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Processo nº 1000076-25.2025.8.26.0618

ID: 336984774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000076-25.2025.8.26.0618

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

I. DE S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000076-25.2025.8.26.0618 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - I.S.R. - Diante da declaração de hipossuficiência (fls.05) e dos documentos juntados (fls.06/09), defiro o pedido de gratu… Processo 1000076-25.2025.8.26.0618 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - I.S.R. - Diante da declaração de hipossuficiência (fls.05) e dos documentos juntados (fls.06/09), defiro o pedido de gratuidade da Justiça à autora. Anote-se. Conforme bem observado no parecer do Ministério Público, foi distribuída, pela avó paterna, ora ré, a ação de modificação de guarda nº 1004917-42.2025.8.26.0625, tendo sido concedida, liminarmente, a guarda provisória do menor em seu favor (conforme fls. 94 daqueles autos). Dessa forma, a presente ação deve ser extinta por carência superveniente da ação, uma vez que, com o indeferimento da liminar de busca e apreensão aqui postulada e a concessão da guarda provisória do menor à avó paterna no processo 1004917-42.2025.8.26.0625, o presente feito perdeu seu objeto. De fato, a guarda do menor está sendo discutida naquela ação e, caso seja julgado improcedente o pedido da avó paterna, o menor será, como consequência, devolvido à autora, não se fazendo mais necessária a tramitação deste feito. No mais, deixo de condenar a autora por litigância de má-fé, considerando que não havia sido determinada sua citação naqueles autos, tendo ela requerido voluntariamente sua habilitação após a manifestação do Ministério Público nestes autos (fls. 29/30). Assim, resta desconfigurada a má-fé. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VI, e 493, ambos do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais, ante a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Igualmente, deixo de me manifestar acerca dos honorários de sucumbência, uma vez que não estabelecida a contrariedade. Transitada em julgado e, nada mais sendo postulado, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n. 916/2016 - Proc. 2015/65007 - DJE de 23.06.2016). - ADV: VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR (OAB 273022/SP)

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Estado De São Paulo x Marcio Dos Santos Souza

ID: 334573063

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001037-75.2024.8.26.0205

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCIO DOS SANTOS SOUZA

Distribuídos

Advogados:

THIAGO CAETANO ROSSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1001037-75.2024.8.26.0205; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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Estado De São Paulo x Marilene Mendes De Oliveira

ID: 336862886

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001037-80.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARILENE MENDES DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1001037-80.2025.8.26.0483; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Presidente Ven…

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Processo nº 0002713-42.2025.8.26.0625

ID: 297718031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002713-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA FERNANDA DA CRUZ BARRETO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002713-42.2025.8.26.0625 (processo principal 1002127-61.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.T. - Vistos. 1) Defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade da ju…

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Processo nº 1007536-42.2025.8.26.0625

ID: 310512601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007536-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ANDRADE SILVA JOSé NILDO DA SILVA MARIA CRISTINA DA SILVA MCG PAPELARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA APARECIDA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007536-42.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Nildo da Silva - - Mcg Papelaria Ltda - - Maria Cristina da Silva -…

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Processo nº 1006857-42.2025.8.26.0625

ID: 278519752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006857-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ALVES MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ADV: Filipi Alencar Soares de Souza (OAB 15703PI) Processo 1006857-42.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leonardo Alves Machado - I. Fls. 46/48: Recebo a petição como em…

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Processo nº 1006857-42.2025.8.26.0625

ID: 278964176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006857-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ALVES MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ADV: Filipi Alencar Soares de Souza (OAB 15703PI) Processo 1006857-42.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leonardo Alves Machado - I. Fls. 46/48: Recebo a petição como em…

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Gustavo Andrade Silva e outros x Nu Pagamentos S.A. - Instituição De Pagamento

ID: 325417488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007536-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ANDRADE SILVA JOSé NILDO DA SILVA MARIA CRISTINA DA SILVA MCG PAPELARIA LTDA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

KATIA APARECIDA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1007536-42.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Nildo da Silva - - Mcg Papelaria Ltda - - Maria Cristina da Silva -…

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Processo nº 1010737-42.2025.8.26.0625

ID: 332959191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010737-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1010737-42.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale…

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D. C. De L. E. E. x B. B. S. A.

ID: 303704863

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001037-98.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. C. DE L. E. E.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Distribuídos

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO GARCIA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001037-98.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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