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Processo nº 1046275-54.2025.8.26.0053

ID: 293615407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046275-54.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEREIRA & BREIER LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA (OAB/SP 193.077)

Processo 1046275-54.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pereira & Breier Ltda - Vistos. 1) Certifique a Serventia a regularidade no recolhimento das custas. 2) Cuida-se de Ação Ordinária com pedido de tutela antecipada proposta por Pereira Serviços Integrados Ltd… Ver mais

Processo nº 1063347-54.2025.8.26.0053

ID: 322902373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1063347-54.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ERICK DE OLIVERIRA BRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO SILVA COELHO (OAB/SP 520.940)

Processo 1063347-54.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Fauna - Erick de Oliverira Braz - Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por Erick de Oliveira Braz em face do Comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar Ambiental de São Paulo, objetivando a restituição imed… Ver mais

Processo nº 1071546-78.2024.4.01.3400

ID: 280908982

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1071546-78.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LAIS VICTORIA GUSMAO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

HYAGO ALVES VIANA (OAB/DF 49.122)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1071546-78.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LAIS VICTORIA GUSMAO NASCIMENTO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HYAGO ALVES VIANA - DF4912… Ver mais

Processo nº 1063929-54.2025.8.26.0053

ID: 324484194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063929-54.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. Z. N. R. Z. T. P. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO HAJAJ MERLINO (OAB/SP 173.974) IRENE HAJAJ (OAB/SP 92.062)

Processo 1063929-54.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - N.R.Z. - - E.Z. - - T.P.Z. - Vistos. Providencie o cartório a retirada da tarja de segredo de justiça vez que não há pedido nos autos, bem como ausente qualquer hipótese que justifique tal restrição. Sobre a REGULARIDADE … Ver mais

Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der x Ektt 9 Servicos De Transmissao De Energia Eletrica Spe S.A

ID: 328294956

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3009045-06.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Polo Passivo:

EKTT 9 SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A

Despacho

Advogados:

MILENA GILA FONTES MONSTANS (OAB/BA 25.510) JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB/SP 195.545)

DESPACHO Nº 3009045-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - … Ver mais

Processo nº 1042395-54.2025.8.26.0053

ID: 328580861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1042395-54.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RODRIGUES BARBOSA DIELSON VIEIRA DA SILVA EDEVALSON APARECIDO VERTELO EDNEIA MORESSE COELHO HELIOMAR MOULIN MENDES IALDA LUCIA PACHECO DE OLIVEIRA IRACILDES GOMES SANTOS JOSE CARLOS ALVARENGA LAUDICéIA DA SILVA RODRIGUES PINTO MARIA JOSé DE ALMEIDA BARROS MARLI BASILIO DA SILVA NEUZA BELANGIER DE JESUS NIVALDO BRUNO OSVALDO ALVES PEREIRA OSWALDO LOPES DA SILVA PALMIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA PAULO ROGERIO FELIX VIEIRA PAULO SERGIO CARVALHO PEDRO LUIZ BASTOS DA SILVA PEDRO RAMOS DOMINGUES ROBERTO PEREIRA DA SILVA SAMIRA EDDINE DA SILVA SAMUEL SANTANA DA PAZ SANDRA LIA BERETA KANO SOLANGE JUSTO SUELI BENJAMIM FRANCO ALMEIDA TEREZINHA MARCONDES DE OLIVEIRA VALTER XAVIER DANTAS VANDA DE OLIVEIRA BARTOLO BOTãO ZENAIDE FRANCA ANACLETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA MARIAH FIUZA DIAS (OAB/SP 310.617)

Processo 1042395-54.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Antonio Rodrigues Barbosa - - Dielson Vieira da Silva - - Edevalson Aparecido Vertelo - - Edneia Moresse Coelho - Heliomar Moulin Mendes - Ialda Lucia Pacheco de Oliveira - - Iracildes… Ver mais

Processo nº 1002431-54.2025.8.26.0053

ID: 332402793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002431-54.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA CALZAVARA GUIMARAES ANGELA MARTINS DOS SANTOS BEATRIZ APARECIDA WINCE BRENDA GALVãO WINCE CELIA ANGELA RAINERI CLELIA APARECIDA DA COSTA DIRCE MARIA DE ANGELI EDNA ALMEIDA LEITE DE OLIVEIRA FATIMA MELLO RAMALHO DE ASSIS MAGOS GESSIFRANQUE MARTINS DE SOUSA HELENICE MARIA LABOISSIERE IONE SANTIAGO DE MIRA IVO TRINDADE DE JESUS IZILDA APARECIDA LINO JOCELY BARBOSA DE OLIVEIRA JOSEFA RODRIGUES FERREIRA LUCIA APARECIDA MONTEIRO LUCINEIDE FERREIRA DE SOUSA MARCIA YEIKO MIYASHIRO YAMASHITAFUJI MARCIO PETTAN GARCIA MARGARIDA MARIA ARCEBISPO MARIA APARECIDA DA SILVA CASTILHO MARIA APARECIDA DOS SANTOS MARIA CHRISTINA CASAMAYOR MARIA DO CARMO EULáLIO MARIA HELENA FERREIRA DOS SANTOS MARIA ROSA SANT´ANNA ALVES MARISA BECHELLI MIRIAM DE ANGELO MURILLO GALVãO WINCE NáDIA REGINA BARROS PORTO DA SILVA NILCEIA MARIA GALVãO DA SILVA NORMA GEANE DE ALMEIDA NUNES OSMAR DIAS DE ALMEIDA PAULA BEATRIZ DE SOUZA CRUZ REGINALDA MARIA PEREIRA SILVEIRA REGINA LUCIA BASILIO LOPES RITA DE CáSSIA CAVALCANTI CALDELARIA RITA DE CASSIA JIORDANO GARCIA ROSELI APARECIDA ALVES DA SILVA E OLIVEIRA ROSEMARY JUSTO ROSEMEIRE FEITOSA FERREIRA SANDRA CRISTINA DE CASTRO SANDRA REGINA SANT'ANNA SACHELLI SILVANA MARCIA MATEUS PEREIRA BORGES SILVANA SOARES SOLANGE LEONESSA FERRAZ DE ARRUDA SONIA REGINA GOMES DA SILVA TANIA CRISTINA VITORIO VERA LUCIA DE JESUS DA COSTA VERA LUCIA FELIZARDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SILVA BARROS MOREIRA (OAB/SP 495.239)

Processo 1002431-54.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Ana Lucia Calzavara Guimaraes - - Dirce Maria de Angeli - - Edna Almeida Leite de Oliveira - - Ione Santiago de Mira - - Izilda Aparecida Lino - - Josefa Rodrigues Ferreira - - Lucia Apar… Ver mais

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Processo nº 1046275-54.2025.8.26.0053

Processo nº 1063347-54.2025.8.26.0053

Processo nº 1071546-78.2024.4.01.3400

Processo nº 1063929-54.2025.8.26.0053

Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der x Ektt 9 Servicos De Transmissao De Energia Eletrica Spe S.A

Processo nº 1042395-54.2025.8.26.0053

Processo nº 1002431-54.2025.8.26.0053