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Processo nº 0021567-64.2013.4.02.5101

ID: 305769420

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0021567-64.2013.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO PRATES CASTANHO NETO

Acórdão

Advogados:

DALVA DELGADO MOREIRA (OAB/RJ 80.223)

Apelação/Remessa Necessária Nº 0021567-64.2013.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELADO : RENATO PRATES CASTANHO NETO ADVOGADO(A) : DALVA DELGADO MOREIRA (OAB RJ080223) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. SAÚDE. MEDICAMENTO. ÁCIDO QUENODESOXICÓLICO. DOENÇA RARA. TEMA 500.… Ver mais

Processo nº 0021567-86.2018.8.13.0271

ID: 297896121

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0021567-86.2018.8.13.0271

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAIKE DONALD SANTANA

Intimação

Advogados:

LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA (OAB/MG 208.095)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 0021567-86.2018.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMP… Ver mais

Vilialdo De Jesus Correa Gonçalves x Edi Siliprandi e outros

ID: 311153296

Tribunal: TJPR Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0067542-43.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VILIALDO DE JESUS CORREA GONçALVES

Polo Passivo:

EDI SILIPRANDI OLINDA SILIPRANDI

Conclusão

Advogados:

FRANCIELI DIAS MARCON (OAB/PR 37.608) MARCELO AUGUSTO MARCON (OAB/PR 42.145) CARLOS ALBERTO SILIPRANDI (OAB/PR 21.671) GABRIELA RUZZENE (OAB/PR 116.321)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 20ª CÂMARA CÍVEL Recurso: 0067542-43.2025.8.16.0000 AI Classe Processual: Agravo de Instrumento Assunto Principal: Liminar Agravante(s): VILIALDO DE JESUS CORREA GONÇALVES Agravado(s): EDI SILIPRANDI OLINDA SILIPRANDI 1. Trata-se de Agravo… Ver mais

Processo nº 0005174-82.2024.4.05.8500

ID: 324092631

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005174-82.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA MACIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR (OAB/SE 3.723)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0005174-82.2024.4.05.8500 AUTOR: TEREZINHA MACIEL DOS SANTOS CURA… Ver mais

Processo nº 0011576-82.2024.4.05.8500

ID: 311346765

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011576-82.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Sentença

Advogados:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 277.771) JUPIRA SANTOS PEREIRA (OAB/SE 15.246) SERGIO LUIZ SANTANA FILHO (OAB/SE 7.516) RAMON LUIZ URIAS TOLEDO (OAB/SE 9.093)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0011576-82.2024.4.05.8500 AUTOR: JOSE ROBERTO DOS SANTOS CAMPOS A… Ver mais

Processo nº 0014292-82.2024.4.05.8500

ID: 311346329

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014292-82.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO LIMA VITORIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA (OAB/SE 8.655)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0014292-82.2024.4.05.8500 AUTOR: JOSE RAIMUNDO LIMA VITORIA Advog… Ver mais

Processo nº 0014001-82.2024.4.05.8500

ID: 311346375

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014001-82.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA (OAB/SE 8.655)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0014001-82.2024.4.05.8500 AUTOR: LINDINALVA NUNES DA SILVA Advoga… Ver mais

Processo nº 0014971-82.2024.4.05.8500

ID: 292359977

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014971-82.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DE DEUS BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA (OAB/SE 8.655)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0014971-82.2024.4.05.8500 AUTOR: JOAO DE DEUS BISPO DOS SANTOS Ad… Ver mais

Processo nº 0014971-82.2024.4.05.8500

ID: 292359984

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014971-82.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0014971-82.2024.4.05.8500 AUTOR: JOAO DE DEUS BISPO DOS SANTOS Ad… Ver mais

Processo nº 0003525-82.2024.4.05.8500

ID: 292284525

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003525-82.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA PRAXEDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA (OAB/SE 8.655)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0003525-82.2024.4.05.8500 AUTOR: JOSEFA PRAXEDES DOS SANTOS Advog… Ver mais

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