Resultados para "1001081-27.2025.5.02.0610" – Página 13 de 160

Processo nº 1001081-68.2025.8.26.0073

ID: 327346877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001081-68.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN BRUNO ZAMBALDI GUIMARAES

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ANDRESSA ZAMBALDI GUIMARÃES

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Processo 1001081-68.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Valdir Rodrigues da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre a Certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.…

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Processo nº 1001081-20.2023.8.26.0629

ID: 261770612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001081-20.2023.8.26.0629

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1001081-20.2023.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 256: Ante a inércia da parte exequente, e…

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Processo nº 1001081-90.2017.8.26.0512

ID: 260175171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001081-90.2017.8.26.0512

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANDREA ROLDãO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS GOMES DE MELO FREIRE

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FABIO QUINTILHANO GOMES

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ADV: Fabio Quintilhano Gomes (OAB 303338/SP), Thais Gomes de Melo Freire (OAB 328321/SP) Processo 1001081-90.2017.8.26.0512 - Monitória - Reqte: Andrea Roldão de Oliveira Almeida - Manifeste-se a par…

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Processo nº 1001081-42.2023.8.26.0072

ID: 331042872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001081-42.2023.8.26.0072

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1001081-42.2023.8.26.0072 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Nota de Cartório: Ante o decurso do prazo de…

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Tales Victor De Sousa Costa x Seara Alimentos Ltda

ID: 333058784

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001081-76.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TALES VICTOR DE SOUSA COSTA

Polo Passivo:

SEARA ALIMENTOS LTDA

Distribuição

Advogados:

DANIELA ZAGO PONTES MARTINS

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FERNANDA APARECIDA QUINDERE PERESTRELO

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VIVYANNE PATRICIO

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RILVA CRISTINA DE SANTANA

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Processo 1001081-76.2024.5.02.0702 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Processo nº 1001081-62.2025.8.26.0269

ID: 334014285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001081-62.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO PAULINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO

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FLAVIO ANTONIO MENDES

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Processo 1001081-62.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Reinaldo Paulino - Fl. 419. Esclareça o requerente sua pretensão ante o certifica…

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Processo nº 1001081-77.2021.4.01.3908

ID: 332889925

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001081-77.2021.4.01.3908

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AILTON GOMES DINIZ

Decisão

Advogados:

NATAN CERQUEIRA PAULINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA VARA ÚNICA PROCESSO: 1001081-77.2021.4.01.3908 INQUÉRITO POLICIAL (279) REQUERENTE: POLÍCIA FEDERAL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA VARA ÚNICA PROCESSO: 1001081-77.2021.4.01.3908 INQUÉRITO POLICIAL (279) REQUERENTE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ (PROCESSOS CRIMINAIS) REQUERIDO: AILTON GOMES DINIZ DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela defesa de Ailton Gomes Diniz (id. 2179890340), por meio do qual requer a retirada da suspensão do Cadastro Ambiental Rural (CAR), com o objetivo de possibilitar a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS). A defesa juntou aos autos as fichas de frequência relativas à prestação de serviços comunitários (referentes aos meses de dezembro/2024 a março/2025), bem como o comprovante de pagamento da prestação pecuniária referente ao mês de março/2025, demonstrando o cumprimento parcial das condições impostas no acordo de não persecução penal. Quanto à adesão ao PRA, justifica-se a ausência de documentação pelo fato de o CAR da propriedade vinculada ao réu encontrar-se suspenso por decisão judicial, o que inviabiliza, segundo a defesa, o protocolo do pedido de adesão. Instado a se manifestar, o Ministério Público Federal não se opôs ao pedido (id. 2181472882) Verifica-se dos autos que a suspensão do CAR foi determinada em decisão judicial no âmbito deste processo, de modo que eventual alteração da situação cadastral depende de nova deliberação judicial. Diante disso, DEFIRO o pedido da defesa e determino a expedição de ofício à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA), requisitando que proceda à retirada da inscrição de suspensão do CAR vinculado ao requerido Ailton Gomes Diniz, no prazo de 10 (dez) dias, com a devida regularização no sistema eletrônico correspondente, tão somente para fins de viabilizar a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), nos moldes do acordo firmado nos autos. Após, levantada a suspensão, intime-se o acordante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o comprovante de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). À Secretaria para expedição do ofício, com cópia desta decisão. Intime-se. Cumpra-se. Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé. Alexsander Kaim Kamphorst Juiz Federal Assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA VARA ÚNICA PROCESSO N°: 1001081-77.2021.4.01.3908 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: REU: AILTON GOMES DINIZ OFÍCIO Nº 135/2025/SECVA Itaituba/PA, data da assinatura eletrônica À(ao) Sr(a) Secretário(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PA Tv Lomas Valentinas, 2717. Belém - PA CEP: 66093-677. E-mail: protocolo@semas.pa.gov.br Assunto: Cancelamento de suspensão do CAR – Processo n. 1001081-77.2021.4.01.3908 Senhor(a) Secretário(a), Cumprimentando cordialmente, encaminho cópia da decisão proferida nos autos do Processo n. 1001081-77.2021.4.01.3908, que tramita nesta Vara Federal, na qual se determina a retirada da suspensão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) vinculado ao Sr. Ailton Gomes Diniz, CPF n. 408.399.582-34, com a devida regularização do respectivo cadastro no sistema eletrônico da SEMAS. O referido cancelamento tem como finalidade exclusiva viabilizar a adesão do requerido ao Programa de Regularização Ambiental – PRA, conforme previsto em acordo firmado com o Ministério Público Federal, no âmbito do processo supracitado. Solicita-se a confirmação do cumprimento da presente ordem judicial a esta Vara no prazo de 10 (dez) dias, por meio de e-mail: 01vara.iab@.trf1.jus.br, com as devidas informações técnicas ou registros operacionais realizados no sistema do CAR. Sem mais para o momento, renovam-se protestos de elevada consideração. Atenciosamente, Alexsander Kaim Kamphorst Juiz Federal Assinado digitalmente

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Processo nº 1001081-77.2021.4.01.3908

ID: 332889935

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001081-77.2021.4.01.3908

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA VARA ÚNICA PROCESSO: 1001081-77.2021.4.01.3908 INQUÉRITO POLICIAL (279) REQUERENTE: POLÍCIA FEDERAL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA VARA ÚNICA PROCESSO: 1001081-77.2021.4.01.3908 INQUÉRITO POLICIAL (279) REQUERENTE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ (PROCESSOS CRIMINAIS) REQUERIDO: AILTON GOMES DINIZ DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela defesa de Ailton Gomes Diniz (id. 2179890340), por meio do qual requer a retirada da suspensão do Cadastro Ambiental Rural (CAR), com o objetivo de possibilitar a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS). A defesa juntou aos autos as fichas de frequência relativas à prestação de serviços comunitários (referentes aos meses de dezembro/2024 a março/2025), bem como o comprovante de pagamento da prestação pecuniária referente ao mês de março/2025, demonstrando o cumprimento parcial das condições impostas no acordo de não persecução penal. Quanto à adesão ao PRA, justifica-se a ausência de documentação pelo fato de o CAR da propriedade vinculada ao réu encontrar-se suspenso por decisão judicial, o que inviabiliza, segundo a defesa, o protocolo do pedido de adesão. Instado a se manifestar, o Ministério Público Federal não se opôs ao pedido (id. 2181472882) Verifica-se dos autos que a suspensão do CAR foi determinada em decisão judicial no âmbito deste processo, de modo que eventual alteração da situação cadastral depende de nova deliberação judicial. Diante disso, DEFIRO o pedido da defesa e determino a expedição de ofício à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA), requisitando que proceda à retirada da inscrição de suspensão do CAR vinculado ao requerido Ailton Gomes Diniz, no prazo de 10 (dez) dias, com a devida regularização no sistema eletrônico correspondente, tão somente para fins de viabilizar a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), nos moldes do acordo firmado nos autos. Após, levantada a suspensão, intime-se o acordante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o comprovante de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). À Secretaria para expedição do ofício, com cópia desta decisão. Intime-se. Cumpra-se. Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé. Alexsander Kaim Kamphorst Juiz Federal Assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA VARA ÚNICA PROCESSO N°: 1001081-77.2021.4.01.3908 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: REU: AILTON GOMES DINIZ OFÍCIO Nº 135/2025/SECVA Itaituba/PA, data da assinatura eletrônica À(ao) Sr(a) Secretário(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PA Tv Lomas Valentinas, 2717. Belém - PA CEP: 66093-677. E-mail: protocolo@semas.pa.gov.br Assunto: Cancelamento de suspensão do CAR – Processo n. 1001081-77.2021.4.01.3908 Senhor(a) Secretário(a), Cumprimentando cordialmente, encaminho cópia da decisão proferida nos autos do Processo n. 1001081-77.2021.4.01.3908, que tramita nesta Vara Federal, na qual se determina a retirada da suspensão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) vinculado ao Sr. Ailton Gomes Diniz, CPF n. 408.399.582-34, com a devida regularização do respectivo cadastro no sistema eletrônico da SEMAS. O referido cancelamento tem como finalidade exclusiva viabilizar a adesão do requerido ao Programa de Regularização Ambiental – PRA, conforme previsto em acordo firmado com o Ministério Público Federal, no âmbito do processo supracitado. Solicita-se a confirmação do cumprimento da presente ordem judicial a esta Vara no prazo de 10 (dez) dias, por meio de e-mail: 01vara.iab@.trf1.jus.br, com as devidas informações técnicas ou registros operacionais realizados no sistema do CAR. Sem mais para o momento, renovam-se protestos de elevada consideração. Atenciosamente, Alexsander Kaim Kamphorst Juiz Federal Assinado digitalmente

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Processo nº 1001081-48.2025.8.26.0306

ID: 309292590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001081-48.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEONICE LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001081-48.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleonice Lopes dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do CPC,EXTINGOo processo sem exame de m…

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Processo nº 1001081-37.2025.8.26.0439

ID: 309826389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001081-37.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SICOOB USAGRO - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DAS EMPRESAS CONTROLADAS E COLIGADAS DA USINA SANTA ADéLIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001081-37.2025.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Usagro - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo das Empresas Controladas e Coligadas da Usina San…

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