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Resultados para "1013669-07.2024.8.26.0053" – Página 129 de 153

Processo 0032126-07.2024.8.26.0053 (processo principal 1077830-31.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Mjhvas Administradora de Bens Ltda - Vistos. Fls. 27/31: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro impugna cumprimento de obrigação de p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1086322-07.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Fermino da Silva Junior - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U.… Ver mais
Intimação
Processo 1027540-07.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Teresa Della Torre - Vistos. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada, acolho a impugnação ao cumprimento … Ver mais
Intimação
Processo 1027540-07.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Teresa Della Torre - Vistos. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada, acolho a impugnação ao cumprimento … Ver mais
Processo 1003387-07.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aldemar Orlando de Oliveira - - Dalton Moreira Cesar - - Edivaldo Donizeti dos Santos - - José Roberto Negri - - Jose Sebastiao de Medeiros - - Julio Cesar Kiel - - Paulo Marconi Sanches… Ver mais

Processo nº 1013669-52.2025.8.11.0000

ID: 293101394
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013669-52.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Liberdade Provisória] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1013669-67.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais
Processo 0007512-98.2025.8.26.0053 (processo principal 1069250-07.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Lucas Oliveira Souto - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 70), homologo os cálculos apresentad… Ver mais
Processo 0005438-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1030741-07.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonardo Bezerra Soares - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 40), homologo os cálculos ap… Ver mais
Processo 0006148-91.2025.8.26.0053 (processo principal 1056737-07.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Lucas da Conceição Alves dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 83), hom… Ver mais
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