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Processo nº 1001376-89.2024.8.26.0219

ID: 294938670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001376-89.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEDER WILLIAN DE OLIVEIRA

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Processo 1001376-89.2024.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Flávio Fernandes dos Santos - Vistos. Redistribua-se ao Juízo Comum, como requerido pela…

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Processo nº 1001376-82.2021.8.26.0417

ID: 314190400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001376-82.2021.8.26.0417

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IAGO LUCAS SALVAGNANI

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Processo 1001376-82.2021.8.26.0417 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.J.O.M. - Faculto ao inventariante o prazo adicional de 30 dias para manifestar em termos de prosseguimento. Decorrid…

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Processo nº 1001376-84.2023.8.26.0038

ID: 281006673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001376-84.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL IMóVEIS E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RANULFO PAULINO RAMOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB 288851/SP) Processo 1001376-84.2023.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Imóveis e Serviços Ltda - Vistos. Intime-se a parte exeque…

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Nilfa Jacometi Lima Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 277243841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001376-18.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NILFA JACOMETI LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Pablo Almeida Chagas (OAB 424048/SP), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 1001376-18.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nilfa Jacometi Lima dos Santos - Req…

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Processo nº 1001376-86.2025.8.26.0047

ID: 329663434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001376-86.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. C. R. L. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUÍZA BARBOSA FERRAZ

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Processo 1001376-86.2025.8.26.0047 - Guarda de Família - Guarda - E.C.R. - - L.F.C. - ÀS PARTES: Manifestem-se sobre o LAUDO PSICOSSOCIAL juntado aos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. Nada Mais. - AD…

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Processo nº 1001376-89.2025.8.26.0337

ID: 335618540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001376-89.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FLORINDA BRASILINA ROSA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS CÉSAR REIS MENEGUESSO

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Processo 1001376-89.2025.8.26.0337 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Florin…

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R. Da S. S. e outros x J. C. G.

ID: 298414111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000195-69.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. DA S. S. V. C. S. DE A. G.

Polo Passivo:

J. C. G.

Intimação

Advogados:

MARA DE BRITO FILADELFO

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FERNANDA RIBEIRO KASAI LOPES

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ELVIRA CERVELIN

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Processo 1000195-69.2024.8.26.0634 (apensado ao processo 1000309-08.2024.8.26.0634) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.C.S.A.G. - - R.S.S. - J.C.G. - DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PAR… Processo 1000195-69.2024.8.26.0634 (apensado ao processo 1000309-08.2024.8.26.0634) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.C.S.A.G. - - R.S.S. - J.C.G. - DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, e o faço para: i) DEFERIR a guarda unilateral da menor filha do casal à genitora (fls. 15); ii) FIXAR as visitas em favor do requerido genitor nos seguintes termos: quinzenalmente, iniciando na sexta-feira, na saída do filho da escola até as 18h00min do domingo. Como há a medida protetiva em andamento, que a avó paterna fique responsável em pegar e levar de volta o menor nos dias de visita; iii) CONDENAR o requerido ao pagamento de alimentos arbitrados no importe de 35% dos rendimentos líquidos do Requerido, quando empregado, desde que não inferior a 50% do salário mínimo, e em 35% do salário mínimo, quando desempregado ou em emprego informal. O percentual deve incidir sobre 13º salário, terço constitucional e horas extras habituais, deduzidas a contribuição previdenciária, a retenção referente ao imposto de renda e verbas rescisórias de caráter indenizatório (auxílio alimentação, férias indenizadas, FGTS, PIS, abono pecuniário de férias, multa por dispensa imotivada e aviso prévio indenizado). Expeça-se o necessário. Em face da sucumbência experimentada, condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes últimos os quais fixo estes em 10% do valor da causa, observada eventual gratuidade judiciária concedida. Arbitro 100% dos honorários ao advogado eventualmente nomeado, segundo a tabela vigente pelo Convênio OAB/DPE, se o caso. Oportunamente, expeça-se certidão. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao MP. P. I.C - ADV: MARA DE BRITO FILADELFO (OAB 160675/SP), FERNANDA RIBEIRO KASAI LOPES (OAB 361006/SP), FERNANDA RIBEIRO KASAI LOPES (OAB 361006/SP), ELVIRA CERVELIN (OAB 410693/SP), ELVIRA CERVELIN (OAB 410693/SP)

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Processo nº 1001376-21.2025.8.26.0004

ID: 302556177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001376-21.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE ROTARIANOS DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA

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ANDREA APARECIDA MILANEZ

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Processo 1001376-21.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Vistos. Ante o recolhimento das custas postais, expeça-se carta de citaçã…

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Processo nº 1001376-95.2022.8.26.0466

ID: 293424292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001376-95.2022.8.26.0466

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. C. DOS P. DE C. DO O. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSCAR LUIS BISSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001376-95.2022.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - C.C.P.C.O.E.S.P. - Decorreu o prazo para impugnação ao bloqueio de valores realizado pelo Sistema SISBAJUD. Manifes…

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Processo nº 1001376-95.2025.8.26.0529

ID: 291248816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001376-95.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL XV DE NOVEMBRO - FACULDADE DE SANTANA DE PARNAíBA - FASP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO HAYASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001376-95.2025.8.26.0529 - Monitória - Pagamento - Instituto Educacional e Cultural Xv de Novembro - Faculdade de Santana de Parnaíba - Fasp - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 di…

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