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"1001082-52.2024.5.02.0608" - Resultados da Busca – Página 129 de 161

Eliana Aparecida De Moraes x Paraná Banco S/A

ID: 258018331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001082-61.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ELIANA APARECIDA DE MORAES

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLA DO VALE JIMENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Camilla do Vale Jimene (OAB 222815/SP), Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1001082-61.2025.8.26.0038 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Eliana Aparecida de Moraes - Reqdo: Par…

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Jovelino Dos Santos Bonfin x Escola Batista Crista De Educacao Infantil S/S Ltda

ID: 330214649

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001082-15.2025.5.02.0318

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOVELINO DOS SANTOS BONFIN

Polo Passivo:

ESCOLA BATISTA CRISTA DE EDUCACAO INFANTIL S/S LTDA

Notificação

Advogados:

JACKELINY MARIA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001082-15.2025.5.02.0318 RECLAMANTE: JOVELINO DOS SANTOS BONFIN RECLAMADO…

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Processo nº 1001082-15.2024.8.26.0582

ID: 331821141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Miguel Arcanjo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001082-15.2024.8.26.0582

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO SILVA DE GAMARROS ME - MAGAZINE COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELA DE SOUZA LIMA BATISTA

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Processo 1001082-15.2024.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Evandro Silva de Gamarros Me - Magazine Costa - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROC…

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Processo nº 1001082-44.2025.8.26.0464

ID: 337320099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1001082-44.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA ELENA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA MARIA AVELINO LOPES

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Processo 1001082-44.2025.8.26.0464 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Silvia Elena de Souza - Vistos. 1 -Para comprovação da hipossuficiência alegada, com f…

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Caio Cândido Rosa x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 336944419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001082-66.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CAIO CâNDIDO ROSA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

MIRLA FLAVIA DOS SANTOS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001082-66.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Caio Cândido Rosa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. 1) Intime-se o(a) demandado(a) …

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Rose Nunes Goncalves x Ariadne Blancco Afonso Mileiro

ID: 258431746

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002440-52.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ROSE NUNES GONCALVES

Polo Passivo:

ARIADNE BLANCCO AFONSO MILEIRO

Notificação

Advogados:

ARIANE NUNES GONCALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SALVADOR ANTONIO DA SILVA FILHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002440-52.2024.5.02.0608 : ROSE NUNES GONCALVES : ARIADNE BLANCCO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002440-52.2024.5.02.0608 : ROSE NUNES GONCALVES : ARIADNE BLANCCO AFONSO MILEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b0659b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO POSTO ISSO, nos termos e limites da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais, REJEITO as preliminares arguidas, e no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos formulados por ROSE NUNES GONCALVES em face de ARIADNE BLANCCO AFONSO MILEIRO para: 1 – determinar que a reclamada proceda à anotação na CTPS digital obreira, para que conste os seguintes dados: admissão em 28/03/2024, data de saída em 19/09/2024, função empregada doméstica e salário mensal de R$2.500,00, no prazo de cinco dias a partir do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$100,00 até o limite de R$1.000,00. Para possibilitar a obrigação de fazer, após o trânsito em julgado, intime-se a ré para o cumprimento do determinado. Decorridos dez dias sem o cumprimento da referida pela ré, proceda a Secretaria desta Vara as anotações; 2 – determinar que a reclamada, no prazo de cinco dias após o trânsito em julgado da decisão, comprove os depósitos do FGTS (8%) referente a todo o contrato de trabalho, inclusive sobre saldo de salário e 13º salário, sob pena de liquidação. 3 – condenar a reclamada ao pagamento dos seguintes títulos: 3.1 – saldo de salário (19 dias), férias proporcionais (6/12), com 1/3, 13º salário proporcional (6/12); 3.2 – indenização de 45 minutos pelo intervalo intrajornada não usufruído, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. Deferidos os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Diante do que estabelece o artigo 791-A da CLT, em vista do acolhimento parcial das pretensões, defiro honorários advocatícios em favor do(s) patrono(s) da parte reclamante, que arbitro em 5% sobre o proveito econômico obtido pela parte (pedidos e valores julgados procedentes), conforme apurado em liquidação de sentença. Ainda em se tratando de procedência parcial da ação, incide no caso dos autos o parágrafo 3º do artigo 791-A da CLT, pelo que arbitro honorários advocatícios em favor do(s) patrono(s) da parte reclamada em 5% sobre o valor dos pedidos nos quais a autora foi sucumbente, quais sejam, cesta básica, cláusula de bem-estar familiar, custeio assistência preventiva odontológica, pagamento referente ao dia do trabalhador doméstico e multa normativa pelo descumprimento de cláusula da convenção coletiva. Nos termos da decisão de inconstitucionalidade proferida pelo C. STF na ADI n. 5766, impõe-se a não incidência parcial do art. 791 §4º da CLT (no excerto “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa”), pelo que a cobrança dos honorários advocatícios observará a condição suspensiva de exigibilidade prevista no referido dispositivo legal. Valores a serem apurados em liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação. Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e encargos fiscais na forma da fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$180,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixado em R$9.000,00. Intimem-se as partes. Nada mais. JULIANA EYMI NAGASE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARIADNE BLANCCO AFONSO MILEIRO

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Rose Nunes Goncalves x Ariadne Blancco Afonso Mileiro

ID: 258431750

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002440-52.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ROSE NUNES GONCALVES

Polo Passivo:

ARIADNE BLANCCO AFONSO MILEIRO

Notificação

Advogados:

ARIANE NUNES GONCALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SALVADOR ANTONIO DA SILVA FILHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002440-52.2024.5.02.0608 : ROSE NUNES GONCALVES : ARIADNE BLANCCO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002440-52.2024.5.02.0608 : ROSE NUNES GONCALVES : ARIADNE BLANCCO AFONSO MILEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b0659b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO POSTO ISSO, nos termos e limites da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais, REJEITO as preliminares arguidas, e no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos formulados por ROSE NUNES GONCALVES em face de ARIADNE BLANCCO AFONSO MILEIRO para: 1 – determinar que a reclamada proceda à anotação na CTPS digital obreira, para que conste os seguintes dados: admissão em 28/03/2024, data de saída em 19/09/2024, função empregada doméstica e salário mensal de R$2.500,00, no prazo de cinco dias a partir do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$100,00 até o limite de R$1.000,00. Para possibilitar a obrigação de fazer, após o trânsito em julgado, intime-se a ré para o cumprimento do determinado. Decorridos dez dias sem o cumprimento da referida pela ré, proceda a Secretaria desta Vara as anotações; 2 – determinar que a reclamada, no prazo de cinco dias após o trânsito em julgado da decisão, comprove os depósitos do FGTS (8%) referente a todo o contrato de trabalho, inclusive sobre saldo de salário e 13º salário, sob pena de liquidação. 3 – condenar a reclamada ao pagamento dos seguintes títulos: 3.1 – saldo de salário (19 dias), férias proporcionais (6/12), com 1/3, 13º salário proporcional (6/12); 3.2 – indenização de 45 minutos pelo intervalo intrajornada não usufruído, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. Deferidos os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Diante do que estabelece o artigo 791-A da CLT, em vista do acolhimento parcial das pretensões, defiro honorários advocatícios em favor do(s) patrono(s) da parte reclamante, que arbitro em 5% sobre o proveito econômico obtido pela parte (pedidos e valores julgados procedentes), conforme apurado em liquidação de sentença. Ainda em se tratando de procedência parcial da ação, incide no caso dos autos o parágrafo 3º do artigo 791-A da CLT, pelo que arbitro honorários advocatícios em favor do(s) patrono(s) da parte reclamada em 5% sobre o valor dos pedidos nos quais a autora foi sucumbente, quais sejam, cesta básica, cláusula de bem-estar familiar, custeio assistência preventiva odontológica, pagamento referente ao dia do trabalhador doméstico e multa normativa pelo descumprimento de cláusula da convenção coletiva. Nos termos da decisão de inconstitucionalidade proferida pelo C. STF na ADI n. 5766, impõe-se a não incidência parcial do art. 791 §4º da CLT (no excerto “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa”), pelo que a cobrança dos honorários advocatícios observará a condição suspensiva de exigibilidade prevista no referido dispositivo legal. Valores a serem apurados em liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação. Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e encargos fiscais na forma da fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$180,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixado em R$9.000,00. Intimem-se as partes. Nada mais. JULIANA EYMI NAGASE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSE NUNES GONCALVES

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B. Do B. S. A. x V. C. De M.

ID: 302852487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002752-28.2018.8.26.0126

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

V. C. DE M.

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUAN DE ALCANTARA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002752-28.2018.8.26.0126 (processo principal 1001082-74.2014.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - V.C.M. e outro - Vistos. 1. Fls. 274: Converto a penhora dos …

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Processo nº 1001082-73.2024.8.26.0595

ID: 308775475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001082-73.2024.8.26.0595

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MIELLI DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001082-73.2024.8.26.0595 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Mielli de Lima - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação …

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A. G. e outros x R. C.

ID: 292787313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001082-43.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. G. E. G. C.

Polo Passivo:

R. C.

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA CERSOCIMO PASSOS ANTONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE TACLA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001082-43.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.G.C. - - A.G. - R.C. - Vistos. Fls. 870/873: Assiste razão ao requerido. De fato, conforme bem demonstrado e…

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Resultados para "1001082-52.2024.5.02.0608" – Página 129 de 161