Resultados para "1001369-73.2025.8.26.0248" – Página 13 de 169

Alpheu Feddersen e outros x Senas Transportes E Servicos Ltda - Me e outros

ID: 336827462

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001369-37.2018.5.02.0313

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALPHEU FEDDERSEN EDUARDO AZEVEDO FERRANDA FELIPE AUGUSTO DA CRUZ WASHINGTON LUIS VIEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

SENAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME TRI-SENAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA TRI-STAR LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - EPP

Edital

Advogados:

RAIMUNDO VICENTE SOUSA

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GUSTAVO HENRIQUE TAVARES ROMAO

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ANTÔNIO CARLOS JOSÉ ROMÃO

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FERNANDO MORAIS MEIRA

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GASPARINO JOSE ROMAO FILHO

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LUCIENE LEIA DE MACEDO MARTINELLI DA SILVA

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ALVARO LUIS JOSE ROMAO

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PAULO CORREA DA SILVA

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FERNANDA CARLOS DA ROCHA ROMAO

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ALDA FERREIRA DOS SANTOS ANGELO DE JESUS

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TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001369-37.2018.5.02.0313 RECLAMANTE: FELIPE AUGUSTO DA CRUZ RECLAMADO: TR…

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Processo nº 1001369-56.2024.8.26.0168

ID: 302095000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001369-56.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FELIPE BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA TORRES

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Processo 1001369-56.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Rafael Felipe Borges - Vistos. - ADV: FERNANDA TORRES (OAB 136146/SP)

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Processo nº 4000512-73.2025.8.26.0248

ID: 324184381

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000512-73.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO NEGRÃO PONTARA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO NEGRÃO PONTARA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000512-73.2025.8.26.0248/SP EXEQUENTE : RODRIGO NEGRÃO PONTARA ADVOGADO(A) : RODRIGO NEGRÃO PONTARA (OAB SP301193) DESPACHO/DECISÃO Antes do prosseguimento do fe…

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Enoch Franca Dos Santos x M.C. Servicos Telecom Ltda e outros

ID: 261230467

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001369-71.2024.5.02.0363

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ENOCH FRANCA DOS SANTOS

Polo Passivo:

M.C. SERVICOS TELECOM LTDA VIP BR TELECOM LTDA - ME

Notificação

Advogados:

STACY DAYANE PITTA SILVA

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FERNANDO ANDRADE VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ 1001369-71.2024.5.02.0363 : ENOCH FRANCA DOS SANTOS : M.C. SERVICOS TELECOM LTDA E O…

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Enoch Franca Dos Santos x M.C. Servicos Telecom Ltda e outros

ID: 261230478

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001369-71.2024.5.02.0363

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ENOCH FRANCA DOS SANTOS

Polo Passivo:

M.C. SERVICOS TELECOM LTDA VIP BR TELECOM LTDA - ME

Notificação

Advogados:

STACY DAYANE PITTA SILVA

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FERNANDO ANDRADE VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ 1001369-71.2024.5.02.0363 : ENOCH FRANCA DOS SANTOS : M.C. SERVICOS TELECOM LTDA E O…

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Processo nº 1001369-84.2025.8.26.0309

ID: 308042737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001369-84.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

POSTO ANHANGUERA SANTA RITA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STELLA TEODORO CUNHA

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Processo 1001369-84.2025.8.26.0309 - Monitória - Duplicata - Posto Anhanguera Santa Rita Ltda - manifestar-se sobre o AR negativo (pág. 38). - ADV: STELLA TEODORO CUNHA (OAB 288436/SP)

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Processo nº 1001369-84.2025.8.26.0309

ID: 308043166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001369-84.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

POSTO ANHANGUERA SANTA RITA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STELLA TEODORO CUNHA

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Processo 1001369-84.2025.8.26.0309 - Monitória - Duplicata - Posto Anhanguera Santa Rita Ltda - manifestar-se sobre o AR negativo (pág. 38). - ADV: STELLA TEODORO CUNHA (OAB 288436/SP)

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Br075 Restaurante Ltda x Sicoob Cooplivre - Cooperativa De Crédito Cooplivre

ID: 336570877

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001175-73.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BR075 RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

SICOOB COOPLIVRE - COOPERATIVA DE CRéDITO COOPLIVRE

Despacho

Advogados:

LARISSE DE PAULA

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LAERCIO GUERRA SILVA

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DESPACHO Nº 1001175-73.2025.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001175-73.2025.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Br075 Restaurante Ltda - Apelado: Sicoob Cooplivre - Cooperativa de Crédito Cooplivre - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1001175-73.2025.8.26.0248 Relator(a): ROGÉRIO DANNA CHAIB Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado Vistos. Em juízo de admissibilidade, observa-se que, dentre as pretensões recursais, há pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita (fls. 150). A apelante litigou, em primeiro grau, sem o beneplácito da justiça gratuita, não tendo sequer formulado requerimento nesse sentido por ocasião da apresentação da contestação (fls.73/95) e, nas razões recursais, há apenas um pedido genérico, desprovido de fundamentação ou documentação comprobatória, no qual a parte alega não possuir condições financeiras para arcar com as custas processuais (fls. 150). Nos termos do art. 98 do CPC, A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei". Portanto, possível a concessão dos benefícios da justiça gratuita à empresa jurídica, desde que haja comprovação eficaz de que se encontra impossibilitada de arcar com as custas e despesas processuais, não bastando a mera alegação. Nesse exato sentido, a posição sumulada pelo C. Superior Tribunal de Justiça: Súmula 481/STJ Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. No caso, competia à apelante, junto com a formulação do pedido de justiça gratuita, comprovar, de plano, sua alegada hipossuficiência econômica, não bastando somente singela alegação de ausência de condições financeira para custear o processo. Contudo, em homenagem à garantia do amplo acesso à Justiça, bem como o estipulado pelo § 2º do art. 99 do CPC, concedo à recorrente o prazo de cinco dias para juntada de documentos que comprovem sua condição de necessitada, com a apresentação da última declaração de I.R.P.J., o último balanço patrimonial, extratos bancários de todas as contas bancárias dos últimos três meses e demais documentos que demonstrem situação compatível com a alegada dificuldade financeira, declarando, inclusive, qual o rendimento mensal da empresa, e também esclareça se possui bens, imóveis e automóveis. No mesmo prazo, observado o disposto no artigo 1.007, §4º, do CPC, fica facultada a comprovação do preparo recursal. Na hipótese de não comprovação da hipossuficiência ou do não recolhimento do preparo, o recurso não será conhecido por deserção. Int. São Paulo, 22 de julho de 2025. ROGÉRIO DANNA CHAIB Relator - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Advs: Laercio Guerra Silva (OAB: 38367/BA) - Larisse de Paula (OAB: 349686/SP) - 3º andar

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Processo nº 1001369-20.2023.8.26.0450

ID: 318976831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001369-20.2023.8.26.0450

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1001369-20.2023.8.26.0450 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander Brasil Sa - Reitera-se fls.90. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)

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Processo nº 1001369-83.2025.8.26.0180

ID: 326920282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001369-83.2025.8.26.0180

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. E. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PARPAIOLI

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Processo 1001369-83.2025.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.G.S. - Vistos. Confira-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: RODRIGO PARPAIOLI (OAB 275227/SP)

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