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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 SENTENÇA Processo: 0802967-67.2023.8.19.0068 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0802967-85.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Casimiro de Abreu Vara Única da Comarca de Casimiro de Abreu RUA WALDENIR HERINGER DA SILVA, 600, ED. DO FORUM, SOCIEDADE FLUMINENSE, CASIMIRO DE ABREU - RJ - CEP: 28860-000 SENTENÇA Processo: 0802967-26.2023.8.19.0017 Classe: PROCEDIMENTO COM… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Ana Carolina Rojas Pavão (OAB 19353/MS) Processo 0802967-96.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Ana Carolina Rojas Pavão, Ana Carolina Rojas Pavão - Ré: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Vistos etc. Atento ao teor do ofício de fls. 296/30… Ver mais
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802967-58.2023.8.20.5300, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 02-06-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elenca… Ver mais

Processo nº 0802967-47.2025.8.14.0000

ID: 275234016
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REVISÃO CRIMINAL (12394) - 0802967-47.2025.8.14.0000 REQUERENTE: EDIMAX FARIAS CRUZ INTERESSADO: JUIZ DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM/PA RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. RE… Ver mais