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Resultados para "1036639-64.2025.8.26.0053" – Página 129 de 133

Processo 1029170-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aidan da Costa Ferreira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC,para: i) DE… Ver mais
Processo 1029170-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aidan da Costa Ferreira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC,para: i) DE… Ver mais
Intimação
Processo 1051480-64.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Indenização por Dano Material - Murilo Arantes Perez - Vistos. Cuida-se de ação movida por MURILO ARANTES PEREZ em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Em síntese, requer, em sede de tutela de urgência, que seja determinado o pagamento de imediato do … Ver mais
Processo 1003853-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcelo Cesar Freza - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no… Ver mais
Intimação
Processo 1059628-64.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Bianca Colucci - Vistos. Defiro o benefício da justiça em favor da impetrante. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Bianca Colucci em virtude de ato praticado pela autoridade coatora… Ver mais
Processo 1001816-64.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Orquidea Alves Lima - - Marly Guersoni - - Mércia Ferreira Peralta Lopes Gomes - - Neusa de Lourdes Lott - - Thereza Y… Ver mais
Processo 1027230-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Ivanilde Maria Sales - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) C… Ver mais
Intimação
Processo 1068649-64.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Pedro Francisco Correia - Vistos. 1-) Autos em ordem. 2-) A liminar, por ora, deve ser indeferida. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por PEDRO FRANCISCO CORREIA … Ver mais
Intimação
Processo 1036736-64.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonice Alves da Silva - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição… Ver mais
Processo 1054875-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Gabriel Amauri Costa - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quand… Ver mais
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