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Vera Lucia Dos Santos Esteves x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 308605810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001502-09.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DOS SANTOS ESTEVES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO PEIXOTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCAS LEANDER P DE MENDONÇA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001502-09.2025.8.26.0483 (processo principal 1002211-61.2024.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Vera Lucia dos Santos Esteves - Banco Mercantil do Brasil S/A - V…

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Processo nº 0000977-61.2024.8.26.0483

ID: 323013704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000977-61.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO AMARAL JORGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TUFY NICOLAU JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000977-61.2024.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão do Saldo Devedor - Carlos Eduardo Amaral Jorge - Certifico e dou fé que houve depósito judicial. Em observância ao artigo… Processo 0000977-61.2024.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão do Saldo Devedor - Carlos Eduardo Amaral Jorge - Certifico e dou fé que houve depósito judicial. Em observância ao artigo 1112, § 8º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, informo que o formulário para solicitação do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), deverá ser preenchido pelo advogado ou interessado para posterior juntada ao processo por meio de petição, se processo físico, ou pelo peticionamento eletrônico, utilizando-se o tipo correspondente: 8049 - Pedido de expedição de guia de levantamento, se processo digital. Favor informar no formulário a variação da poupança dos Bancos Itaú, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, se for o caso. A parte interessada, caso queira, poderá obter dados do depósito no site do Banco do Brasil, na seguinte página: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/comprovante/consultaDepositoJudicial,802,4647,4650,0,1.bbx?_ga=1.39925282.161780217.1462807018 No caso de pagamento de requisição pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, caso queira, poderá obter dados do demonstrativo de pagamento no site da PROCURADORIA DO ESTADO, na seguinte página: https://www.precatorios.pge.sp.gov.br:8443/ppr/inicio.do Ressalto que o formulário deve atender ao COMUNICADO CG nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862), pois nos levantamentos relativos a Crédito em Conta no Banco do Brasil o beneficiário e o titular da conta devem ser a mesma pessoa, seja o autor/réu, procurador ou representante legal, ou seja, deve-se observar que o beneficiário também deve ser o titular da conta, isso quando o crédito for em conta no Banco do Brasil. Caso a conta seja em nome do advogado, deve constar ele também como beneficiário, constando como tipo de beneficiário Adv Autor, desde que possua procuração para tanto. - ADV: TUFY NICOLAU JUNIOR (OAB 224373/SP)

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Luciana Vieira x Estado De São Paulo

ID: 334966139

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002599-61.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA VIEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002599-61.2024.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: Luciana Vieira - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) … INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002599-61.2024.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: Luciana Vieira - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - 1- RECURSO INOMINADO - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - PRETENSÃO AO REENQUADRAMENTO DE NÍVEL, NOS TERMOS DO ART. 21 DA LEI 1.144/11 E ART. 11 DO DECRETO Nº 63.471/2018 - POSSIBILIDADE - REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS PARA A PROGRESSÃO FUNCIONAL - EXPRESSA DETERMINAÇÃO LEGAL DE QUE O PROCESSO DE PROGRESSÃO SEJA ABERTO ANUALMENTE, CONFORME ART. 20 DA LEI 1.144/11 - INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INADMISSIBILIDADE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO DA AUTORA PROVIDO - DESCABE SUCUMBÊNCIA.2- TEMA 1137 - MATÉRIA NÃO ALEGADA NA PEÇA CONTESTATÓRIA - ARGUIÇÃO SOMENTE NAS CONTRARRAZÕES - INOVAÇÃO DESCABIDA - PRECLUSÃO E VIOLAÇÃO DA LEALDADE PROCESSUAL - NÃO CONHECIMENTO - LIMITAÇÃO DE CÔMPUTO DO PERÍODO DA PANDEMIA, PREVISTA NO ART. 8º, IX, DA LC Nº 173/2020, NÃO SE APLICA ÀS PROGRESSÕES FUNCIONAIS POR NÃO SER HIPÓTESE DENTRE AS EXCLUSIVAMENTE PREVISTAS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Paola Concept Store Ltda x Igryma Gryczak Moreira

ID: 282039274

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Oeste Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000007-60.2025.8.16.0077

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PAOLA CONCEPT STORE LTDA

Polo Passivo:

IGRYMA GRYCZAK MOREIRA

Conclusão

Advogados:

GIOVANA FERNANDES FABBRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CRUZEIRO DO OESTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CRUZEIRO DO OESTE - PROJUDI Avenida Brasil, 4156 - Praça Agenor Bortolon - Sul Brasileira - Cruzeiro do Oes…

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Marcelo Machado Maximiliano

ID: 281042632

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Campina Grande do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000007-31.1998.8.16.0037

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

MARCELO MACHADO MAXIMILIANO

Conclusão

Advogados:

TATIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Cent…

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Maria Vitória Medeiros De Melo e outros x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado Do Paraná - Der

ID: 278183180

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Marialva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000007-12.1989.8.16.0113

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA VITóRIA MEDEIROS DE MELO NELSON FERREIRA DE MELLO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANá - DER

Conclusão

Advogados:

GILBERTO FLAVIO MONARIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ÍTALO MEDEIROS CISNEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIO FERNANDO SILVESTRE GARCIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VITOR MONARIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARIALVA - PROJUDI PRAÇA ORLANDO BORNIA, 187 - CAIXA POSTAL 151 …

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Adimilson Vieira De Souza e outros x Creuza Antonio Chicon

ID: 318924730

Tribunal: TRT5 Órgão: Quarta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000007-45.2024.5.05.0532

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADIMILSON VIEIRA DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CREUZA ANTONIO CHICON

Acórdão

Advogados:

AFONSO SILVA ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

AMANDA LUIZA VASCONCELOS FREITAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

OSMUNDO NOGUEIRA GONZAGA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ROT 0000007-45.2024.5.05.0532 RECORRENTE: ADIMILSON VIE…

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Processo nº 0000007-14.2024.8.16.0136

ID: 276504808

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Pitanga Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000007-14.2024.8.16.0136

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A.D.S.D.S. L.R.D.S. M.D.S.

Conclusão

Advogados:

LEANDRO GLINSKI FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRENDA OHANA FERREIRA SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LARISSA BRUXEL DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PITANGA VARA CRIMINAL DE PITANGA - PROJUDI Av. Inter. Manoel Ribas, 411 - Centro - Pitanga/PR - CEP: 85.200-000 - Fone: 42.3309.3958 - E-mail: pit-2vj-…

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Marina Do Cabo Empreendimentos Imobiliários S/A x Cleide Golarte e outros

ID: 320231039

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000007-75.2000.8.19.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A

Polo Passivo:

CLEIDE GOLARTE ONÉSIMA GOLARTE SANTIAGO

Apelação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Eduardo Mazetto e outros x Almeri Costa E Silva e outros

ID: 322689588

Tribunal: TRT9 Órgão: Seção Especializada Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000007-48.2013.5.09.0749

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MAZETTO ELTON LUIZ SIMON JOSSENI MAZETTO COSTURA - ME JOSSENI MAZETTO JUNIOR PATRICIA OSTERNACK DE CASTRO RODINEA MOREIRA SOARES TOT'S CONFECCOES LTDA - ME

Polo Passivo:

ALMERI COSTA E SILVA ANA PAULA DIAS DO PRADO BRUNA DA SILVA CARMEM SALETE SALES DE OLIVEIRA RIBEIRO FRANCIELLE DOS SANTOS GUILHERMINA PEREIRA DE LIMA ALMEIDA HERNAN CONDORI COLQUE JUREMA TERRES LUANA CRISTINA FERNANDES MARIA DARABAS ROZELI DA APARECIDA MARIANO SELMA GUNTHER SERGIO LUIZ CARNEIRO PAZ

Acórdão

Advogados:

EVERTON BERNARDI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DEJAIME JOSE TURIN FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAROLINE SOUZA DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: ARION MAZURKEVIC AP 0000007-48.2013.5.09.0749 AGRAVANTE: JOSSENI MAZETTO COSTURA - M…

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