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Processo nº 0824609-46.2025.8.14.0301

ID: 260844773

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara de Família de Belém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0824609-46.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

M. N. D. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LIRIAM ROSE SACRAMENTA NUNES (OAB/PA 13.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0824609-46.2025.8.14.0301 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AÇÃO:[Fixação] REQUERENTE: M. N. D. A. Advogado(s) do reclamante: LIRIAM ROSE SACRAMENTA NUNES REU: W. C. D. A. DESPACHO 1-Processe-se e… Ver mais

Processo nº 0817819-46.2025.8.14.0301

ID: 260939639

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817819-46.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ERNESTO CELIO CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICHERSON BARBOSA LIMA (OAB/TO 2.727) ADAIR LUIZ MONTES FILHO (OAB/TO 10.011)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: 5jecivelbelem@tjpa.jus.br PROCESSO: 0817819-46.2025.8.14.0301 RECLAMANTE: ERNESTO CELIO CRUZ 0 CPF: 039.253.662-53 – Endereço – Rua Panorama XXI, 7, Bairro Mangueirão, Belém/PA ADVOGADOS: … Ver mais

Processo nº 0816752-46.2025.8.14.0301

ID: 333116762

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0816752-46.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO PARá

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br Processo nº: 0816752-46.2025.8.14.0301 AUTOR: LINDOBERTO PEREIRA … Ver mais

Processo nº 0825870-60.2025.8.15.2001

ID: 282781417

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0825870-60.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR (OAB/PB 15.130)

Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO PROCESSO: 0825870-60.2025.8.15.2001 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE:… Ver mais

Processo nº 0825870-60.2025.8.15.2001

ID: 282781427

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0825870-60.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FABIANO TEOTONIO DE SOUZA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR (OAB/PB 15.130)

Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO PROCESSO: 0825870-60.2025.8.15.2001 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE:… Ver mais

Processo nº 0828489-46.2025.8.14.0301

ID: 305599675

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0828489-46.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDRETTI AYALA DE SOUZA LEMOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA (OAB/PA 18.238)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br Processo nº 0828489-46.2025.8.14.0301 REQUERENTE: ANDRETTI AYALA … Ver mais

Processo nº 0862245-46.2025.8.14.0301

ID: 308148286

Tribunal: TJPA Órgão: 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0862245-46.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA CRISTINA CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JHONNY RICARDO TIEM (OAB/MS 16.462)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0862245-46.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIANA CRISTINA CARDOSO DA SILVA REU: BANCO AGIBANK S.A Nome: BANCO AGIBANK S.A Endereço: Rua Sérgio Fernandes Borges Soares, n 1.000, Prédio E… Ver mais

Processo nº 0817625-46.2025.8.14.0301

ID: 327344101

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817625-46.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br Processo nº: 0817625-46.2025.8.14.0301 AUTOR: LUIZ FERNANDO SOUZA… Ver mais

Processo nº 0863894-46.2025.8.14.0301

ID: 329857799

Tribunal: TJPA Órgão: 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0863894-46.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA PEREIRA CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO CARDOSO DAS NEVES (OAB/PA 20.676)

Processo N. 0863894-46.2025.8.14.0301 RECLAMANTE: ROSA MARIA PEREIRA CARDOSO RECLAMADO: UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, CONSIDERANDO a liberação de pauta e a prioridade legal cadast… Ver mais

Processo nº 0830526-46.2025.8.14.0301

ID: 334226486

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0830526-46.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BELÉM SEMEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br Processo nº 0830526-46.2025.8.14.0301 REQUERENTE: JONNYER ORLEANS… Ver mais

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