Resultados para "0010169-14.2013.8.26.0609" – Página 13 de 151

Flavio De Jesus Santos x Tenda Atacado Ltda

ID: 278267142

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Ubatuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010169-04.2025.5.15.0139

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

TENDA ATACADO LTDA

Notificação

Advogados:

LEANDRO MORATELLI BATISTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA 0010169-04.2025.5.15.0139 : FLAVIO DE JESUS SANTOS : TENDA ATACADO LTDA INTIMAÇÃO …

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Marcos Rodrigues x Dominion Instalacoes E Montagens Do Brasil Ltda

ID: 275930888

Tribunal: TRT3 Órgão: 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010169-41.2022.5.03.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS RODRIGUES

Polo Passivo:

DOMINION INSTALACOES E MONTAGENS DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

ABILANGE LUIZ DE FREITAS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIRO EDUARDO LELES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FRANCISCO RUIVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010169-41.2022.5.03.0010 : MARCOS RODRIGUES : DOMINION INSTALACOES E MON…

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Processo nº 0010169-52.2021.8.26.0344

ID: 275920125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010169-52.2021.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ERICA SANDOVAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CASSARO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Cassaro Pinheiro (OAB 327845/SP) Processo 0010169-52.2021.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Erica Sandoval - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente feit…

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Reginaldo Xavier De Macedo e outros x Servico Social Autonomo Hospital Metropolitano Doutor Celio De Castro

ID: 275059747

Tribunal: TRT3 Órgão: 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010169-27.2024.5.03.0186

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

REGINALDO XAVIER DE MACEDO SILVANA SOUSA DE JESUS

Polo Passivo:

SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CELIO DE CASTRO

Notificação

Advogados:

DANIEL MENDES GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUZIANA GUSMAO DE SANTANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WADY MEIJON FADUL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010169-27.2024.5.03.0186 : SILVANA SOUSA DE JESUS : SERVICO SOCIAL AUTON…

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Jose Campos x Companhia De Urbanizacao De Goiania - Comurg

ID: 261038732

Tribunal: TRT18 Órgão: JUÍZO DE EXECUÇÃO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010169-28.2016.5.18.0012

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CAMPOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG

Notificação

Advogados:

MARCIO ANTUNES PORFIRIO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

NABSON SANTANA CUNHA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MACHADO DE SA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ADRIAN NEY LOUZA SALLUM

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO JUÍZO DE EXECUÇÃO 0010169-28.2016.5.18.0012 : JOSE CAMPOS : COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG INTIM…

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Antonio Morais x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328750744

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010169-31.2024.8.26.0026

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MORAIS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010169-31.2024.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Antonio Morais x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328752932

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010169-31.2024.8.26.0026

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MORAIS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010169-31.2024.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Antonio Morais x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328759001

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010169-31.2024.8.26.0026

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MORAIS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010169-31.2024.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Isaque Pereira Sena x Pneus Via Nobre Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 335756667

Tribunal: TRT18 Órgão: 17ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010169-66.2023.5.18.0017

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ISAQUE PEREIRA SENA

Polo Passivo:

PNEUS VIA NOBRE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

JEFFERSON FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GELICIO GARCIA DE MORAIS JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JALES DE OLIVEIRA MELO JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DANIEL VALADAO DE BRITO FLEURY

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0010169-66.2023.5.18.0017 AUTOR: ISAQUE PEREIRA SENA RÉU: PNEUS VIA NOBRE …

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Carolina Pereira Vieira Herszon Meira e outros x Bompreco Supermercados Do Nordeste Ltda e outros

ID: 329476061

Tribunal: TRT6 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001039-81.2024.5.06.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA PEREIRA VIEIRA HERSZON MEIRA JOSE LUIS DA SILVA

Polo Passivo:

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Acórdão

Advogados:

CARLOS HUMBERTO RIGUEIRA ALVES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

KATIANE DE MEIRELLES MARANHAO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ROBERTO ROBSON REMIGIO MEDEIROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DE CARVALHO MARROQUIM MEDEIROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: SERGIO TORRES TEIXEIRA ROT 0001039-81.2024.5.06.0007 RECORRENTE: JOSE LUIS DA SILVA RECOR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: SERGIO TORRES TEIXEIRA ROT 0001039-81.2024.5.06.0007 RECORRENTE: JOSE LUIS DA SILVA RECORRIDO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA [Segunda Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu. EMENTA: Ementa: Direito do trabalho. Recurso ordinário. Repouso semanal remunerado. Repercussão sobre parcelas salariais. Aplicação da nova OJ 394 da SBDI-1 do TST. I. Caso em exame 1. Recurso ordinário interposto pelo empregado contra sentença que indeferiu o pedido de repercussão do repouso semanal remunerado, majorado pela integração das horas extras habituais, sobre férias, 13º salário e FGTS. O vínculo empregatício perdurou até 16/08/2024, com projeção até 29/09/2024.II. Questão em discussão 2. A controvérsia reside em definir se, diante da nova redação da OJ 394 da SBDI-1 e da tese firmada no IRR nº 0010169-57.2013.5.05.0024 (Tema 9), é devida a repercussão do repouso semanal remunerado majorado sobre outras parcelas salariais, quanto às horas extras prestadas a partir de 20/03/2023. III. Razões de decidir 3. O TST, no julgamento do IRR 0010169-57.2013.5.05.0024, firmou tese no sentido de que não configura bis in idem a repercussão do repouso semanal remunerado, majorado pela integração das horas extras habituais, sobre férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. 4. A Corte Trabalhista modulou os efeitos da decisão, limitando sua aplicabilidade às horas extras trabalhadas a partir de 20/03/2023. 5. Tendo em vista que o contrato de trabalho perdurou até 16/08/2024, com projeção até 29/09/2024, é cabível a aplicação da nova tese a partir de 21/03/2023. 6. Reformada a sentença para reconhecer o direito às repercussões do RSR majorado sobre as verbas salariais referidas. IV. Dispositivo e tese 7. Recurso ordinário provido. Tese de julgamento: "1. É devida a repercussão do repouso semanal remunerado, majorado pela integração das horas extras habituais, sobre férias, gratificação natalina e depósitos do FGTS, quanto às horas extras trabalhadas a partir de 20/03/2023, conforme a nova redação da OJ 394 da SBDI-1 do TST." Dispositivos relevantes citados: CLT, art. 897-A; CPC, art. 927, III e V. Jurisprudência relevante citada: TST, IRR 0010169-57.2013.5.05.0024, Rel. Min. Amaury Rodrigues Pinto Júnior, Pleno, DEJT 31/03/2023; TRT-6, Acórdão 0000815-26.2023.5.06.0122. RECIFE/PE, 18 de julho de 2025. MARTHA MATHILDE FIGUEIREDO DE AGUIAR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

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