Resultados para "1003024-09.2022.8.26.0338" – Página 13 de 47

V. G. S. x C. L. P.

ID: 291131229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003024-09.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

V. G. S.

Polo Passivo:

C. L. P.

Intimação

Advogados:

SIMONE MARIA FERNANDES ALARCON

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FÁBIO DE MELLO PELLICCIARI

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CRISTINA TADDEI HERCULANO

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Processo 1003024-09.2023.8.26.0650 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.G.S. - C.L.P. - Pág. 3097: Ante o deferimento do depoimento pessoal do requerido, r…

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V. P. x C. L. P.

ID: 312929796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002233-57.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

V. P.

Polo Passivo:

C. L. P.

Intimação

Advogados:

SIMONE MARIA FERNANDES ALARCON

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FÁBIO DE MELLO PELLICCIARI

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CRISTINA TADDEI HERCULANO

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Processo 0002233-57.2023.8.26.0650 (processo principal 1003024-09.2023.8.26.0650) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - V.P. - C.L.P. - Vistos.…

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B. A. H. A. x G. F. S.

ID: 278792477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003024-13.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. A. H. A.

Polo Passivo:

G. F. S.

Intimação

Advogados:

VALDENI LUZIA FERNANDES SANTOS

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MILLA ANTONIA VECCHIATTI

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ADV: Valdeni Luzia Fernandes Santos (OAB 4878/MS), Milla Antonia Vecchiatti (OAB 30153/MS) Processo 1003024-13.2024.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. A. H. A. - Reqdo: G. F. S. - Visto…

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Rita Josiane Baesso Serrati x Unimed De Guaratinguetá Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 319331278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003024-95.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RITA JOSIANE BAESSO SERRATI

Polo Passivo:

UNIMED DE GUARATINGUETá COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

RENATO ALVES DE SOUZA

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LUCIANA VERRESCHI BENTO

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LINCOLN VINICIUS ANTUNES COELHO

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Processo 1003024-95.2024.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rita Josiane Baesso Serrati - Unimed de Guaratinguetá Cooperativa de Trabalho Médico - Sem custas ou honor…

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J. I. C. x D. W. C. P.

ID: 326279265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000267-91.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. I. C.

Polo Passivo:

D. W. C. P.

Intimação

Advogados:

JOAO IDEVAL COMODO

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CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO

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ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS

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Processo 0000267-91.2024.8.26.0337 (processo principal 1003024-46.2021.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Perda ou Modificação de Guarda - J.I.C. - D.W.C.P. - Intime-se a parte exequente para a…

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Karla Kristina Oliveira Dos Santos x Teógenes Plácido De Medeiros Lima e outros

ID: 328369805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003024-76.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

KARLA KRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

TEóGENES PLáCIDO DE MEDEIROS LIMA THIAGO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

YASMIN ABDUL HADI HASSAN ZOGHBI

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KELLY CRISTINA FRANCISCO

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Processo 1003024-76.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Karla Kristina Oliveira dos Santos - Thiago Henrique Silva Oliveira - - Teógenes Plácido de Medeiros Lima e o…

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu x Jose Isaias Da Silva

ID: 337643598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003024-33.2020.8.26.0191

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

JOSE ISAIAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTA DE BRITO BATISTA

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NEI CALDERON

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Processo 1003024-33.2020.8.26.0191 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Jose Isaias…

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Processo nº 1003910-46.2025.8.11.0006

ID: 334966576

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003910-46.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EUDES DA SILVA COUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRTES GISELLA BIACCHI BELLE TURDERA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIRTES GISELLA BIACCHI BELLE TURDERA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1003910-46.2025.8.11.0006. AUTOR: EUDES DA SILVA COUTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1003910-46.2025.8.11.0006. AUTOR: EUDES DA SILVA COUTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de uma ação de previdenciária ajuizada por EUDES DA SILVA COUTO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, todos devidamente qualificados nos autos. Verifica-se, da análise dos autos, a existência de duas demandas ajuizadas em face do INSS, envolvendo o mesmo autor, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. Trata-se dos processos n. 1003024-47.2025.8.11.0006 e 1003910-46.2025.8.11.0006, o que configura hipótese de litispendência, nos termos do art. 337, §1º, do Código de Processo Civil. Intimadas as partes para manifestação, no processo mais recente (n. 1003910-46.2025.8.11.0006), a patrona da parte autora informou que promoverá a renúncia ao mandato nos autos do processo anterior (n. 1003024-47.2025.8.11.0006), comprometendo-se a juntar o respectivo instrumento aos autos de ambos os feitos. Declarou, ainda, o desejo de dar continuidade ao processo mais recente, alegando que já teria anteriormente renunciado verbalmente ao patrocínio da ação anterior. Por sua vez, o patrono constituído no processo mais antigo (n. 1003024-47.2025.8.11.0006) informou que, em contato telefônico com o autor, o mesmo teria alegado que foi induzido a erro pela advogada do processo mais recente, sob a justificativa de que nenhuma medida administrativa ou judicial havia sido adotada em seu favor para tutelar seus direitos previdenciários. Vieram-me os autos conclusos. É A SÍNTESE NECESSÁRIA. FUNDAMENTO E DECIDO. Inicialmente, a controvérsia quanto à representação processual em ambos os feitos, este juízo entende que não compete, neste momento processual, adentrar no mérito da validade da outorga de poderes ou da suposta má-fé entre os patronos, matéria que poderá ser eventualmente apurada por meio das vias próprias. Perlustrando os autos, denoto que a autora já ajuizou ação com o mesmo pedido e causa de pedir, perante este mesmo juízo, protocolado em data anterior a esse feito. A litispendência se caracteriza através do ajuizamento de duas ações que possuem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, como determinam os §§ 1º, 2º e 3º do art. 337, do CPC (Código de Processo Civil Brasileiro): (...) “§ 1º Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada, quando se reproduz ação anteriormente ajuizada. § 2º Uma ação é idêntica à outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. § 3º Há litispendência quando se repete ação que está em curso. (...) A respeito do tema, assim leciona Nelson Nery Junior: “Ocorre à litispendência quando se reproduz ação idêntica a outra que já está em curso. As ações são idênticas quanto têm os mesmos elementos, ou seja, quando têm as mesmas partes, a mesma causa de pedir (próxima e remota) e o mesmo pedido (mediato e imediato). A citação válida é que determina o momento em que ocorre a litispendência. Como a primeira já fora anteriormente ajuizada, a segunda ação, onde se verificou a litispendência, não poderá prosseguir, devendo ser extinto o processo sem julgamento do mérito (Código de Processo Civil Comentado, 6ª edição, RT, p. 655)”. Nesta toada, tendo em vista que o processo de nº 1003024-47.2025.8.11.0006 encontra-se tramitando regularmente por este Juízo, tendo as mesmas partes, pedido e causa de pedir, sendo, inclusive, de tal modo que entendo que são as demandas idênticas, devendo a presente ser extinta. Diante do exposto, com fulcro no artigo 485, V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente Processo, sem resolução de mérito, em face da ocorrência da litispendência. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários, contudo suspendo a exigibilidade nos termos do artigo 98 do CPC. Transitado em julgado, arquive-se o feito com as devidas baixas e anotações de estilo. P. I. Cumpra-se. Cáceres/MT, data registrada no sistema. (datado e assinado digitalmente) HENRIQUETA FERNANDA C.A.F. LIMA Juíza de Direito

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Processo nº 1003024-85.2025.8.26.0408

ID: 309245730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003024-85.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. F. DOS S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CAVICCHIOLI PEREIRA DA SILVA

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Processo 1003024-85.2025.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.F.S.B. - Requerente: No prazo de 15 dias, comparecer pessoalmente no balcão do 3º Ofício do Fórum de Ourinhos-SP, de segunda a …

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Processo nº 1003024-73.2025.8.26.0024

ID: 310016118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003024-73.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE FERREIRA DA SILVA LIMA ELIAS INACIO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KYMBERLI LUAINE LUZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 1003024-73.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elias Inacio de Lima - - Eliane Ferreira da Silva Lima - Vistos. A decisão de fls. 34 deve…

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