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Resultados para "1036157-53.2024.8.26.0053" – Página 129 de 144

Intimação
Processo 0018239-53.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Giorgete da Silva Dutra - Vistos. 1 - Considerando a manifestação do INSS nos autos do cumprimento de sentença, e tendo em vista tratar-se de RPV, cujo pagamento deve ocorrer em conta pre… Ver mais
Processo 0028230-53.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Geovana Antunes de Andrade - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a dete… Ver mais
Intimação
Processo 0029976-53.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Pereira da Silva - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação cons… Ver mais
Intimação
Processo 0029976-53.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Pereira da Silva - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação cons… Ver mais
Processo 1091253-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tais Cristina dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o direito… Ver mais
Processo 1095618-53.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Adão Bueno do Rosário e outros - Vistos. 1- LAUDO E INDENIZAÇÃO: Diante da entrega do laudo prévio, se ainda não deferido, expeça-se guia de levantamento… Ver mais
Processo 1095618-53.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Adão Bueno do Rosário e outros - Vistos. 1- LAUDO E INDENIZAÇÃO: Diante da entrega do laudo prévio, se ainda não deferido, expeça-se guia de levantamento… Ver mais
Processo 1095618-53.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Adão Bueno do Rosário e outros - Vistos. 1- LAUDO E INDENIZAÇÃO: Diante da entrega do laudo prévio, se ainda não deferido, expeça-se guia de levantamento… Ver mais
Processo 0006017-53.2024.8.26.0053 (processo principal 1020100-28.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Teto Salarial - Aparecida Helena Rocha Tinelli - - Elenu Shibata Brandao - - Jamil Lourenço da Silva - - Alexandre Bueno Pinheiro - - Jose Carlos Nascimento San… Ver mais
Processo 0027939-53.2024.8.26.0053 (processo principal 0025234-73.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Antonio Aparecido de Castro Filho - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE A IMPUGNAÇÃO da parte executada, devendo a exequente a… Ver mais
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