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Resultados para "0825801-23.2023.8.10.0001" – Página 13 de 17

Processo nº 0858684-23.2023.8.10.0001

ID: 325808664
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0858684-23.2023.8.10.0001 | PJE Promovente: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO OLIMPIO NEVES SILVA - MA9623, FLAVIO VINICIUS HESKETH OLIVEIRA SILVA - MA28185, MAILSON NEVES SILVA - MA9437-A, MARCIA HADAD TRINTA - MA18248-A Promovido: SEGREDO DE… Ver mais

Processo nº 0861012-23.2023.8.10.0001

ID: 258038702
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0861012-23.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIR… Ver mais

Processo nº 0809602-23.2023.8.10.0001

ID: 291370827
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809602-23.2023.8.10.0001 SESSÃO VIRTUAL DE TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DE 27 DE MAIO A 03 DE JUNHO DE 2025 Apelantes: FRANCISCO ROSA DO CARMO, JAQUELINE DA SILVA MOREIRA, AUZENIR PEREIRA MARTINS FILHA, SEBASTIANA ALVES D… Ver mais

Processo nº 0825122-23.2023.8.10.0001

ID: 280164069
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0825122-23.2023.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: INA NASCIMENTO SILVA DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA SILVA DE CARVALHO - MA8027-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS distribuída após termo expedido por este Juízo em relação aos autos físicos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 Telefone: (98) 2055-2926 - Email: crimeorganizado_slz@tjma.jus.br - Ba… Ver mais

Processo nº 0849837-61.2025.8.10.0001

ID: 293888550
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) PROCESSO Nº 0849837-61.2025.8.10.0001 | PJE Promovente: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado do(a) AUTOR: AGOSTINHO ALVES DE ARAUJO - MA12757 Promovido: SEGREDO DE JUSTIÇA SENTENÇA Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por SEGREDO DE JUSTIÇA, patr… Ver mais

Processo nº 0807565-23.2023.8.10.0001

ID: 326241759
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Ementa
Sessão virtual de 03 a 10 de julho de 2025. APELAÇÃO CÍVEL N° 0807565-23.2023.8.10.0001– SÃO LUIS/MA Apelante: Tuning Parts Eireli - ME Advogado: Dr. Danilo Andrade Maia - OAB MA15276, Júlio César Goulart Lanes - OAB RS 46648 Apelado: Estado do Maranhão Procurador: Dr. Joao Victor Holanda do Amaral… Ver mais

Processo nº 0807565-23.2023.8.10.0001

ID: 326241747
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Sessão virtual de 03 a 10 de julho de 2025. APELAÇÃO CÍVEL N° 0807565-23.2023.8.10.0001– SÃO LUIS/MA Apelante: Tuning Parts Eireli - ME Advogado: Dr. Danilo Andrade Maia - OAB MA15276, Júlio César Goulart Lanes - OAB RS 46648 Apelado: Estado do Maranhão Procurador: Dr. Joao Victor Holanda do Amaral… Ver mais

Processo nº 0832591-23.2023.8.10.0001

ID: 263161532
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0832591-23.2023.8.10.0001 – SÃO LUÍS Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Remetente: Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís/MA Autor: TEF Clinica Medica Ltda – ME e outros Advogado: Alex Aguiar da Costa (OAB/MA 9.375) Réu: … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0806401-23.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: ELIMAR DE JESUS COSTA BELFORT DEMANDADO: DETRAN/MA DEMANDADO: MARCOS JOSE DA SILVA SANTOS DEMANDADO… Ver mais