Resultados para "1001611-04.2023.5.02.0383" – Página 13 de 227

Vanderson Paulo x Companhia De Engenharia De Trafego

ID: 322218111

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001611-11.2024.5.02.0046

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VANDERSON PAULO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO

Distribuição

Advogados:

SANDRA BARBOSA WADA

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MARIO RANGEL CAMARA

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KARINA FARIA BONIFACIO

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Processo 1001611-11.2024.5.02.0046 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Renato De Oliveira Marinho x Niazi Chohfi Textil Ltda.

ID: 327284039

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001611-29.2023.5.02.0019

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RENATO DE OLIVEIRA MARINHO

Polo Passivo:

NIAZI CHOHFI TEXTIL LTDA.

Distribuição

Advogados:

ABIMAEL DE FRANCA MELO

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SHIRLEY MENDONCA LEAL

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Processo 1001611-29.2023.5.02.0019 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Kenia Paula Da Silva Andrade x Banco Ficsa S.A.

ID: 328585021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001611-96.2022.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

KENIA PAULA DA SILVA ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO FICSA S.A.

Intimação

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA

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FELICIANO LYRA MOURA

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Processo 1001611-96.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Kenia Paula da Silva Andrade - BANCO FICSA S.A. - Fls. 287 em diante : vista ao contrário (parte autora) por 15…

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Armazem Nacional Comercio De Alimentos Ltda x Regenaldo Dos Santos Sena

ID: 336375653

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001611-05.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ARMAZEM NACIONAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

REGENALDO DOS SANTOS SENA

Distribuição

Advogados:

ROSANGELA BARRETO TAKESHITA

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ANA CARLA PACHECO DORNELAS

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Processo 1001611-05.2024.5.02.0242 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda x Osmar Marinho Da Silva

ID: 334156400

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001611-86.2022.5.02.0464

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Polo Passivo:

OSMAR MARINHO DA SILVA

Distribuição

Advogados:

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO

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MIGUEL ANTONIO ORIHUELA

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Processo 1001611-86.2022.5.02.0464 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 23/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Fabiola Liberato Chiaperini x Italia Transporto Aéreo S.P.A.

ID: 293449249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001611-36.2024.8.26.0549

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIOLA LIBERATO CHIAPERINI

Polo Passivo:

ITALIA TRANSPORTO AéREO S.P.A.

Intimação

Advogados:

NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO

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ALFREDO ZUCCA NETO

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Processo 1001611-36.2024.8.26.0549 (apensado ao processo 1001603-59.2024.8.26.0549) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiola Liberato Chiaperini - Italia Trans… Processo 1001611-36.2024.8.26.0549 (apensado ao processo 1001603-59.2024.8.26.0549) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiola Liberato Chiaperini - Italia Transporto Aéreo S.p.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, na forma do artigo 487, inc. I, do CPC, os pedidos formulados nas ações 1001603-59.2024.8.26.0549 e 1001611-36.2024.8.26.0549, ambas propostas por Fabiola Liberato Chiaperini contra Italia Trasporto Aereo S.P.A. (ITA), para: a) condenar a ré ao pagamento, em favor da autora, da quantia de R$ 400,00, relativa ao valor da mala (da demandante) danificada; de forma monetariamente atualizada da propositura da ação 1001611-36.2024.8.26.0549; e acrescida dos juros legais da mora contados da data de sua citação; b) rejeitar o pedido de reembolso do valor de R$ 2.163,71 (autos 1001603-59.2024.8.26.0549); e c) condenar a ré ao pagamento em favor da autora do valor único de R$ 5.000,00 (ou seja, somente esse valor para ambas as ações) a título de indenização por danos morais, quantia que deverá ser monetariamente atualizada da data desta sentença (Súmula nº 362, STJ) e acrescida dos juros legais de mora contados da última citação da ré. Para fins de atualização, a quantia deverá ser corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, e ser acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação, calculados até 27/8/2024. A partir de 28/8/2024, a correção monetária deve ser calculada pelo IPCA, em consonância com as alterações do Código Civil promovidas pela Lei nº 14.905/2024, que se encontra disponível em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339 Já os juros moratórios devem, também a partir de 28/8/2024, corresponder à taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA), nos termos dos artigos 389, parágrafo único e 406, parágrafo 1º, do Código Civil. A metodologia de cálculo da taxa legal e sua forma de aplicação deve seguir o disposto na Resolução CMN nº 5.171/2024 (artigo 406, parágrafo 2º, do Código Civil). Caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (artigo406,parágrafo 3º, do Código Civil). Sem custas e honorários em primeira instância, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, manifeste-se a parte autora em termos de cumprimento de sentença. P. I. C. - ADV: NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO (OAB 514942/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)

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Eliel Cecon x Ricardo Rinaldi

ID: 310430807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000940-54.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIEL CECON

Polo Passivo:

RICARDO RINALDI

Intimação

Advogados:

MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO

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ELIEL CECON

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Processo 0000940-54.2025.8.26.0659 (processo principal 1001611-59.2016.8.26.0244) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Eliel Cecon - Ricardo Rinaldi - Vistos. Fls.20/24: Manifeste-se …

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Processo nº 0000021-56.2025.8.26.0274

ID: 293444193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000021-56.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA FERREIRA DUQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO

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ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI

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Processo 0000021-56.2025.8.26.0274 (processo principal 1001611-22.2023.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Angela Ferreira Duque - Manifeste-se a parte exequente acerc…

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Aparecida Beio Moura x Banco Bradesco S/A

ID: 280849437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001611-53.2024.8.26.0414

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA BEIO MOURA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

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ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB 507355/SP) Processo 1001611-53.2024.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Beio Moura - Reqdo: Banco Brad…

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Processo nº 1001611-74.2024.8.26.0116

ID: 278086501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001611-74.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESCARLETE DE SOUZA FERREIRA PAULO EDUARDO DE SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SYBELE LOPES MARIN

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PATRICIA SCHNEIDER

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ADV: Sybele Lopes Marin (OAB 111678/SP), Patricia Schneider (OAB 146479/SP) Processo 1001611-74.2024.8.26.0116 - Usucapião - Reqte: Paulo Eduardo de Souza Ferreira, Escarlete de Souza Ferreira - Vist…

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