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Processo nº 0803669-33.2022.8.15.0141

ID: 323462186

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803669-33.2022.8.15.0141

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALANNY KELLY DE SOUZA AURELIANO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES

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JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

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Processo: 0803669-33.2022.8.15.0141 Polo ativo: MARIA ALVES DE OLIVEIRA LIMA Polo passivo: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado] EXPEDIE…

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Savio Barcelos Magno x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A e outros

ID: 262636319

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803669-65.2025.8.19.0028

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SAVIO BARCELOS MAGNO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A DECOLAR. COM LTDA.

Despacho

Advogados:

LUDMILA BOLIVAR FAIOLI SILVA

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CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: …

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Sidiclei Jacomo x Tim S A

ID: 328829003

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803669-41.2025.8.19.0036

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SIDICLEI JACOMO

Polo Passivo:

TIM S A

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE LINHARES DE CARVALHO

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 207, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 SENT…

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Processo nº 0803669-56.2022.8.20.5100

ID: 258905432

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Assu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803669-56.2022.8.20.5100

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0803669-56.2022.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Contratos Bancários (9607) AUTOR: ROSA DE SARON R…

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Eunice Pereira Mendes x Qantas Airways Limited e outros

ID: 256587675

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803669-07.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EUNICE PEREIRA MENDES

Polo Passivo:

QANTAS AIRWAYS LIMITED TAM LINHAS AEREAS S/A.

Despacho

Advogados:

THAIS PEREIRA MENDES

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RENATA DUARTE IEZZI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RI…

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Thathyane Cristina Araujo De Oliveira x Tim S A

ID: 293995713

Tribunal: TJRJ Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0831605-44.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

THATHYANE CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TIM S A

Decisão

Advogados:

MARINA DAS MERCES LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTORIA CRISTINA AREAL PORTUGAL DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO BESSA COUCEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO…

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Gilmar Bernardo De Lemos x Spe Menttora Multipropriedade Ltda

ID: 278244530

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819965-44.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILMAR BERNARDO DE LEMOS

Polo Passivo:

SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA

Despacho

Advogados:

ISMAEL SILVA RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NATHALIA MARTINS COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 D…

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Processo nº 0803669-68.2017.8.10.0037

ID: 312113975

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Grajaú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803669-68.2017.8.10.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARISTIDES LIMA FONTENELE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

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ARISTIDES LIMA FONTENELE

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CELLINA NAVA DE SIMAS LIMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE GRAJAÚ 1ª VARA PROCESSO Nº: 0803669-68.2017.8.10.0037 PROMOVENTE: TERESINHA LIMEIRA DE BARROS Advogado(s) do reclamante: CELLINA NAVA DE SI… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE GRAJAÚ 1ª VARA PROCESSO Nº: 0803669-68.2017.8.10.0037 PROMOVENTE: TERESINHA LIMEIRA DE BARROS Advogado(s) do reclamante: CELLINA NAVA DE SIMAS LIMA (OAB 15799-MA), ARISTIDES LIMA FONTENELE (OAB 7750-MA) PROMOVIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s) do reclamado: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO (OAB 7583-MA) CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL N° 002 Certifico e dou fé, em cumprimento a determinação proferida pelo Exmo. Dr. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE , MM. Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Grajaú, Estado do Maranhão, que: Dos autos registrados sob o número 0803669-68.2017.8.10.0037 foi extraída a presente certidão de crédito, originada de Título Executivo Judicial líquido, certo, exigível e não honrado, no valor abaixo consignado. Esta certidão, por constituir-se documento de dívida, é eficaz para habilitação de crédito em processo de recuperação judicial, nos termos da Lei n.° 1 1.101/2005. Origem: Sentença de procedência proferida nos autos acima mencionado, de Procedimento Ordinário(origem) n° 0002788-95.2015.8.10.0037, prolatada em 15/12/2016, transitada em julgado em 21/06/2017. Valor original: RS 16.534,02 ( Dezesseis mil quinhentos trinta quatro reais e dois centavos), a título de indenização por danos morais. Constam da sentença os seguintes parâmetros aplicáveis aos juros e à correção monetária: correção monetária pelo INPC/IBGE desde a sentença (15/12/2016). CREDOR: TERESINHA LIMEIRA DE BARROS, portador do RG 455262 SSPMA e do CPF n.° 343.588.623-49. residente e domiciliado na Avenida Amaral Raposo, 884, Canoeiro, Grajaú - MA. Advogado: Advogado(s) do reclamante: CELLINA NAVA DE SIMAS LIMA (OAB 15799-MA), ARISTIDES LIMA FONTENELE (OAB 7750-MA). DEVEDOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 33.000.118/0011-40 , com sede na Avenida Daniel de La Touche, 31, CEP 65.074-115, São Luis - MA. Não são devidas custas processuais. O referido é verdade e dou fé. Dada e passada na comarca de Grajaú – MA, aos Segunda-feira, 30 de Junho de 2025. Eu, Deusimar do Nascimento Sá, Mat. 175448. Secretária Judicial da 1ª Vara, digitei e assino. DEUSIMAR DO NASCIMENTO SA Auxiliar Judiciário - Mat. 175448

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Processo nº 0803669-29.2025.8.10.0024

ID: 313614666

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Bacabal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803669-29.2025.8.10.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES

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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL 2ª VARA CÍVEL Processo Número: 0803669-29.2025.8.10.0024 Requerente(s): MARIA JOSE COSTA Advogado(s) do(s) requerente(s): Advogado(s) do reclama…

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Cleonice Aparecida Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277010372

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0803669-64.2023.8.12.0017

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLEONICE APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES

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MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Agravo em Recurso Especial nº 0803669-64.2023.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cleonice Aparecida dos Santos Advogado: Maria de Fat…

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