Costa - T.d Inocêncio Materiais para Construções - Ticonstroi - - T…

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Marcelo Pereira De Sousa x Novametal Industria E Comercio De Ferro E Aco Ltda

ID: 337450544

Tribunal: TRT2 Órgão: 41ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001041-06.2025.5.02.0041

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

NOVAMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNO GOMES DE MELO

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VITOR HUGO MAGALHAES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001041-06.2025.5.02.0041 RECLAMANTE: MARCELO PEREIRA DE SOUSA RECLAMADO:…

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Dinah Silva Teixeira De Stefani x Banco Do Brasil S/A

ID: 337635667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002775-51.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DINAH SILVA TEIXEIRA DE STEFANI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ROBSON FERNANDO SANTOS

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RAFAEL SGANZERLA DURAND

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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CÉLIO DA FONSECA BRANDÃO FILHO

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BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

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Processo 0002775-51.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1001041-29.2016.8.26.0291) (processo principal 1001041-29.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -… Processo 0002775-51.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1001041-29.2016.8.26.0291) (processo principal 1001041-29.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Dinah Silva Teixeira de Stefani - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 75/76: Diante da informação prestada pelo exequente, no sentido de que o débito foi devidamente quitado, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Considerando o depósito do valor requerido na inicial, devidamente corrigido e com juros (fls. 66), cabe discriminar o valor do principal e dos honorários sucumbenciais para possibilitar a expedição dos MLEs individualizados. Assim, DEFIRO a expedição de MLE para levantamento da quantia depositada às fls. 68, em favor do exequente, no importe de R$221.353,84 (fls. 3 e fls. 66). Diante do bloqueio de valores determinado nos autos de nº 0000507-19.2022.8.26.0283 e nº 1000823-15.2022.8.26.083, o levantamento somente será efetuado mediante indicação de conta bancária de titularidade da parte exequente, a qual deverá ser informada no mesmo prazo. Para tanto, o advogado do exequente deverá juntar aos autos, preenchido, o correspondente formulário MLE indicando conta do autor e o valor acima prescrito. 3. O remanescente, no importe de R$33.203,07, é devido a título de honorários de sucumbência. No mais, consigno que os valores referentes a honorários de sucumbência não serão levantados nestes autos, diante da determinação emanada nos autos dos processos criminais nos quais foi determinado o bloqueio. Anoto, em relação a eventuais honorários contratuais, que não poderão ser objeto de análise neste cumprimento de sentença, já que eventual crédito do advogado a este título existe em face de seu cliente, e não será aqui objeto de análise, pois extrapola o âmbito desta execução, que se dá em face do banco. Registro que a quota parte dos advogados parceiros (honorários sucumbenciais) poderá ser liberada desde que figurem na procuração originária destes autos e que seja apresentado o contrato de parceria. Após o trânsito em julgado desta e não havendo qualquer manifestação contrária, determino a transferência do valor correspondente aos honorários sucumbenciais ao Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Itirapina-SP, para conta judicial vinculada aos autos de n. 0000507-19.2022.8.26.0283 em trâmite perante aquele Juízo. Transferido valor, comunique-se aquele Juízo, via e-mail institucional. 4. Verifico que o executado deu causa à instauração deste cumprimento de sentença/execução, razão pela qual deve recolher as custas processuais, no valor de 2% sobre o valor do crédito, observando-se o mínimo de 5 UFESPs, visto que não recolhidas no início diante da concessão do recolhimento diferido ao final. Após o trânsito em julgado, intime-se o executado para recolhimento das custas em aberto, a serem calculadas sobre o valor do crédito (distribuições a partir de 03/01/2024), sob pena de inscrição na dívida ativa. 5. Oportunamente, após recolhidas eventuais custas em aberto, o que certificará a Serventia, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique. Intime. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CÉLIO DA FONSECA BRANDÃO FILHO (OAB 195173/SP), ROBSON FERNANDO SANTOS (OAB 205779/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)

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Processo nº 1001041-43.2025.8.26.0443

ID: 298430769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001041-43.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE APARECIDA DA SILVA

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Processo 1001041-43.2025.8.26.0443 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R. - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo …

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E. B. x L. Da S. S. B.

ID: 293420406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001041-05.2016.8.26.0396

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. B.

Polo Passivo:

L. DA S. S. B.

Intimação

Advogados:

KARINA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANI DE LIMA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IAGO HOMERO PEREIRA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001041-05.2016.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.B. - L.S.S.B. - Vistos. Levando-se em conta que o Ministério Público trouxe ao processo a informação …

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Hélio De Paiva Matos x Hosana Maria Da Silva Decleva

ID: 292678718

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001041-04.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HéLIO DE PAIVA MATOS

Polo Passivo:

HOSANA MARIA DA SILVA DECLEVA

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCISCO CARBONE

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CELIA APARECIDA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001041-04.2024.8.26.0047/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Hélio De Paiva Matos x Hosana Maria Da Silva Decleva

ID: 292678928

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001041-04.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HéLIO DE PAIVA MATOS

Polo Passivo:

HOSANA MARIA DA SILVA DECLEVA

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCISCO CARBONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIA APARECIDA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001041-04.2024.8.26.0047/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. N. J. Dos S. x J. C. G.

ID: 293087501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001041-89.2023.8.26.0030

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. N. J. DOS S.

Polo Passivo:

J. C. G.

Intimação

Advogados:

CAMILA LUIZA TRANNIN

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Processo 1001041-89.2023.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.N.J.S. - J.C.G. - réu revel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com reso…

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Municipio De Diamantino x Construsilo Construtora Ltda

ID: 312063165

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001041-16.2025.8.11.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Polo Passivo:

CONSTRUSILO CONSTRUTORA LTDA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001041-16.2025.8.11.0005. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: CONSTRUSILO CONSTRUTORA LTDA VISTOS. Trat…

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