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Processo nº 1003867-63.2025.8.26.0533

ID: 308265126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003867-63.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIS ANDIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003867-63.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - José Luis Andia - Vistos. Petição de fls. 73 e documentos: ciente. Intime-se…

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Renan Luiz Brambilla Gracino De Oliveira x Marlene Lopes Da Silva Santos

ID: 292844055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003867-27.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENAN LUIZ BRAMBILLA GRACINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARLENE LOPES DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN LUIZ BRAMBILLA GRACINO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003867-27.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Renan Luiz Brambilla Gracino de Oliveira - Marlene Lopes da Silva Santos - Vistos. Vista ao exequente acerca da exce…

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Luis Carlos Violla x Allianz Seguros S/A e outros

ID: 294940028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003867-65.2019.8.26.0568

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS VIOLLA

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A JOSé HENRIQUE BONANOME

Intimação

Advogados:

TATIANA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIONIL MOREIRA DA SILVA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003867-65.2019.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Carlos Violla - José Henrique Bonanome - Allianz Seguros S/A - Vistos. Certifique-se o decurso do …

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Marisa Gomes Da Silva Silvestre x Luana Andrade Gomes Da Silva

ID: 312749278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003867-21.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARISA GOMES DA SILVA SILVESTRE

Polo Passivo:

LUANA ANDRADE GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

LAIS MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA COSTA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003867-21.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Marisa Gomes da Silva Silvestre - Luana Andrade Gomes da Silva - Vistos. Fl. 566: defiro o sobrestamento do fei…

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Marcelo Laridondo Barbizani x Fatima Aparecida Dos Santos Gustineli

ID: 312990191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003867-92.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO LARIDONDO BARBIZANI

Polo Passivo:

FATIMA APARECIDA DOS SANTOS GUSTINELI

Intimação

Advogados:

MARCELO LARIDONDO BARBIZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GOMES FURLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLAINE APARECIDA TREVISAN DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003867-92.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcelo Laridondo Barbizani - Fatima Aparecida dos Santos Gustineli - Ficam intimadas as partes,…

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Zenaide Cardoso x Handerson Silva Santos

ID: 325870291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003867-10.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE CARDOSO

Polo Passivo:

HANDERSON SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

ROMILDO DE SOUZA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO CROCIATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA STEPHANY SANTOS DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003867-10.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Zenaide Cardoso - Handerson Silva Santos e outro - Às contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância,…

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Processo nº 1003867-04.2025.8.26.0100

ID: 330306579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003867-04.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO CENIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003867-04.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos co…

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Processo nº 1003867-45.2019.8.26.0510

ID: 333001736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003867-45.2019.8.26.0510

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003867-45.2019.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Vistos.…

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A.A.F.D.N. x Municipio De Sao Paulo

ID: 332583832

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003867-02.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A.A.F.D.N.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

AUDREY MICHELLE GARCIA ARZUA STRASBURG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA MARA LIMA GARCIA STRASBURG

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1003867-02.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ANTONIO ANTONINO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1003867-02.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ANTONIO ANTONINO FERREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84f8293 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1003867-02.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 1000236-72.2014.5.02.0709 EXEQUENTE: ANTONIO ANTONINO FERREIRA DO NASCIMENTO EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 22 de julho de 2025. MARCIA REGINA BERNARDO CAVALCANTI Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1003867-02.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1003867-02.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 1000236-72.2014.5.02.0709), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1003867-02.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.A.F.D.N.

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Processo nº 1003867-92.2024.8.26.0082

ID: 303086048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003867-92.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO MORETTI CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINE AMARO ANDRADE

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Processo 1003867-92.2024.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Reinaldo Moretti Cursos Profissionalizantes Eireli - Vistos. Nesta data procedi pesquisa de endereço pa…

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