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Processo nº 0845045-57.2024.8.20.5001

ID: 260423682

Tribunal: TJRN Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0845045-57.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EMANUELLE CAMPBELL CAMPOS FELIX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA LEITE DA SILVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

EMANUELLE CAMPBELL CAMPOS FELIX

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0845045-57.2024.8.20.5001 Autor: …

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Processo nº 0845045-57.2024.8.20.5001

ID: 260423685

Tribunal: TJRN Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0845045-57.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JULIANA LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA LEITE DA SILVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

EMANUELLE CAMPBELL CAMPOS FELIX

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0845045-57.2024.8.20.5001 Autor: …

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Paulo Rogerio Nascimento Da Silva x Barbara Willians Aguiar Rafael Da Silva e outros

ID: 256556439

Tribunal: TJRN Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812453-57.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA DORIVAN RODRIGUES LOPES JUNIOR

Intimação

Advogados:

DORIVAN RODRIGUES LOPES JUNIOR

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BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA

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PAULO ROGERIO NASCIMENTO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: 2secuniciv@tjrn.jus.br Processo nº 0812453-57.…

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Processo nº 0883069-57.2024.8.20.5001

ID: 257261513

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0883069-57.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS CALISTRATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp…

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Processo nº 0842038-57.2024.8.20.5001

ID: 334276612

Tribunal: TJRN Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0842038-57.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAILSON DA CUNHA THIAGO DOMINGOS DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DOMINGOS DE MEDEIROS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-25…

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Processo nº 0882293-57.2024.8.20.5001

ID: 336625108

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0882293-57.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR FARKATT TABOSA DE MELO

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FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0882293-57.2024.8.20.5…

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Processo nº 0882293-57.2024.8.20.5001

ID: 336625111

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0882293-57.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ARTUR FARKATT TABOSA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR FARKATT TABOSA DE MELO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0882293-57.2024.8.20.5…

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Processo nº 0863378-57.2024.8.20.5001

ID: 305648568

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: ALTERAçãO DE REGIME DE BENS Nº Processo: 0863378-57.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. D. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA GIOVANINI DE OLIVEIRA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES. MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DAS VaraS de Família e Sucessões DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES. MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DAS VaraS de Família e Sucessões DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250, Telefone: (84) 3673-8960 Processo n.º 0863378-57.2024.8.20.5001 Ação: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) Autores: S. P. D. S. L. e outros EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssimo(a) Doutor(a) EVELINE GUEDES LIMA, Juíz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, nos termos do Art. 734, §1, do CPC, dar publicidade a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo foi pedido a ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS, autos de nº 0863378-57.2024.8.20.5001 dos cônjuges S. P. D. S. L. e I. D. S. B., DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS para o REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. DESPACHO. "Trata-se de AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS, promovida por S. P. D. S. L. e IVAN CARLOS DE SENA BORGES, os quais adotaram o regime da separação total de bens ao contraíram o matrimônio, pretendendo, através desta demanda, a modificação do referido regime para o da comunhão parcial de bens, pelos motivos expostos à inicial. Em conformidade com o § 1º do art. 734 do CPC, determino a expedição e a publicação do edital de divulgação da pretendida alteração do regime da separação total de bens, contraído por S. P. D. S. L. e IVAN CARLOS DE SENA BORGES, por ocasião do matrimônio constituído na data de 09/06/2023, para o regime da comunhão parcial de bens, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Concomitantemente concedo vistas ao representante do Ministério Público para que se pronuncie no prazo legal. Natal/RN, 16 de maio de 2025 EVELINE GUEDES LIMA Juíza de Direito". E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. Eu, GERUZA LIZ NOGUEIRA CORTEZ, Analista Judiciária de Natal, digitei. Natal/RN, 19 de junho de 2025. EVELINE GUEDES LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

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Processo nº 0820601-57.2024.8.20.5001

ID: 311681984

Tribunal: TJRN Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820601-57.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES

Intimação

Advogados:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0820601-57.2…

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Processo nº 0820601-57.2024.8.20.5001

ID: 311681986

Tribunal: TJRN Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820601-57.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISAAC SIMIAO DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MACEDO DANTAS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ISAAC SIMIAO DE MORAIS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0820601-57.2…

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