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Resultados para "1036780-20.2024.8.26.0053" – Página 129 de 135

Intimação
ADV: Cleber Alexandre Mendonça (OAB 324554/SP) Processo 1015791-31.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernando Anastacio - Ante todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré ao pagamento relativo a … Ver mais
Intimação
ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP), Marcia Cristina Rodrigues (OAB 410893/SP) Processo 1004409-07.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cirlene Maria Brabo Esperano - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENT… Ver mais
Intimação
ADV: Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB 341222/SP), Hullio Diego Monteiro (OAB 358092/SP) Processo 1002314-04.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Itamar Rafael Batista - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pe… Ver mais
Intimação
ADV: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB 314712/SP) Processo 1002090-66.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanilda Vieira de Sousa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, com base no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, a demanda para reconhecer o direito da… Ver mais
ADV: Joao Manoel de Aro Braz (OAB 509822/SP) Processo 1016544-85.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Paulo Gouvea dos Santos, Marcelo dos Santos Silva, Antonio Carlos de Almeida Filho, Fábio Santos Nunes, Adriano de Arantes Teixeira - Ante ao exposto, … Ver mais
Processo 0034382-20.2024.8.26.0053 (processo principal 1001194-19.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Viviane Andresa das Dores Tiago - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a ausência de impugnação por parte do réu (certidão de fl. 2… Ver mais
Processo 0033024-20.2024.8.26.0053 (processo principal 0036403-57.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Lenaldo Tavares de Jesus - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 167), homologo os c… Ver mais
Processo 0033024-20.2024.8.26.0053 (processo principal 0036403-57.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Lenaldo Tavares de Jesus - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 167), homologo os c… Ver mais
Processo 0008666-54.2025.8.26.0053 (processo principal 1046189-20.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Marcos Aparecido da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 33), homologo os cálculos apres… Ver mais
Processo 0016680-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1045801-20.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ilma Aparecida de Biasi - Vistos. 1. Considerando que não houve opção pela execução invertida, conforme jurisprudênc… Ver mais
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