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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000163-06.2025.8.26.0625/SP AUTOR : TRIBOS LANCHES E ACAI LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA (OAB SP506636) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 51, inc. II da Lei nº 9.099/95. Nã… Ver mais
Intimação
ADV: Sergio Tadeu de Miranda Santos (OAB 316570/SP) Processo 1005967-06.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mp Paineis Eletricos Eireli - I. Fls. 22/33: Recebo a petição e os documentos como emenda à inicial. II. Norteado pelos princípios da celeridade processual e dura… Ver mais

Processo nº 1004415-06.2025.8.26.0625

ID: 319749083
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004415-06.2025.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elizabeth Bastos Campos - Vistos. Fls. 36/38: ciente à parte autora da certidão do INSS e da informação do resíduo previdenciário disponível para levantamento. Defiro o pedido formulado e determino a realiz… Ver mais

Processo nº 1005773-06.2025.8.26.0625

ID: 296150348
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005773-06.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jatobá - Vistos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento nº 2166470-16.2025.8.26.0000 contra a decisão de fls. 105/106, que fica mantida por seus próprios fundamentos, ten… Ver mais

Processo nº 1002378-06.2025.8.26.0625

ID: 294802558
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002378-06.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.C.S. - Vistos. Fls. 43/48 e 50/51, acompanhada dos documentos de fls.52/53, recebo como emenda à inicial. No entanto, nada a reconsiderar quanto ao pedido liminar de exoneração dos alimentos, uma vez que não há comprovaç… Ver mais

Processo nº 1006161-06.2025.8.26.0625

ID: 292932000
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006161-06.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.G.J. - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado e, neste diapasão, EXTINGO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, d… Ver mais
Intimação
Processo 1005579-06.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Marlene Mendes Torbitone - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - A autora não deu atendimento ao ato de fls.69 e à del… Ver mais
Intimação
Processo 0004151-06.2025.8.26.0625 (processo principal 1008260-51.2022.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Andreia Aparecida da Silva Matos - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 1… Ver mais
Processo 0003181-06.2025.8.26.0625 (processo principal 1004498-56.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elza Souza Dias - Apeoesp Sind dos Prof do Ensino Oficial do Est - - Fernanda Linge Del Monte - Vistos. Acolho o pedido de fls. 137 e julgo extinta a execuçã… Ver mais