Resultados para "1001570-74.2024.8.26.0127" – Página 13 de 145

Brb Banco De Brasilia S/A e outros x Marcelo Ayres Duarte

ID: 325632169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000627-74.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRB BANCO DE BRASILIA S/A HOFFMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Polo Passivo:

MARCELO AYRES DUARTE

Intimação

Advogados:

MARCELO AYRES DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU MARCELO HOFFMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU MARCELO HOFFMANN

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0000627-74.2024.8.26.0127 (processo principal 1008201-05.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Brb Banco de Brasilia S/A - - Hoffmann Advogados Ass…

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Processo nº 1001570-75.2025.8.26.0568

ID: 298124055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001570-75.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. A. G. DO C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA BEATRIZ SALMASSO

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Processo 1001570-75.2025.8.26.0568 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.G.C. - Mandado de averbação expedido; à disposição para impressão. - ADV: MARIA BEATRIZ SALMASSO (OAB 394633/SP)

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Fernando Lopes Farias x Edivaldo Coelho Marques

ID: 308803740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008166-74.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LOPES FARIAS

Polo Passivo:

EDIVALDO COELHO MARQUES

Intimação

Advogados:

LOVETE MENEZES CRUDO

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CLAUDIA MACEDO DA SILVA

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Processo 1008166-74.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Lopes Farias - Edivaldo Coelho Marques - Vistos. Visando futuras alegações de cerceamento de de…

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Processo nº 1014859-74.2024.8.26.0127

ID: 330409129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014859-74.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA CASTILHO LEON XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MOINO DE PRIMO

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ALEXANDRE APARECIDO SIQUEIRA

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Processo 1014859-74.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Natalia Castilho Leon Xavier - A parte autora afirma necessitar das benesses da gratuidade judiciária. Contud…

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Processo nº 1008942-74.2024.8.26.0127

ID: 333363792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008942-74.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ISAIAS ROSA MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1008942-74.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Isaias Rosa Medeiros - Ciente do quanto juntado. Anoto que o documento de fls. 78 não supre o comando de fls.…

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Banco Bmg S/A x Antonio Tenório Da Silva

ID: 319392727

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001570-18.2021.8.26.0115

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

ANTONIO TENóRIO DA SILVA

Entrados

Advogados:

NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI

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JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SABRINA MARINHO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSELI PIRES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA

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BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

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ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1001570-18.2021.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. A. B. x M. A. B.

ID: 306524455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001570-47.2022.8.26.0191

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. A. B.

Polo Passivo:

M. A. B.

Intimação

Advogados:

MARCIO SANTAMARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-47.2022.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.B. - M.A.B. - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: MARCIO SANTAMARIA (OAB 215856/SP), MARCIO SANTAMARIA (OAB 215…

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G. D. P. x A. A. M. I. S. A.

ID: 310909205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000754-75.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. D. P.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

SIMONE VALERIA PATROCINIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SABRINA SIQUEIRA BARROS

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RICARDO YAMIN FERNANDES

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PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO

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Processo 0000754-75.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1010203-74.2024.8.26.0127) (processo principal 1010203-74.2024.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar … Processo 0000754-75.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1010203-74.2024.8.26.0127) (processo principal 1010203-74.2024.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - G.D.P. - A.A.M.I.S. - Vistos. Primeiramente, rejeito a impugnação apresentada às fls. 149/152, pois não há qualquer comprovação referente ao cumprimento da obrigação. No tocante ao bloqueio realizado via SISBAJUD, autorizo o levantamento pelo exequente, visando a realização do tratamento prescrito, de forma particular. Para prosseguimento do feito, DETERMINO a intimação pessoal dos diretores/administradores da executada, ou, na ausência durante a diligência, outro que se encontre no local no dia e horário da diligência, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indiquem clínica com estrutura e profissionais capacitados para prestar o atendimento integral prescrito pelo médico assistente do exequente e imposto na decisão/sentença, sob pena de cometimento e apuração de crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal, além de bloqueio de quantia suficiente para cumprimento forçado da obrigação de fazer. Por questão de logística processual, tendo em vista tratarem-se de ritos distintos, prossiga-se neste incidente apenas a execução da obrigação de fazer. Quanto a obrigação de pagar quantia certa (astreintes), deverá a exequente deflagrar outro incidente, que correrá pelo rito do art. 523 do CPC. Nesse sentido, inclusive: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - TUTELA DE URGÊNCIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE PAGAR - RITOS DE PROCESSO DISTINTOS. - Sentença exequenda que confirmou a tutela de urgência que impôs obrigação de fazer, sob pena de multa - Cumprimento do título judicial no mesmo procedimento - Ação de obrigação de fazer e de pagar quantia certa - Ritos distintos - Inteligência do artigo 780 do Código de Processo Civil - Impossibilidade: - Ainda que derivem do mesmo título judicial, inviável a cumulação da obrigação de fazer com a obrigação de pagar quantia certa no mesmo procedimento, pois distintos os ritos adotados. Inteligência do artigo 780, do Código de Processo Civil. RECURSO NÃO PROVIDO".(TJSP; Agravo de Instrumento 2043562-88.2024.8.26.0000; Relator (a):Nelson Jorge Júnior; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -39ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/10/2024; Data de Registro: 07/10/2024). Decorrido o prazo para cumprimento voluntário da obrigação pela executada, na pessoa de seus administradores, considerando que a desobediência à ordem judicial é crime comum, tipificado no art. 330 do Código Penal, decorrido o prazo para cumprimento da obrigação, determino a extração de cópias dos autos à autoridade policial, a fim de que tal órgão possa apurar a ocorrência do delito. Cópia da presente valerá como mandado de intimação. Cumpra-se com urgência na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SABRINA SIQUEIRA BARROS (OAB 466800/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), SIMONE VALERIA PATROCINIO (OAB 351323/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)

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Processo nº 1001570-52.2025.8.26.0123

ID: 332875334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-52.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

G. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO GABRIEL

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Processo 1001570-52.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.M.B. - Vistos. Fls. 15: Defiro. Expeça-se nova folha de rosto ao endereço indicado. Int. - ADV: LEANDRO GABRIEL (OAB 365…

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Processo nº 1001570-61.2025.8.26.0411

ID: 337644628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-61.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA MAFFI AMARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZANDRA THAIS ROCHA SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-61.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tereza Maffi Amaro - Vistos. Cumpra-se a decisão retro. Intime-se. - ADV: ELIZANDRA THAIS ROCHA SALLES …

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