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Fabio Ferreira Bevilacqua x Estado De São Paulo

ID: 301615409

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0002912-73.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FABIO FERREIRA BEVILACQUA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036) FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

DESPACHO Nº 0002912-73.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo - Requerente: Fabio Ferreira Bevilacqua - Requerido: Estado de São Paulo - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei: vista à parte contrária para contrarrazões. - … Ver mais

José Luiz Menegasso x Município De Araras

ID: 306722060

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0432733-74.2021.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ MENEGASSO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ARARAS

Intimação

Advogados:

PAULO ELOAN DA CRUZ (OAB/SP 304.637) CRISTIANE MARIA DE LIMA CURTOLO (OAB/SP 329.499)

Processo 0432733-74.2021.8.26.0500 - Precatório - Obrigações - José Luiz Menegasso - MUNICÍPIO DE ARARAS - Processo de Origem: 0002912-21.2021.8.26.0038/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Araras Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi… Ver mais

Arlete Aparecida Garcia x Cpfl Energia S.A.

ID: 309872312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002912-97.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARLETE APARECIDA GARCIA

Polo Passivo:

CPFL ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

GABRIELA MARQUES PIRES CARDOSO (OAB/SP 433.256) DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866) ANA ELENA ALVES DE LIMA (OAB/SP 105.719) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824)

Processo 0002912-97.2025.8.26.0032 (processo principal 1007794-22.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Arlete Aparecida Garcia - CPFL ENERGIA S.A. - Vistos. 1- Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. 2- Aguarde-se comunicaçã… Ver mais

Processo nº 0002912-93.2025.8.26.0001

ID: 300295662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0002912-93.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. N.

Intimação

Advogados:

MARIA ESTELA GROMBONI SALLES MOREIRA (OAB/SP 311.499)

Processo 0002912-93.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.N. - Esteja(m) a(s) parte(s) intimada(s), por meio de seu(s) patrono(s) constituído(s), da sessão de conciliação POR VIDEOCONFERÊNCIA designada às fls. 52; bem como da remuneração do conciliador/mediador confo… Ver mais

Processo nº 0002912-44.2019.8.26.0053

ID: 293660335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002912-44.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAú SEGUROS DE AUTO E RESIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE CRUZ (OAB/SP 265.755) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 130.291)

Processo 0002912-44.2019.8.26.0053/01 - Precatório - Acidente de Trânsito - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - VISTOS. 1. Fls. 17/18. Ciência à parte exequente da petição de fls. 25/26. 2. Fls. 25/26. Ciente. 3. No mais, aguarde-se o pagamento integral do precatório, ou tornem os autos conclu… Ver mais

Ricardo Robson Da Siva Salles x Ouro - Flex Distribuidora De Colchoes Eireli

ID: 314386419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002912-86.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO ROBSON DA SIVA SALLES

Polo Passivo:

OURO - FLEX DISTRIBUIDORA DE COLCHOES EIRELI

Intimação

Advogados:

MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (OAB/SP 408.389) FABIO COUTINHO DE CAMARGO COSTA (OAB/SP 271.536)

Processo 0002912-86.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1022659-73.2023.8.26.0068) (processo principal 1022659-73.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ricardo Robson da Siva Salles - Ouro - Flex Distribuidora de Colchoes Eireli - Vistos. Pr… Ver mais

Processo nº 0002912-33.2024.8.26.0291

ID: 317041048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002912-33.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FERT SOLO COMéRCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER KREBSKY DARINI (OAB/SP 164.662)

Processo 0002912-33.2024.8.26.0291 (processo principal 1003749-08.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Fert Solo Comércio de Produtos Agricolas Ltda - Ciência à parte exequente da expedição às fls. 278 da Certidão de Distribuição (Art. 828 do CPC) que se encontra à disposição par… Ver mais

Ana Beatriz Abud De Faria x Município De Campinas

ID: 317418810

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002912-32.2017.8.26.0500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ ABUD DE FARIA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Intimação

Advogados:

YARA ABUD DE FARIA (OAB/SP 30.573) TIAGO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB/SP 364.614)

Processo 0002912-32.2017.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Beatriz Abud de Faria - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Processo de Origem: 0007121-77.2013.8.26.0114/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Campinas Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiár… Ver mais

Ana Beatriz Abud De Faria x Município De Campinas

ID: 277931010

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002912-32.2017.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ ABUD DE FARIA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Intimação

Advogados:

YARA ABUD DE FARIA (OAB/SP 30.573) TIAGO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB/SP 364.614)

ADV: Yara Abud de Faria (OAB 30573SP), Tiago Donizeti de Oliveira (OAB 364614/SP) Processo 0002912-32.2017.8.26.0500 - Precatório - Reqte: Ana Beatriz Abud de Faria - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Processo de Origem: 0007121-77.2013.8.26.0114/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Campina… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Tiago Oliveira De Andrade Barbosa

ID: 326445399

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002912-88.2025.8.26.0520

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TIAGO OLIVEIRA DE ANDRADE BARBOSA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB/SP 484.384)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002912-88.2025.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

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