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"0052669-27.2024.8.27.2729" - Resultados da Busca – Página 13 de 22

Processo nº 0009698-27.2024.8.27.2729

ID: 315650672

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0009698-27.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO DOS REIS FERRO

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Monitória Nº 0009698-27.2024.8.27.2729/TO AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO ADVOGADO(A…

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Processo nº 0009698-27.2024.8.27.2729

ID: 315652181

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0009698-27.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO DOS REIS FERRO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 0009698-27.2024.8.27.2729/TO AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO ADVOGADO(A…

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Processo nº 0009698-27.2024.8.27.2729

ID: 315652825

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0009698-27.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO DOS REIS FERRO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 0009698-27.2024.8.27.2729/TO AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO ADVOGADO(A…

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Processo nº 0022502-27.2024.8.27.2729

ID: 277153837

Tribunal: TJTO Órgão: 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0022502-27.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MURILO DE CARVALHO LOPES

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

MICHELLE ROSE DE OLIVEIRA SANTOS

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Procedimento Comum Cível Nº 0022502-27.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE : MURILO DE CARVALHO LOPES ADVOGADO(A) : MICHELLE ROSE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB BA027613) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora…

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Processo nº 0032008-27.2024.8.27.2729

ID: 329889709

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0032008-27.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

HELLEN MAYANA GOMES REIS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

BIANCA VANESSA RAUBER

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA ARAUJO BARROS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

LARISSA SOARES BORGES COELHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0032008-27.2024.8.27.2729/TO RELATOR : JOCY GOMES DE ALMEIDA AUTOR : UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A) : LARISSA SOARES BORGES COELHO (OAB TO005170)…

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Processo nº 0052669-22.2025.8.17.2001

ID: 329428528

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 2ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0052669-22.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GOMES DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

LUCIANA MARIA SANTOS FERREIRA DE MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 2ª Vara Cí… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 2ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052669-22.2025.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE GOMES DA SILVA FILHO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 2ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 208545129, conforme segue transcrito abaixo: DECISÃO Trata-se de ação indenizatória que visa discutir supostos saques indevidos que teriam ocorrido em conta do PASEP da parte autora. No último dia 02/08/2024 foi proferida decisão pela 1ª Vice-Presidência do TJPE no Recurso Especial interposto no processo NPU 0003362-34.2023.8.17.2110, admitindo aquele REsp como representativo da controvérsia (RRC) a respeito das seguintes questões de direito: • Definir a natureza jurídica da relação existente entre o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, estabelecendo se há enquadramento no conceito legal de relação de consumo, de modo a atrair a incidência do Código de Defesa do Consumidor, ou se, ao contrário, trata-se de relação regida tão somente pelo Código Civil; • Por conseguinte, fixar os parâmetros devem ser adotados para a distribuição do ônus da prova nas demandas envolvendo eventual falha na prestação do serviço de administração das contas Pasep, saques indevidos e desfalques, ou, ainda, má-administração da custódia de valores depositados, conforme a regra de inversão prevista na lei consumerista, ou as regras de distribuição estática e dinâmica previstas no Código de Processo Civil. Na mesma decisão, foi determinada a SUSPENSÃO do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado, em todas as instâncias do TJPE (1º e 2º graus), e que versem acerca da mesma questão de direito, até o pronunciamento do STJ, conforme publicação feita no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) de 06/08/2024. Isto posto, determino a SUSPENSÃO DO PROCESSO até ulterior deliberação da matéria. Intime-se a parte autora, por meio do(a) advogado(a), acerca desta deliberação. Recife, 02 DE JULHO DE 2025 Carla de Vasconcellos R M de Aquino Juíza de Direito RECIFE, 18 de julho de 2025. TAYSSA MAYARA PEDERNEIRAS PAZ Diretoria Cível do 1º Grau

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Processo nº 0054027-27.2024.8.27.2729

ID: 315615128

Tribunal: TJTO Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0054027-27.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SOUSA GUEDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WELLINGTON MIRANDA FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0054027-27.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE : ANTONIO SOUSA GUEDES ADVOGADO(A) : WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751) ADVOGADO(A) : ALZEMIRO W…

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Processo nº 0054027-27.2024.8.27.2729

ID: 315615047

Tribunal: TJTO Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0054027-27.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SOUSA GUEDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WELLINGTON MIRANDA FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0054027-27.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE : ANTONIO SOUSA GUEDES ADVOGADO(A) : WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751) ADVOGADO(A) : ALZEMIRO W…

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Processo nº 0054027-27.2024.8.27.2729

ID: 315616893

Tribunal: TJTO Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0054027-27.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SOUSA GUEDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WELLINGTON MIRANDA FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0054027-27.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE : ANTONIO SOUSA GUEDES ADVOGADO(A) : WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751) ADVOGADO(A) : ALZEMIRO W…

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Processo nº 0049759-27.2024.8.27.2729

ID: 315319733

Tribunal: TJTO Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0049759-27.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

APARÍCIO VIEIRA DA FONSECA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO LUCAS BORGES ARAUJO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0049759-27.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE : APARÍCIO VIEIRA DA FONSECA ADVOGADO(A) : EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A) : RICARDO DE…

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