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Processo nº 0802967-68.2025.8.10.0029

ID: 318354058

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802967-68.2025.8.10.0029

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RAMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCILIA LACERDA DANTAS (OAB/PI 11.754)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0802967-68.2025.8.10.0029 Requerente: PAULO RAMOS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FRANCILIA LACERDA DANTAS - PI11754-A Requerido: BANCO DIGIO S.A. Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARA… Ver mais

Processo nº 0802967-68.2025.8.10.0029

ID: 318354059

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802967-68.2025.8.10.0029

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DIGIO S.A.

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0802967-68.2025.8.10.0029 Requerente: PAULO RAMOS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FRANCILIA LACERDA DANTAS - PI11754-A Requerido: BANCO DIGIO S.A. Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARA… Ver mais

Processo nº 0802967-27.2024.8.10.0054

ID: 318623947

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802967-27.2024.8.10.0054

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB/PI 5.963)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0802967-27.2024.8.10.0054 Requerente: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO - PI5963-A Requerido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado do(a) REU: LOURE… Ver mais

Processo nº 0802967-27.2024.8.10.0054

ID: 318623948

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802967-27.2024.8.10.0054

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Sentença

Advogados:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0802967-27.2024.8.10.0054 Requerente: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO - PI5963-A Requerido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado do(a) REU: LOURE… Ver mais

Processo nº 0808417-68.2025.8.14.0000

ID: 305749910

Tribunal: TJPA Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0808417-68.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA (OAB/PA 25.050)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808417-68.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA PACIENTE: JOAO PAULO SILVA DO NASCIMENTO AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA HABEAS CORP… Ver mais

Processo nº 0802967-33.2024.8.10.0052

ID: 312538112

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802967-33.2024.8.10.0052

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Decisão

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)

GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0802967-33.2024.8.10.0052 APELAÇÃO CÍVEL REF.:AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA -… Ver mais

Processo nº 0802967-33.2024.8.10.0052

ID: 312538125

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802967-33.2024.8.10.0052

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA FRANCO BASTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO CAMPOS DE SA (OAB/MA 12.901)

GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0802967-33.2024.8.10.0052 APELAÇÃO CÍVEL REF.:AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA -… Ver mais

Processo nº 0802951-80.2023.8.10.0063

ID: 310769441

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802951-80.2023.8.10.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA

Acórdão (expediente)

Advogados:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA (OAB/MA 8.301)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802951-80.2023.8.10.0063 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A AGRAVADO: ROSA RODRIGUES DA SILVA … Ver mais

Processo nº 0802951-80.2023.8.10.0063

ID: 310769449

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802951-80.2023.8.10.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802951-80.2023.8.10.0063 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A AGRAVADO: ROSA RODRIGUES DA SILVA … Ver mais

Processo nº 0802967-36.2024.8.10.0148

ID: 282039416

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802967-36.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ARAUJO SANTOS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ARAUJO SANTOS NETO (OAB/MA 28.683) THIAGO ANTONIO MACIEL LIMA (OAB/MA 12.864)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802967-36.2024.8.10.0148 | PJE Promovente: LUZINEIDE XIMENES LIMA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOSE ARAUJO SANTOS NETO - MA28683, THIAGO ANTONIO MACIEL … Ver mais

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