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Processo nº 1002039-55.2024.8.26.0666

ID: 298010349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002039-55.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO - UNIDADE ENG. COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CAMARGO KOMETANI

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Processo 1002039-55.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Instituto Adventista de Ensino - Unidade Eng. Coelho - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 1…

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B. C. S. A. x V. G. De S.

ID: 294450774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002039-46.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

V. G. DE S.

Intimação

Advogados:

VANESSA GERALDELI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002039-46.2024.8.26.0572 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - V.G.S. - Ciência às partes do trânsito em julgado da r. Sentença. Eventual cumprimento d…

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Processo nº 1002039-36.2025.8.26.0079

ID: 314268304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002039-36.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002039-36.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria Gomes - Fls. 52: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, como requerido. No silêncio, intime-se a parte aut…

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Processo nº 1002039-31.2023.8.26.0168

ID: 276622465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002039-31.2023.8.26.0168

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1002039-31.2023.8.26.0168 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. D. S. A. - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste(m)-se o(a)(s) Requerente …

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Processo nº 1500148-34.2021.8.26.0346

ID: 307296958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500148-34.2021.8.26.0346

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELINA MARIA MARTINS CARDOSO ENRIQUE CLAUDIA REGINA MARTINS CARDOSO LUCIA MARIA MARTINS CARDOSO MARIA ISABEL GOMES MARTINS NAIR CARDOSO MOYSES NEUSA MARIA MARTINS CARDOSO ZARZANA WALDEMAR DE MACEDO CARDOSO FILHO

Intimação

Advogados:

OSCAR SANTANDER TARDIN

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LEANDRO BASANTE ALBUQUERQUE SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARIO MONTEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500148-34.2021.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Neusa Maria Martins Cardoso Zarzana - - Waldemar de Macedo Cardoso Filho - - Celina Maria Martins Cardoso Enrique - - Claudia … Processo 1500148-34.2021.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Neusa Maria Martins Cardoso Zarzana - - Waldemar de Macedo Cardoso Filho - - Celina Maria Martins Cardoso Enrique - - Claudia Regina Martins Cardoso - - Lucia Maria Martins Cardoso - - Nair Cardoso Moyses - - Maria Isabel Gomes Martins e outros - 5. De fato, no âmbito da ação anulatória n° 1002039-89.2017.8.26.0346, houve julgamento parcial do mérito, declarando-se a nulidade do IPTU progressivo aplicado em desfavor do imóvel a partir do ano de 2014, conforme se extrai da decisão juntada (fls. 577/587). Houve, inclusive, concessão de antecipação dos efeitos da tutela para o fim de suspender a cobrança a esse título em desfavor dos demandados. Ocorre que o débito constante na CDA que aparelha a presente execução fiscal está lastreado nos artigos 05 e 26 da Lei Municipal nº 830/73, que cuidam do IPTU normalmente cobrado dos detentores da posse e/ou do domínio dos bens imóveis. Isso foi expressamente enfrentado pela decisão parcial de mérito proferida nos autos nº 1002039-89.2017.8.26.0346 fls. 2223/2226. Daí por que a decisão proferida na demanda anulatória não alcança o débito ora cobrado. 6. Em consulta à Ação Anulatória, verifico que a fazenda foi intimada da decisão que rejeitou os embargos de declaração interpostos pelos executados em 03.06.2025 (certidão de fls. 2042). Portanto, a decisão é passível de recurso. Por fim, a ACP n° 0000294-62.2015.8.26.0346 pende de julgamento. 7. Feitas essas considerações, INDEFIRO o pedido formulado pelos executados JOÃO ODMUR MARTINS DE OLIVEIRA COSTA e THEREZA LUIZA DE OLIVEIRA COSTA. Certifique a serventia se houve o integral cumprimento das determinações de fls. 563/570 [Atente a serventia ao cumprimento do que fora disposto nos itens 20, 21, 22, 23, 25, e 26 (resumo Sisbajud no item 27)]. Em caso negativo, cumpra-se com urgência. 8. Por ora, mantenho a suspensão do feito até julgamento da ACP n° 0000294-62.2015.8.26.0346 e da ação anulatória nº 1002039-89.2017.8.26.0346 (trânsito em julgado). Reconsidero a determinação à parte exequente quanto à citação dos demais codevedores, pois que os autos devem aguardar, suspensos, o deslinde das demandas acima mencionadas. 9. Após o cumprimento das determinações contidas na decisão de fls. 563/570, aguarde-se na fila adequada. Int. - ADV: LEANDRO BASANTE ALBUQUERQUE SANTOS (OAB 393767/SP), LEANDRO BASANTE ALBUQUERQUE SANTOS (OAB 393767/SP), LEANDRO BASANTE ALBUQUERQUE SANTOS (OAB 393767/SP), LEANDRO BASANTE ALBUQUERQUE SANTOS (OAB 393767/SP), OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP), DARIO MONTEIRO DA SILVA (OAB 229052/SP), LEANDRO BASANTE ALBUQUERQUE SANTOS (OAB 393767/SP)

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Humberto Trevisan Neto x Cervejaria Hopway Ltda e outros

ID: 308371782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1002039-27.2023.8.26.0137

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO TREVISAN NETO

Polo Passivo:

CERVEJARIA HOPWAY LTDA WAGNER DONIZETTI MARTINS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MÁRIO LUÍS NUNES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO SCOMPARIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002039-27.2023.8.26.0137 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Humberto Trevisan Neto - Wagner Donizetti Martins de Souza - - Cervejaria Hopway Ltda - Fls. 366/367: Manifestem-se as …

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Processo nº 1002039-96.2025.8.26.0156

ID: 300650349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002039-96.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MOTA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002039-96.2025.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ana Maria Mota Nunes - VISTOS. Homologo o acordo entabulado nos autos, para que produzam seus jurídicos e l…

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Processo nº 1002039-05.2025.8.26.0348

ID: 301247340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002039-05.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002039-05.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - ATO ORDINATÓRIO: MANDADO COM OFICIAL DE JUSTIÇA - O(A)(…

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Processo nº 1002039-72.2025.8.26.0358

ID: 290696333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002039-72.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002039-72.2025.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistas dos autos à parte Autora para manifest…

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Prefeitura Municipal De Martinópolis x Samanta Ribeiro De Souza

ID: 318845724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000739-65.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

Polo Passivo:

SAMANTA RIBEIRO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÁLVARO SAMPAIO DIAS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000739-65.2024.8.26.0346 (processo principal 1002039-21.2019.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Samanta Ribeiro de Souza - Intima…

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