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Processo nº 0842194-79.2023.8.20.5001

ID: 307965846

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0842194-79.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOãO HELDER DANTAS CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA MIRALICE DE ARAUJO DA SILVA (OAB/RN 19.221) MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB/RN 1.420) JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI (OAB/RN 1.361) MANOEL BATISTA DANTAS NETO (OAB/RN 1.996)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0842194-79.2023.8.20.5001 AUTOR: ROZENEIDE NAVARRO DA SILVA REU: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO G… Ver mais

Processo nº 0842194-79.2023.8.20.5001

ID: 307965856

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0842194-79.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA MIRALICE DE ARAUJO DA SILVA (OAB/RN 19.221) MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB/RN 1.420) JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI (OAB/RN 1.361) MANOEL BATISTA DANTAS NETO (OAB/RN 1.996)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0842194-79.2023.8.20.5001 AUTOR: ROZENEIDE NAVARRO DA SILVA REU: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO G… Ver mais

Processo nº 0842194-79.2023.8.20.5001

ID: 307965864

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0842194-79.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA MIRALICE DE ARAUJO DA SILVA (OAB/RN 19.221) MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB/RN 1.420) JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI (OAB/RN 1.361) MANOEL BATISTA DANTAS NETO (OAB/RN 1.996)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0842194-79.2023.8.20.5001 AUTOR: ROZENEIDE NAVARRO DA SILVA REU: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO G… Ver mais

Processo nº 0808632-79.2023.8.20.5001

ID: 298834206

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0808632-79.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0808632-79.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EMERSON WAGNER DA NOBR… Ver mais

Processo nº 0873331-79.2023.8.20.5001

ID: 311958917

Tribunal: TJRN Órgão: 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0873331-79.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DINNO IWATA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DINNO IWATA MONTEIRO (OAB/RN 6.167)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0873331-79.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA… Ver mais

Processo nº 0835016-79.2023.8.20.5001

ID: 315363094

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0835016-79.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR

Intimação

Advogados:

RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR (OAB/RN 16.927)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Criminal da Comarca de Natal PRIMEIRO TRIBUNAL DO JÚRI Rua Dr. Lauro Pinto, nº 315 – Lagoa Nova – CEP: 59064-250 – Natal/RN Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes Proc. nº 0835016-79.2023.8.20.5001 DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julga… Ver mais

Processo nº 0865765-79.2023.8.20.5001

ID: 318956454

Tribunal: TJRN Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0865765-79.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MANFRINI ANDRADE DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS A. CAVALCANTI (OAB/PB 14.273) MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO (OAB/PB 12.533)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0865765-79.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE D… Ver mais

Processo nº 0865765-79.2023.8.20.5001

ID: 318956460

Tribunal: TJRN Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0865765-79.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS A. CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS A. CAVALCANTI (OAB/PB 14.273) MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO (OAB/PB 12.533)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0865765-79.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE D… Ver mais

Processo nº 0811154-79.2023.8.20.5001

ID: 320050548

Tribunal: TJRN Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0811154-79.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO AUGUSTO DE BARROS CAMARA

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO DE BARROS CAMARA (OAB/RN 10.426)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: nt7civ@tjrn.jus.br Processo: 0811154-79.2023.8.20.5001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE … Ver mais

Processo nº 0811154-79.2023.8.20.5001

ID: 320050556

Tribunal: TJRN Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0811154-79.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GOMES DA COSTA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE GOMES DA COSTA NETO (OAB/RN 3.466)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: nt7civ@tjrn.jus.br Processo: 0811154-79.2023.8.20.5001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE … Ver mais

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