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Laurileni Maria T Gabrielli x Sulamerica Cia De Seguro Saude

ID: 321477431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016366-37.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LAURILENI MARIA T GABRIELLI

Polo Passivo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

SILVANA CHIAVASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA CHIAVASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0016366-37.2025.8.26.0100 (processo principal 1008719-08.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Laurileni Maria T Gabrielli - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Gu…

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Processo nº 1153443-08.2024.8.26.0100

ID: 325025123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1153443-08.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANSELMO RIVERA BARBARA RIVERA SAMPAIO CLAUDIA REGINA RIVERA DE MENEZES ELIANE RIVERA FLORENCIO ANTONIO RIBEIRO FULGENCIO RIBEIRO IZABEL ELOIZE RIVERA JORGE LUIS RIVERA LETICIA APARECIDA DE SOUSA RIVERA MARCOS ANTONIO RIBEIRO PATRICIA RIVERA DA SILVA VERA LUCIA APARECIDA RIVERA VERA LUCIA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZULMA MARIA MARTINS GOMES SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1153443-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Anselmo Rivera - - Barbara Rivera Sampaio - - Claudia Regina Rivera de Menezes - - Eliane Rivera - - Fulgenci…

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Silmara Souza De Moraes x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 324564155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033152-59.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILMARA SOUZA DE MORAES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

KELVIN DE MATOS MILIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELVIN DE MATOS MILIONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0033152-59.2025.8.26.0100 (processo principal 1109599-08.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Silmara Souza de Moraes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. …

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Processo nº 1015024-08.2024.8.26.0100

ID: 326197629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1015024-08.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MANUEL ALCINO DE FREITAS MARGARETH BATISTA PALMA MARLENE BATISTA PALMA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLENE APARECIDA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CONRADO FORMICKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015024-08.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marlene Batista Palma Freitas - - Manuel Alcino de Freitas - - Margareth Batista Palma - Fazenda Pública do Estado de Sã…

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Processo nº 1105331-08.2024.8.26.0100

ID: 328236905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1105331-08.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BRASIL CRF MOTOS E ACESSORIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA ROMEO CRAVEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1105331-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Brasil Crf Motos e Acessorios - Vistos. 1. Fls. 164/167: Cuida-se de embargos de declaração opostos por BRASIL CRF …

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Arthur Santo Ranieri Junior e outros x João Luiz De Almeida Carneiro

ID: 279990925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1075843-08.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARTHUR SANTO RANIERI JUNIOR ATMA GENUS CONSULTORIA PEDAGóGICA E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. BRUNO FIALHO BONINI MARGARITA MARIA MORALES VILLEGAS MARISA DE SOUSA GIMENES

Polo Passivo:

JOãO LUIZ DE ALMEIDA CARNEIRO

Intimação

Advogados:

RICARDO ARCE

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GABRIEL DRUDA DEVEIKIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Arce (OAB 247133/SP), Gabriel Druda Deveikis (OAB 329752/SP) Processo 1075843-08.2024.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: Atma Genus Consultoria Pedagógica e Desenvolvim… ADV: Ricardo Arce (OAB 247133/SP), Gabriel Druda Deveikis (OAB 329752/SP) Processo 1075843-08.2024.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: Atma Genus Consultoria Pedagógica e Desenvolvimento Humano Ltda., Marisa de Sousa Gimenes, Margarita Maria Morales Villegas, Arthur Santo Ranieri Junior, Bruno Fialho Bonini - Reqdo: João Luiz de Almeida Carneiro - Posto isso: a) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor no processo nº 1057141-14.2024.8.26.0100, nos termos do art. 487, I, do CPC. Diante do princípio da causalidade, condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que, de acordo com o artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. b) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora no processo nº 1075843-08.2024.8.26.0100, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar a exclusão do sócio João Luiz de Almeida Carneiro, no dia 16.05.2024, da sociedade Atma Genus Consultoria Pedagógica e Desenvolvimento Humano Ltda (CNPJ: 01.641/266/0001-86). Observo que a sociedade e os demais sócios depositaram o valor de R$ 30.827,24 nos autos, pois se trata de quantia incontroversa relativa à participação societária do sócio João (fls. 135/138). Tendo em vista a procedência do pedido de exclusão, o valor do depósito deve ser levantado pelo sócio João após o trânsito em julgado desta sentença. No mais, esclareço que caso haja eventual controvérsia acerca do critério de apuração de haveres, o sócio João deverá pleitear o que entender de direito por meio de ação autônoma para a apuração de haveres. Além disso, após o trânsito em julgado esta sentença servirá de ofício que deve ser protocolado pela sociedade perante a Junta Comercial e demais órgãos, instruída com cópia da certidão de trânsito em julgado, mediante o pagamento das custas para o ato, observando-se o disposto no art. 47 do Decreto n. 1.800/96: "Na hipótese de decisão judicial, a comunicação do juízo alusiva ao ato será arquivada pela Junta Comercial para conhecimento de terceiros e caberá aos interessados, quando a decisão judicial alterar dados da empresa, providenciar o arquivamento do instrumento próprio, acompanhado de certidão de inteiro teor da sentença transitada em julgado que o motivou. Sucumbente em maior extensão, condeno apenas o requerido João ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que, de acordo com o artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. Observo que em relação às custas e às despesas processuais, haverá a incidência de correção monetária pelos índices da tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça, a partir de cada adiantamento, bem como de juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado. Em relação aos honorários advocatícios, haverá a incidência de correção monetária pelos índices da tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça, a partir da data da propositura da ação, bem como de juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado. Considerando a superveniência da Lei n. 14.905/2024 e também o princípio tempus regit actum, a partir de 30 de agosto de 2024, em ambos os casos, dever-se-á observar a atualização monetária pelo índice IPCA-IBGE, conforme determinação contida no artigo 389, parágrafo único, do Código Civil, além de juros de mora de acordo com a taxa legal, isto é, taxa Selic deduzido o índice IPCA-IBGE (conforme previsão do artigo 406, § 1º, do Código Civil). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença em relação à parte líquida da condenação, nos termos da Resolução 551/2011 e do Comunicado CG nº 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como "cumprimento de sentença"(item 156), quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença ou para a liquidação de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes, a prejudicar o célere andamento processual. P.R.I.

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Yara Maria Silva Da Silva x Banco Agibank S.A.

ID: 303388923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1187975-08.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

YARA MARIA SILVA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1187975-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Yara Maria Silva da Silva - Banco Agibank S.A. - Vistos. No prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do…

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Gilberto Pautillo De Oliveira Costa e outros x Aerolineas Argentinas S.A

ID: 302516892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1171485-08.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO PAUTILLO DE OLIVEIRA COSTA MIDIã SILVA DE MIGLIO

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS S.A

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCESCO FORTUNATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1171485-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gilberto Pautillo de Oliveira Costa - - Midiã Silva de Miglio - AEROLINEAS ARGENTINAS S.A - Ante o e…

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Gerdau Aços Longos S.A. x Pedro Henrique Link Soares

ID: 304055305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1166635-08.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GERDAU AÇOS LONGOS S.A.

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE LINK SOARES

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE BLANK UARTHE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1166635-08.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - GERDAU AÇOS LONGOS S.A. - Pedro Henrique Link Soares e outro - Vistos. 01.Antes de mais nada,… Processo 1166635-08.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - GERDAU AÇOS LONGOS S.A. - Pedro Henrique Link Soares e outro - Vistos. 01.Antes de mais nada, regularizo nesta data junto ao sistema SAJ o endereço indicado pela executado Pedro (fl. 173). 02. Realizado o arresto de valores via SISBAJUD (fls. 153 e ss.) foi pedido o desbloqueio pelo executado Pedro. Houve manifestação contrária do exequente (fls. 194 e ss.). Decido. A execução se faz no interesse do exequente. A regra de impenhorabilidade do art. 833 do CPC nada mais é que uma exceção a esse interesse maior do exequente. Logo, não há que se falar em ampliação do benefício. Ante o exposto, rejeito a impugnação ofertada. Aguarde-se o prazo recursal. Ultrapassado, convertam-se os valores em penhora, transferindo-os a favor deste juízo, posteriormente expedindo-se mandado de levantamento a favor do exequente. 03. No mais, tendo o executado pessoa física se dado por citado e tratando-se de representante legal da empresa executada, presume-se que ela, inequivocadamente, tomou conhecimento da presente demanda ajuizada também em seu desfavor. Nesse mesmo sentido: TJSP AI 2225341-78.2021.8.26.0000, 37ª Câm. D. Privado, Rel. Des. Ana Catarina Strauch, j. 28/10/2021: "AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Insurgência dos coexecutados contra decisão que rejeitou a Impugnação - Pedido de reconhecimento da nulidade da citação da pessoa jurídica - Descabimento - O corréu pessoa física, sócio da corré pessoa jurídica, foi pessoalmente citado. Deste modo, conclui-se que a pessoa jurídica, inequivocamente, tomou conhecimento da existência da demanda - Precedente Consectários legais da revelia que devem ser mantidos - Decisão mantida - RECURSO DESPROVIDO" Sendo assim, a empresa executada presume-se citada no mesmo endereço de fl. 173, regularização ora realizada no sistema SAJ. Intime-se. - ADV: FILIPE BLANK UARTHE (OAB 109831/RS), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)

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Argemiro Martins Bispo x Banco Bmg S/A

ID: 308372967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076910-08.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARGEMIRO MARTINS BISPO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

TIAGO SILVEIRA LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO GODOY PERILLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO DELFRARO BARROS BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1076910-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Argemiro Martins Bispo - Banco BMG S/A - Vistos. Uma vez que não há a possibilidade da garantia de integridade do…

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