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Resultados para "1036748-78.2025.8.26.0053" – Página 129 de 134

Processo 0011361-78.2025.8.26.0053 (processo principal 1038544-22.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda - - Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda - V I S T O S. Trata-se de pedido de cumprimen… Ver mais
Processo 1059349-78.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Adriana Christina Vasquel - - Marco Alexandre Vazquel - - Tatiana Christina Vasquel - - Elisangela Santos Antonio Vazquel - Vistos. Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar início da tram… Ver mais
Processo 1052850-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sonia Maria Menezes - - Waldemir Carlos de Menezes - - Wagner de Menezes - - João Bernardino de Souza - - Marlene Menezes Montagner - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudên… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017057-78.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo de Souza - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVID… Ver mais
Processo 1022877-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Reginaldo Freire Batista - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, … Ver mais
Intimação
Processo 1057797-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Abimael Santos Souza - Vistos. Fls. 45/67: Recebo como emenda à inicial. Os documentos de fls. 07, 08, 13 e 28/41 não pertencem a estes autos. De acordo com o artigo 1281 das Normas da Corregedoria, provide… Ver mais
Processo 0019994-78.2025.8.26.0053 (processo principal 0014893-61.2005.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Marina Julieta Correa Braz - Municipio de São Paulo - V I S T O S. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença para fixação de obrigação de fazer ou obrigação de pagar, de v… Ver mais

Processo nº 1036748-39.2022.8.11.0041

ID: 259895847
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1036748-39.2022.8.11.0041 AUTOR(A): JOSUE PEREIRA DE SOUZA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer para Pagamento de Apólice de Seguro por Invalidez Permanente Total ou Pa… Ver mais
Intimação
Processo 1000179-78.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Angela Bellan Gobbo - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apre… Ver mais
Intimação
Processo 1000179-78.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Angela Bellan Gobbo - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apre… Ver mais
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