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Processo nº 0804251-03.2019.8.14.0000

ID: 328923999

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0804251-03.2019.8.14.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CICLUS AMAZONIA S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VICTORIA ANDREUCCI PEREIRA GOMES GIL (OAB/SP 470.895) INGRID GARBUIO MIAN (OAB/SP 351.889) PEDRO DA CUNHA FERRAZ (OAB/SP 446.562) FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR (OAB/BA 15.484) LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO (OAB/BA 31.121) RICARDO SERRUYA SORIANO DE MELLO (OAB/PA 15.621) INGRID CHADA BARBOSA DE FIGUEIREDO (OAB/PA 30.584) FABIO PEREIRA FLORES (OAB/PA 13.274) PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (OAB/PA 3.210) PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA (OAB/PA 11.366)

PROCESSO Nº 0804251-03.2019.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) COMARCA: BELÉM AGRAVANTE: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, REVITA ENGENHARIA S.A., VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR, SOLVI PARTICIPACOES S/A. Advogado(s) do reclamante: … Ver mais

Processo nº 0804251-78.2025.8.10.0040

ID: 255967451

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de Imperatriz Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0804251-78.2025.8.10.0040

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED INTEGRACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS ANTUNES DO LIVRAMENTO (OAB/RS 97.596) JOAO HELIO SANTOS RENNER (OAB/RS 81.679) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804251-78.2025.8.10.0040 CLASSE CNJ: MONITÓRIA (40) REQUERENTE(S): COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED INTEGRACAO LTDA REQUERIDA(S): THYAGO ANTTONNY DIAS DA SILVA NEVES INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED INTE… Ver mais

Marcela Aparecida Schenckel Barboza x Banco Bradesco S/A

ID: 331042952

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804251-38.2025.8.19.0037

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA APARECIDA SCHENCKEL BARBOZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Sentença

Advogados:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO (OAB/RJ 178.368) FERNANDO MANUEL FERREIRA ALVES CORREIA (OAB/RJ 141.107)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0804251-38.2025.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAR… Ver mais

Processo nº 0804251-56.2022.8.10.0049

ID: 335476552

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Paço do Lumiar Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0804251-56.2022.8.10.0049

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVOLUCAO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Citação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR 1ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO N.º 0804251-56.2022.8.10.0049 EXEQUENTE:MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR EXECUTADO:EVOLUCAO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA A EXMª. JUIZA DE DIREITO AUXILIAR D… Ver mais

Processo nº 0804251-74.2020.8.10.0001

ID: 295458693

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804251-74.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765) DANIEL FELIPE RAMOS VALE (OAB/MA 12.789)

GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CIVEL nº 0804251-74.2020.8.10.0001 APELANTE: ESTADO DO MARANHAO APELADO: MARIA FRANCISCA GONCALVES RIOS Advogados do(a) APELADO: DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA12789-A, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A Relator: DESEMBARGADOR GERVASIO … Ver mais

Alexandre Aguiar x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 294477388

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0804251-95.2025.8.19.0212

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE AGUIAR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA MUNICIPIO DE MARICA

Decisão

Advogados:

UBIRANY LOPES EVANGELISTA (OAB/RJ 168.387) ALEXANDRE AGUIAR (OAB/RJ 238.050) JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO (OAB/RS 48.461) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) BRUNO PEREIRA MARQUES (OAB/ES 15.727) FABRICIO MONTEIRO PORTO (OAB/RJ 100.758)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0804251-95.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14… Ver mais

Processo nº 0804251-30.2023.8.18.0039

ID: 319799321

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0804251-30.2023.8.18.0039

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCA FERREIRA CLEMENTE

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0804251-30.2023.8.18.0039 RECORRENTE: MUNICIPIO DE BARRAS RECORRIDO: FRANCISCA FERREIRA CLEMENTE RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃ… Ver mais

Municipio De Parati x Nelson Diniz Da Silva Junior e outros

ID: 309550865

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0018702-18.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PARATI

Polo Passivo:

NELSON DINIZ DA SILVA JUNIOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PARATY

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018702-18.2025.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de medicamentos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SA… Ver mais

Processo nº 0804251-74.2025.8.15.2001

ID: 321276790

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Cível da Capital Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0804251-74.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NELSON MAYRINCK CABRAL DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROMERO DA COSTA LIMA GUERRA DE MORAES (OAB/PE 30.509)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804251-74.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Maria Cauterine Monteiro De Almeida x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 260918310

Tribunal: TJAL Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0804251-26.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA CAUTERINE MONTEIRO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Despacho

Advogados:

HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB/AL 9.654)

DESPACHO Nº 0804251-26.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Maria Cauterine Monteiro de Almeida - Agravado: Banco Santander (BRASIL) S/A - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO 1º CC N. /2025. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Maria Cauterine Monteiro de Alme… Ver mais

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