Resultados para "0805655-02.2025.8.19.0207" – Página 13 de 18

Ana Claudia Soares Simoes e outros x Panorama Administracao De Imoveis Eireli e outros

ID: 276483884

Tribunal: TJRJ Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804491-02.2025.8.19.0207

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA SOARES SIMOES CAIO CESAR MARQUES PEREIRA DE ALCANTARA

Polo Passivo:

PANORAMA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI ROGERIO VASCONCELLOS DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

CAROLINE MELO DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANE…

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Energisa Mato Grosso Do Sul - Distribuidora De Energia S.A x Maria Angélica De Souza

ID: 323859477

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0805655-58.2024.8.12.0101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

MARIA ANGéLICA DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

WILGNER VARGAS DE OLIVEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

BRUNO ALEXANDRE RUMIATTO

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Recurso Inominado Cível nº 0805655-58.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrent…

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Victor Cezar Sodre Dal Bianco x Mrl Engenharia E Empreendimentos S A e outros

ID: 263133471

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805655-71.2025.8.19.0087

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VICTOR CEZAR SODRE DAL BIANCO

Polo Passivo:

MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Despacho

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO …

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Processo nº 0805655-05.2016.8.10.0001

ID: 298770092

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805655-05.2016.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A.

Decisão

Advogados:

CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADRIANA VIEIRA MELLO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0805655-05.2016.8.10.0001 Recorrente: Creusa Sousa de Albuquerque Advogados: José Carlos Ra…

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Processo nº 0805655-05.2016.8.10.0001

ID: 298770099

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805655-05.2016.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CREUSA SOUSA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0805655-05.2016.8.10.0001 Recorrente: Creusa Sousa de Albuquerque Advogados: José Carlos Ra…

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Jorge Luiz Brasil De Oliveira e outros x Amil Assistência Medica Internacional

ID: 309605342

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805655-74.2022.8.19.0023

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ BRASIL DE OLIVEIRA OZILDA RIBEIRO DUARTE

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL

Sentença

Advogados:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO FERNANDES DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 258807150

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Cabo Frio Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0805655-76.2023.8.19.0011

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Edital (Outros)

Advogados:

MARIA DE FATIMA PFALTZGRAFF RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO A MM Juiza de Direito, Dr.(a) Silvana da Silva Antunes - Juiza Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Cabo Frio/RJ,FAZ SABER a quantos …

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 256311643

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Cabo Frio Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0805655-76.2023.8.19.0011

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Edital (Outros)

Advogados:

MARIA DE FATIMA PFALTZGRAFF RIBEIRO

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO A MM Juiza de Direito, Dr.(a) Silvana da Silva Antunes - Juiza Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Cabo Frio/RJ,FAZ SABER a quantos …

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Amauri Do Espirito Santo Dos Santos x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 322104001

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0040788-80.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO INTERMEDIUM SA BANCO MASTER S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL BANCO MULTIPLO S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO DA SILVA GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040788-80… *** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040788-80.2025.8.19.0000 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0804006-02.2025.8.19.0207 Protocolo: 3204/2025.00435875 AGTE: AMAURI DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO DA SILVA GOMES OAB/RJ-201263 AGDO: CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL BANCO MULTIPLO S A AGDO: BANCO MASTER S.A. AGDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A AGDO: BANCO INTERMEDIUM SA AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR OAB/SP-247319 Relator: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. AGRAVANTE MILITAR QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO. PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA AFASTADA. RECURSO DESPROVIDO.I - CASO EM EXAME1. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça.II - QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A questão em discussão consiste em verificar se é cabível o deferimento de gratuidade de justiça à parte autora.III - RAZÕES DE DECIDIR3. A mera alegação de insuficiência de recursos possui caráter relativo, sendo necessária a demonstração concreta da hipossuficiência econômica para a concessão da gratuidade de justiça.4. Agravante que recebe valores muito superiores à média brasileira e, embora esteja em situação de endividamento, demonstra altos gastos nas faturas de cartão de crédito, inclusive supérfluos.5. A má gestão dos recursos que, por si só, não caracteriza hipossuficiência jurídica.6. Decisão que se mantém.IV - DISPOSITIVO E TESE 7. Recurso Desprovido. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des. Relator.

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Processo nº 0805655-63.2024.8.15.0331

ID: 316116217

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Santa Rita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805655-63.2024.8.15.0331

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Seguro]. PROCESSO N. 0805655-63.2024.8.15.0331 AUTOR: EDILEUZA FRANCO DA SILVA. REU: …

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