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Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 129 de 134

Processo 1045664-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Holanda Lima de Pontes Oliveira - Vistos. I. Haja vista os termos definidos no Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053, a executada foi dispensada de apresentar os inform… Ver mais
Processo 1045664-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Holanda Lima de Pontes Oliveira - Vistos. I. Haja vista os termos definidos no Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053, a executada foi dispensada de apresentar os inform… Ver mais
Processo 1045664-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Holanda Lima de Pontes Oliveira - Vistos. I. Haja vista os termos definidos no Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053, a executada foi dispensada de apresentar os inform… Ver mais
Processo 1013945-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Maria Elza Pestille Bonghi - - Maria Aparecida Barbatana Tucumantel - - Maria de Fátima Billalba Carvalho - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II.… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo n. 1011868-92.2025.8.11.0003 RECLAMANTE: DIONISIO POSSER DE OLIVEIRA RECLAMADO: GOL LINHAS AÉREAS S.A I.RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. II. PRELIMINAR Afasto a preliminar… Ver mais
1028527-85.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, alegando que adquiriram passagens aéreas com destino ao Rio de Janeiro com 09 meses de antecedência em razão do evento de casamento de um … Ver mais
Processo 1008998-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo Pereira Neto - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento n… Ver mais
Processo 1050902-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Paulo Cavalcanti Filho - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de dano ou risco ao resultado ú… Ver mais
Intimação
Processo 1059438-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edilane Barros Nascimento - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se de ação aci… Ver mais
Processo 1010356-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Airton Acácio Castilho Christófalo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I… Ver mais
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