Resultados para "1003367-06.2023.8.26.0100" – Página 129 de 158

Colégio Nossa Senhora Das Dores x Brunno César Giovannetti

ID: 330142573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1054292-06.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO NOSSA SENHORA DAS DORES

Polo Passivo:

BRUNNO CéSAR GIOVANNETTI

Intimação

Advogados:

THIAGO SILVA DE OLIVEIRA

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MARIO LIMA E SILVA

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FABIO AUGUSTO FILIPE DE ALENCAR TRINDADE

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EDUARDO JANEIRO ANTUNES

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Processo 1054292-06.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Nossa Senhora das Dores - Brunno César Giovannetti - Vistos, 1. Fl. 478: Cumpra o interessado…

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Antonio Pedrosa Gomes x Sulamerica Cia De Seguro Saude

ID: 331872722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054486-06.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEDROSA GOMES

Polo Passivo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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DEBORA ALIGIERI

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Processo 1054486-06.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Antonio Pedrosa Gomes - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos 1.Ciência às partes do retorno do…

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R. B. H. G. x F. P. G.

ID: 333553378

Tribunal: TJSP Órgão: 10ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1048278-06.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. B. H. G.

Polo Passivo:

F. P. G.

Despacho

Advogados:

MARINA PACHECO CARDOSO DINAMARCO

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FELIPE GODINHO DA SILVA RAGUSA

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DANIELLA DE ALMEIDA E SILVA

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DESPACHO Nº 1048278-06.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1126460-06.2023.8.26.0100

ID: 335470821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1126460-06.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SALES BRAZ PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUZIA DE MAGALHÃES BOUCHAOUR

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Processo 1126460-06.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sales Braz Pereira - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a aquisição, por Sales Braz Pereira e Maria…

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Ecoaquatica Pesquisa Desenvolvimento E Consultoria Ambiental Ltda x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 335430563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1174863-06.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ECOAQUATICA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

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GABRIELA DE SOUZA COUTINHO

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Processo 1174863-06.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ecoaquatica Pesquisa Desenvolvimento e Consultoria Ambiental Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Ci…

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Rodrigo Lopes Vilaca x Condominio Edificio Piata

ID: 309548733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003367-54.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LOPES VILACA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO PIATA

Intimação

Advogados:

MÁRCIO DE FREITAS CUNHA

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JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE

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Processo 1003367-54.2025.8.26.0223 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rodrigo Lopes Vilaca - Condominio Edificio Piata - Vistos. 1 - Especifiquem as partes as prova…

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Rodrigo Lopes Vilaca x Condominio Edificio Piata

ID: 309548579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003367-54.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LOPES VILACA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO PIATA

Intimação

Advogados:

MÁRCIO DE FREITAS CUNHA

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JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE

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Processo 1003367-54.2025.8.26.0223 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rodrigo Lopes Vilaca - Condominio Edificio Piata - Vistos. 1 - Especifiquem as partes as prova…

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Valtese De Camargo x Digital Banks Pagamentos S/A e outros

ID: 294260237

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003367-92.2020.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALTESE DE CAMARGO

Polo Passivo:

DIGITAL BANKS PAGAMENTOS S/A FELIPE INOCENCIO DA SILVA ONLINE INTERMEDIAçõES E COMéRCIO LTDA RáDIO E TELEVISãO BANDEIRANTES LTDA RáDIO E TELEVISãO RECORD S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MÔNICA ELISA MORO SGARBI

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RENATO ZENKER

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MAICON DE ABREU HEISE

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ANTONIO MARCOS GRACIANI

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ANDERSON SANTOS CAMARGO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003367-92.2020.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003367-92.2020.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Valtese de Camargo (Justiça Gratuita) - Apelado: Online Intermediações e Comércio Ltda - Apelado: Felipe Inocencio da Silva - Apelado: Digital Banks Pagamentos S/A - Apelada: Rádio e Televisão Record S.a. - Apelado: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE TELEVISOR VEICULADO EM PROPAGANDA TELEVISIVA. AUTOR QUE, CONQUANTO TENHA REALIZADO O PAGAMENTO DO BOLETO, NÃO RECEBEU O APARELHO. ALEGAÇÃO DE SOLIDARIEDADE PASSIVA ENTRE A EMPRESA VENDEDORA, SEU SÓCIO, A INTERMEDIADORA DO PAGAMENTO E TAMBÉM DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO QUE VEICULARAM A PUBLICIDADE. SENTENÇA QUE, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, CONDENOU APENAS A VENDEDORA AO RESSARCIMENTO DO VALOR PAGO PELO AUTOR, ALÉM DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NO VALOR DE 5 (CINCO) MIL REAIS.APELO DO AUTOR PARA MAJORAÇÃO DO PATAMAR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DA INTERMEDIADORA DE PAGAMENTO E DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO QUE VEICULARAM A PUBLICIDADE.APELO INSUBSISTENTE. CIRCUNSTÂNCIAS DA REALIDADE MATERIAL SUBJACENTE QUE RECEBERAM DO JUÍZO DE ORIGEM UMA QUANTIFICAÇÃO PARA A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM VALOR QUE, SOBRE SER RAZOÁVEL, É PROPORCIONAL.AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE ENTRE A VENDEDORA DO PRODUTO E AS EMISSORAS DE TELEVISÃO E INTERMEDIADORA DO PAGAMENTO. NEXO DE CAUSALIDADE QUE CONSTITUI O PRINCIPAL CRITÉRIO PARA DEFINIR SE HÁ OU NÃO A SOLIDARIEDADE PASSIVA ESTABELECIDA EM NORMA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, SEM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 -

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Processo nº 1003367-04.2025.4.01.3903

ID: 312720139

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003367-04.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALDERY DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WELTON FRANCA ALVES DE MESQUITA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1003367-04.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRI…

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Processo nº 1003367-22.2024.4.01.3100

ID: 291356426

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003367-22.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JHENE CARLA DIAS MENDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1003367-22.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JHENE CARL…

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