Resultados para "0709969-90.2025.8.02.0001" – Página 13 de 59

Processo nº 0725101-90.2025.8.02.0001

ID: 277860261

Tribunal: TJAL Órgão: 22ª Vara Cível da Capital / Família Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0725101-90.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. L. R. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA THAÍSA GAMELEIRA DOS S. BARBOSA

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ADV: Maria Thaísa Gameleira dos S. Barbosa (OAB 5901/AL) Processo 0725101-90.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: A. L. R. de O. - DECISÃO De início, verifico presente os requisitos da…

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Maria José Santos Oliveira x 029-Banco Itaú Consignado S/A

ID: 323846646

Tribunal: TJAL Órgão: 8ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0727720-90.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

029-BANCO ITAú CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

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ENY BITTENCOURT

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VALMIR DA SILVA LISBOA NETTO

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ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: ENY BITTENCOURT (OAB 16827A/AL), ADV: VALMIR DA SILVA LISBOA NETTO (OAB 21860/AL) - Processo 0727720-90.2025.8.02.0001 - Procedimento…

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Processo nº 0731794-90.2025.8.02.0001

ID: 323292862

Tribunal: TJAL Órgão: 8ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0731794-90.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANDRE MACENA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANDRO PIRES DE LEMOS JUNIOR

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ADV: EVANDRO PIRES DE LEMOS JUNIOR (OAB 11483/AL) - Processo 0731794-90.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Marcos Andre Macena AlvesB0 - Inicial…

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Processo nº 0729757-90.2025.8.02.0001

ID: 327054333

Tribunal: TJAL Órgão: 6ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0729757-90.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO APARECIDO COELHO DE OMENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MORATELLI

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ADV: LEANDRO MORATELLI (OAB 17974A/AL) - Processo 0729757-90.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - AUTOR: B1Flavio Aparecido Coelho de OmenaB0 - Analisando os …

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Processo nº 0702403-90.2025.8.02.0001

ID: 258804246

Tribunal: TJAL Órgão: 3ª Vara Cível da Capital Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 0702403-90.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO MALTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA RAMIRES LIMA MAURICIO BRÊDA

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ADV: Luciana Ramires Lima Mauricio Brêda (OAB 13928/AL) Processo 0702403-90.2025.8.02.0001 - Produção Antecipada da Prova - Requerente: Maria da Conceição Malta - 1.No que tange à concessão do benefí…

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Darcy Ferreira Calixto De Oliveira x Denicio Calixto De Oliveira

ID: 257028584

Tribunal: TJAL Órgão: 24ª Vara Cível da Capital / Família Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0717923-90.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DARCY FERREIRA CALIXTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DENICIO CALIXTO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOÃO FERNANDO FERREIRA CALIXTO DE OLIVEIRA

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ADV: João Fernando Ferreira Calixto de Oliveira (OAB 8927/AL) Processo 0717923-90.2025.8.02.0001 - Interdição/Curatela - Requerente: Darcy Ferreira Calixto de Oliveira - Interditan: Denicio Calixto d…

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Mário Jorge Vieira Da Costa x Omni S/A Credito, Finaciamento E Investimento

ID: 335042977

Tribunal: TJAL Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0721386-40.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MáRIO JORGE VIEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

OMNI S/A CREDITO, FINACIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

SILAS DE OLIVEIRA SANTOS

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GIULIO ALVARENGA REALE

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ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 11834A/AL), ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL) - Processo 0721386-40.2025.8.02.0001 (apensado ao processo 0721803-90.2025.8.02.0001) - Procedimento Comum Cí…

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Processo nº 0709969-47.2024.8.07.0014

ID: 299247032

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0709969-47.2024.8.07.0014

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709969-47.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO CO…

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Processo nº 0725198-90.2025.8.02.0001

ID: 316798507

Tribunal: TJAL Órgão: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0725198-90.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULA MACHADO DE ANDRADE GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANNY SOUZA SANTOS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: GEOVANNY SOUZA SANTOS (OAB 17274/AL) - Processo 0725198-90.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - AUTORA: B1Paula Machado de Andrade GomesB0 - Autos nº:… ADV: GEOVANNY SOUZA SANTOS (OAB 17274/AL) - Processo 0725198-90.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - AUTORA: B1Paula Machado de Andrade GomesB0 - Autos nº: 0725198-90.2025.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Paula Machado de Andrade Gomes Réu: Município de Maceió DECISÃO Estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, defiro a petição inicial, em que se pleiteia que o Município de Maceió forneça medicamento específico. Ab initio, defiro o benefício da gratuidade da justiça, por não haver nos autos elementos que evidenciem possuir o(a) autor(a) condição econômica para pagar as despesas do processo, observando, ainda, que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, nos termos do art. 99, §3º do Código de Processo Civil. Dito isso, registro que em demandas relacionadas à saúde, recomenda o Conselho Nacional de Justiça, conforme Enunciado nº. 18 das Jornadas de Direito da Saúde, que sempre que possível, as decisões liminares sobre saúde devem ser precedidas de notas de evidência científica emitidas por Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - NATJUS e/ou consulta do banco de dados pertinente. Pelo exposto, antes de apreciar o pedido de tutela provisória, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO PODER JUDICIÁRIO para que, em 24 (vinte e quatro) horas, emita parecer circunstanciado sobre a situação posta, esclarecendo: a) se o quadro clínico é de risco imediato (urgência/emergência); b) se o medicamento Promediol 200mg é necessário e indispensável para o tratamento da patologia; c) se é experimental; d) se está na lista oficial do Sistema Único de Saúde - SUS; e) se há alternativas disponibilizadas pela rede pública que possam substituir o medicamento requerido; f) se o medicamento solicitado tem indicação para o caso em tela; g) qual o custo do medicamento; e h) conforme a repartição de competências estabelecida pela Lei nº 8.080/1990, a qual ente da federação incumbe o fornecimento do medicamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió , 03 de julho de 2025. Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito E2

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Maria Lucia Francelino Da Silva x Banco Do Estado De Sergipe S/A - Banese

ID: 315539177

Tribunal: TJAL Órgão: 8ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0727623-90.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA FRANCELINO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE

Intimação

Advogados:

JULIO MANUEL URQUETA GÓMEZ JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JÚLIO MANUEL URQUETA GOMES JÚNIOR

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

GUILHERME VILELA DE PAULA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ADV: JULIO MANUEL URQUETA GÓMEZ JUNIOR (OAB 52867/SC), ADV: JÚLIO MANUEL URQUETA GOMES JÚNIOR (OAB 19954A/AL), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 17447/A/MT) - Processo 0727623-90.2025.8.02.0001 - P…

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