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Processo nº 0808078-88.2023.8.10.0001

ID: 257707809

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara Cível de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0808078-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIA ROBERTA FERNANDES MARINHO

Intimação

Advogados:

ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MA 21.537)

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808078-88.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO GRAN VILLAGE TURU VI Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIA LEONIDA PERE… Ver mais

Processo nº 0810515-34.2025.8.10.0001

ID: 275991878

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810515-34.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHONE RAIDAN COELHO DOS SANTOS

Sentença (expediente)

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0810515-34.2025.8.10.0001 RÉU: JHONE RAIDAN COELHO DOS SANTOS SENTENÇA O Ministério Público Estadual, por meio do Promotor de Justiça em exercício neste Juízo, no uso de suas atribuições legais ofereceu denúncia e… Ver mais

Processo nº 0832485-27.2024.8.10.0001

ID: 319004058

Tribunal: TJMA Órgão: 15ª Vara Cível de São Luís Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0832485-27.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RODRIGO MONTEIRO ALCANTARA (OAB/MA 12.044) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/SP 122.626)

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832485-27.2024.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: A. C. F. E. I. S. Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI - SP1226… Ver mais

Processo nº 0805653-88.2023.8.10.0001

ID: 299157829

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805653-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO CESAR CRUZ ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN DE ABREU VIANA (OAB/MA 20.412) JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA (OAB/MA 11.996)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0805653-88.2023.8.10.0001 AUTOR: SILVIO CESAR CRUZ ROCHA Advogados do(a) AUTOR: JEAN DE ABREU VIANA - MA20412, JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA - MA11996 REU: ESTADO DO MARANHAO … Ver mais

Processo nº 0849012-88.2023.8.10.0001

ID: 282803820

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara Criminal de São Luís Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0849012-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR

Intimação

Advogados:

CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR (OAB/MA 21.110)

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca de Ilha de São Luís 7ª Vara Criminal PROCESSO Nº 0849012-88.2023.8.10.0001 Acordo de Não Persecução Penal Investigado: Maurílio Medeiros Limas Incidência Penal: art. 54, da Lei 9.605/98 SENTENÇA Trata-se de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) formali… Ver mais

Processo nº 0801058-79.2022.8.10.0066

ID: 318897117

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE AMARANTE DO MARANHÃO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0801058-79.2022.8.10.0066

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSVANILDO MARACAIPE ALENCAR

Sentença

VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO Fórum Des. Antonio Carlos Medeiros - Amarante do Maranhão/MA Rua José Ferreira Lima, s/n, Centro – CEP 65923-000 - Fone/Fax: (99) 3532-2177 vara1_ama@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico – PJe Processo nº.: 0801058-79.2022.8.10.0066 AUTOR: B. I. S. … Ver mais

Processo nº 0801058-79.2022.8.10.0066

ID: 318897125

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE AMARANTE DO MARANHÃO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0801058-79.2022.8.10.0066

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S. A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO Fórum Des. Antonio Carlos Medeiros - Amarante do Maranhão/MA Rua José Ferreira Lima, s/n, Centro – CEP 65923-000 - Fone/Fax: (99) 3532-2177 vara1_ama@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico – PJe Processo nº.: 0801058-79.2022.8.10.0066 AUTOR: B. I. S. … Ver mais

Processo nº 0837760-88.2023.8.10.0001

ID: 325739015

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0837760-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR RODOLPHO DA SILVA BARATA

Intimação

Advogados:

VICTOR RODOLPHO DA SILVA BARATA (OAB/MA 17.478) FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA (OAB/MA 5.148)

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837760-88.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANERE MONTANTE IMOVEIS LTDA, GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT… Ver mais

Processo nº 0853959-88.2023.8.10.0001

ID: 259864124

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0853959-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) RENATO DIAS GOMES (OAB/MA 11.483)

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0853959-88.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE LOURENÇO BONFIM Advogado do(a) AUTOR: RENATO DIAS GOMES - MA11483-A REU: BANCO CELETEM S.… Ver mais

Processo nº 0875493-88.2023.8.10.0001

ID: 334224487

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0875493-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495)

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0875493-88.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVALDO ROCHA PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A REU… Ver mais

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