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Processo nº 1000962-65.2025.8.26.0572

ID: 339011095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000962-65.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

E. E. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODAIR JOSÉ BARCELOS DA SILVA

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Processo 1000962-65.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - E.E.S. - Vistos. Petição retro: cite-se no endereço informado. Cumpra-se, expedindo…

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Processo nº 0000175-38.2025.8.26.0480

ID: 302641192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000175-38.2025.8.26.0480

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

IVANILDO OSORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000175-38.2025.8.26.0480 (processo principal 1000962-84.2024.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ivanildo Osorio - Defiro a suspensã…

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Processo nº 1000962-21.2024.8.26.0695

ID: 301529284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000962-21.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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Processo 1000962-21.2024.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Autos com vista ao exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no praz…

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Processo nº 1000962-51.2023.8.26.0082

ID: 307484861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000962-51.2023.8.26.0082

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CILAS GREGóRIO PAES VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA PAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO MUNHOZ GIORGETTI

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Processo 1000962-51.2023.8.26.0082 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cilas Gregório Paes - - Viviane dos Santos Pereira Paes - Ciência às partes da juntada da resposta do DNIT - pgs. 309/319. - A…

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E. B. F. x S. R. B. F.

ID: 298016368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001573-27.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. B. F.

Polo Passivo:

S. R. B. F.

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA BISCARO

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JERUSA DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001573-27.2025.8.26.0510 (processo principal 1000962-28.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.B.F. - S.R.B.F. - Fls. 102/108: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de…

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Processo nº 1000962-73.2025.8.26.0634

ID: 280906588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000962-73.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP) Processo 1000962-73.2025.8.26.0634 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do O…

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Processo nº 1000962-92.2025.8.26.0466

ID: 335238572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000962-92.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A .

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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Processo 1000962-92.2025.8.26.0466 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO RCI BRASIL S.A . - Fls. 113: Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no…

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Luis Antonio Bernardes x Tb Servicos, Transporte, Limpeza, Gerenciamento E Recursos Humanos S.A.

ID: 259441148

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000962-06.2025.5.02.0242

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO BERNARDES

Polo Passivo:

TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.

Notificação

Advogados:

LEANDRO ROSA MOREIRA

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KEVELLYN MARIA BATISTA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1000962-06.2025.5.02.0242 : LUIS ANTONIO BERNARDES : TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1000962-06.2025.5.02.0242 : LUIS ANTONIO BERNARDES : TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31d9885 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, encaminho estes autos conclusos ao Mm. Juiz do Trabalho desta 2ª Vara do Trabalho de Cotia, tendo em vista que este processo estava pendente de triagem inicial. COTIA/SP, 22 de abril de 2025 LORENNA CRISTINA FORTINI FREITAS DESPACHO Vistos. A inicial deve vir acompanhada de documentos essenciais à propositura da demanda, procuração e documentos pessoais de identificação (RG, CPF, comprovante de endereço da autoria), sem os quais há inexistência da demanda. São essenciais, ainda, os documentos atinentes à relação jurídica e comprobatórios das alegações de existência de contrato, como CTPS, holerites, TRCT, extratos de FGTS, assim como outros que viabilizam o processamento, como a ficha cadastral da JUCESP do empregador. Caso não tenham sido juntados os documentos acima, deverá o patrono providenciá-los no prazo de 5 dias. Id 61ead0f - A procuração outorgada pela reclamante, embora assinada digitalmente, não observou que a assinatura digital deve respeitar os sistemas de infraestrutura de chaves públicas unificada nacionalmente - Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) - (art. 195/CPC). Em razão disso, concede-se o prazo de 5 dias para juntada do respectivo documento assinado manualmente ou digitalmente na forma do sistema de infraestrutura de chaves públicas unificada nacionalmente (ICP-Brasil). Caso não haja regularização no prazo estabelecido, aguarde-se a audiência designada, ocasião em que o Magistrado Presidente decidirá acerca da validade da representação processual. As autoridades certificadoras que utilizam as chaves públicas unificadas (ICP-Brasil) são: AC Boa Vista, AC Caixa Econômica Federal, AC Casa da Moeda do Brasil, AC Certisign, AC Defesa, AC Digital Mais, AC Digitalsign, AC DOCCLOUD, AC Imprensa Oficial, AC INMETRO, AC JUS, AC Ministério das Relações Exteriores, AC PR, AC Prodemge BR, AC PRODESP SP, AC Receita Federal, AC Safeweb, AC Serasa ACP, AC SERPRO, AC Soluti, AC SyngularID, ACValid. Assinaturas digitais validadas pelo Verificador de Conformidade do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República, portanto "GOV.BR", não são aceitas, como por exemplo: Autentique; ClickSign; D4Sign; DocuSign, Portal OAB-SP , ZapSign e Plataforma de Assinatura B4. A assinatura gov.br não possui o mesmo grau de validade jurídica que uma assinatura digital respaldada por um certificado ICP Brasil. Esclarece-se que existem três níveis de assinatura eletrônica reconhecidos legalmente (simples, avançada e qualificada), e a plataforma gov.br possibilita a realização de assinaturas eletrônicas avançadas, mas com validade jurídica apenas para interações governamentais e, portanto, não válida em processos judiciais ou entre indivíduos privados (Art 2, parágrafo único Lei 14.063, De 23 De Setembro 2020 ). A ICP-Brasil mantém uma estrutura hierárquica de Autoridades Certificadoras de 1º e 2º níveis, além de Autoridades de Registro, o que assegura um maior nível de autenticidade e validade jurídica para documentos eletrônicos. Dê-se ciência às partes da designação de audiência do tipo Una (rito sumaríssimo) que se realizará PRESENCIALMENTE no dia 12/06/2025 12:20, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Cotia, no endereço Avenida Rotary, 175, Jardim Nomura, COTIA/SP - CEP: 06717-090. As partes deverão intimar diretamente suas testemunhas (art. 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria do E.TRT2 e art. 455/CPC), inclusive, cientificando-as de que a ausência injustificada implicará multa e condução coercitiva. A parte interessada deverá juntar aos autos a prova do convite com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência (art. 455, §, 1º/CPC). A ausência de intimação das testemunhas, a inobservância dos critérios para intimação das testemunhas ou sua juntada fora do prazo estabelecido implicará presunção de desistência da oitiva das testemunhas que não compareçam espontaneamente à audiência (art. 455, 3º/CPC). No julgamento do RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009, o Tribunal Superior do Trabalho fixou a seguinte tese jurídica para o Tema Repetitivo nº 64: "Não configura cerceio de defesa o ato de indeferir o adiamento da audiência una ou de instrução quando a parte, intimada previamente, não apresenta o rol de testemunhas, tampouco, diante da previsão de comparecimento espontâneo (art. 825, caput, da CLT), justifica a ausência". A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Consigno ainda que poderão as partes acompanhar o andamento das audiências do dia através do link https://jte.csjt.jus.br/ . Intimem-se as partes. Cite-se a(s) reclamada(s). COTIA/SP, 22 de abril de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIS ANTONIO BERNARDES

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Processo nº 0002640-65.2024.8.26.0347

ID: 305812114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002640-65.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN FERNANDES PEDROSO

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APARECIDO DO CARMO DE SOUZA

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Processo 0002640-65.2024.8.26.0347 (processo principal 1000962-95.2024.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - I.S.M. - Ciência: Fls.71/73. Manifeste-se a parte requerente/exequent…

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Processo nº 1000962-74.2025.8.26.0084

ID: 309108103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1000962-74.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CELIMAR RAMOS DE GODOY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENIVAL JOSÉ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000962-74.2025.8.26.0084 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Celimar Ramos de Godoy - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de J…

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